Sem Precedentes

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute a proposta sugerida por Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de ministros do tribunal. Esse e outros planos, como reduzir a idade da aposentadoria compulsória, que é de 75 anos hoje; e mudanças no modelo de indicação de novos integrantes são sugestões antidemocráticas que, de modo...

O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, busca entender os recados enviados pelas urnas à corte. Também discute o que a próxima formação do Senado, com um terço de novos integrantes e aumento de bolsonaristas, projeta sobre o equilíbrio entre os poderes a partir de 2023.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute as expectativas para após as eleições e o que Jair Bolsonaro (PL) poderá fazer para contestar o resultado das urnas. Os aliados dele já avisaram que ele vai contestar o resultado, independentemente de qual for. O que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará diante de uma investida do ca...

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA em que se discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, mostra como as consequências falaram mais alto para os ministros em duas decisões recentes da Corte sobre temas diferentes. Na primeira decisão, o tribunal referendou a liminar que tinha sido dada pelo ministro Edson Fachin para suspender trechos de decretos da Presidênc...

O episódio desta semana de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traça o que se pode esperar da presidência da ministra Rosa Weber. É imprescindível que a presidente deixe um legado? Qual poderá ser o dela?

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute duas decisões liminares: a que suspendeu o piso salarial da enfermagem e a que derrubou decretos que facilitavam o acesso a armas de fogo.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, sai do campo da especulação sobre as motivações do ministro Alexandre de Morais a determinar uma operação contra empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Quando a decisão dele foi divulgada, houve contestações sobre os fundamentos do do ministro. Haveria elementos suficientes para busca...

Neste episódio, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, busca entender o que motivou o ministro Alexandre de Moraes ordenar busca e apreensão de celulares de empresários que apoiam Jair Bolsonaro (PL). Ainda, o que o ministro investiga ao determinar a quebra do sigilo bancário deles?

Este episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute o primeiro contato do tribunal com a nova Lei de Improbidade Administrativa em um julgamento que ficou indefinido até os últimos votos.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, volta do recesso para o seu centésimo primeiro episódio. Nele, são analisados os desafios e as expectativas do ministro Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana que vem, o ministro substitui Fachin no comando da Corte eleitoral, pouco antes do 1º turnos das eleições, em outubro.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, chega ao seu centésimo episódio nesta semana. Neste episódio, são analisadas as decisões do Supremo no semestre e o que esperar do tribunal durante as eleições de 2022.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana os motivos que fizeram com que o Supremo virasse tema da campanha eleitoral de 2022.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana a manobra dos ministros para reverter a polêmica decisão do ministro Nunes Marques. Em decisão liminar, Marques suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini. O parlamentar foi cassado porque divulgou in...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna nesta semana com episódio sobre as duas respostas diferentes que o Supremo pode dar para um mesmo assunto: os acordos entre empresas e trabalhadores.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio dessa semana a estratégia política de Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes. O presidente protocolou no Supremo uma notícia-crime contra Moraes acusando o ministro de um suposto "abuso de autoridade". Bolsonaro afirmou que Moraes promove sucessivos ataques à democracia e desrespe...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana o julgamento que possibilitou a concessão da licença-maternidade de 180 dias a um pai solo, o caso tirou o STF da agenda de conflitos políticos.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda nesse episódio a discussão sobre imunidade parlamentar no Supremo. Depois do caso do deputado federal Daniel Silveira, a Corte avança e abre ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa recente ato de Bolsonaro em favor do deputado Daniel Silveira, no qual dezenas de parlamentares foram aplaudir o presidente da República. Mais uma vez, o presidente afirma que o decreto é constitucional. Confira análise dos participantes do podcast sobre o atual cenário das relações...

O presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira e com isso anula a condenação imposta pelo STF. A oposição contesta o decreto presidencial no Supremo. Mas o tribunal derrubará a decisão de Bolsonaro e agravará a crise entre os poderes? Bolsonaro abusou do seu poder ou jogou com as regras do jogo?

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna nesta semana com episódio sobre a pauta de proteção ambiental, que coloca o tribunal e o governo Bolsonaro em lados opostos. O STF programou o julgamento de diversas ações movidas por partidos contra políticas do governo sob acusações de que elas enfraqueceram a proteção ao meio ambiente e provocara...

O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o que parecia impossível: o Telegram cumpriu decisão judicial que determinou o bloqueio de perfis de Allan dos Santos, apoiador do governo Bolsonaro e suspeito de espalhar fake news contra instituições brasileiras.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão gira em torno de uma liminar do ministro Dias Toffoli que provocou críticas entre membros do Ministério Público, mas foi discretamente comemorada no gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras. Toffoli afastou a possibilidade de um promotor ou um procurador ser acusad...

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) a Constituição, discute as três frentes em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é cercado pelo Judiciário e pela política.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, os assuntos da semana são a decisões sobre operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro e discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

O primeiro episódio de 2022 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, recapitula o último ano para a corte e projeta o que esperar neste ano. 2021 foi um ano de seguidos conflitos entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo. Não muito diferente de 2020, e nada indica que 2022 possa ser um ano de harmonia entre os Poderes – pelo contrá...