MP no Rádio

Esta edição trata da divulgação de imagens de pessoas envolvidas em crimes e acidentes na internet e em redes sociais. No caso recente da escola de Suzano (SP), por exemplo, fotos das vítimas e dos criminosos foram divulgadas não apenas na mídia convencional, mas por muitos usuários de redes sociais e sistemas de mensagens (Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outras). Saiba mais sobre a legislaç...

O MPPR concluiu uma pesquisa sobre direitos humanos com estudantes do ensino médio de todo o estado. A ideia foi apurar o conhecimento dos jovens sobre a matéria e traçar estratégias de atuação nessa área. O resultado surpreendeu: a grande maioria dos estudantes paranaenses, perto de 70% dos 15 mil entrevistados, disse que tem interesse em entender melhor questões relacionadas aos direitos humanos...

Este MP no Rádio trata de cidadania, termo previsto no primeiro artigo da Constituição como um dos fundamentos da República, mas que nem sempre é bem compreendido. Afinal, o que nos define como cidadãos? Para responder essa e outras questões, o programa recebe a procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides, do Ministério Público do Paraná. A procuradora define o conceito de cidadania e fala...

 Neste programa, que encerra a edição especial, os entrevistados abordam outros tópicos do pacote federal, como a prisão após condenação em segunda instância, o aprimoramento na investigação dos crimes e o confisco de bens. Falam ainda do problema da morosidade judicial e da prescrição de crimes, bem como da atuação do Ministério Público na área da segurança.  Os convidados são os promot...

Nesta edição especial do MP no Rádio, que terá dois programas estendidos, o tema é segurança pública. Os convidados apontam alguns dos principais desafios na área, falam das células criminosas que agem a partir dos presídios e da necessidade de desmitifica ção de algumas ideias referentes a criminalidade e destacam a importância de uma ação conjunta envolvendo diversas entidades – polícias, Excecu...

Esta edição explica porque a educação é um direito fundamental, fala da garantia de vagas nas escolas públicas a todos os estudantes, aponta os caminhos a serem adotados pelas famílias quando se deparam com uma negativa de vaga ao um aluno e fala da idade obrigatória para a matrícula das crianças.  A entrevistada é a promotora de justiça Clemen Batista Gomes, do Ministério Público do Paraná.

O período de férias nem sempre é sinônimo de sossego para quem busca descanso nas praias ou em parques – há muita gente incomodada com som alto, especialmente por conta da facilidade de transporte de caixas de som pelos veranistas. Desde o início da Operação Verão, a Polícia Militar realizou, na primeira quinzena de janeiro, 310 conduções coercitivas de pessoas até delegacias por conta de perturba...

Neste MP no Rádio abordamos a questão da saúde mental a partir da campanha Janeiro Branco, período destacado por conselhos de Psicologia em todo o país  para reforçar a importância da saúde mental. Para falar sobre os serviços oferecidos à população na rede pública para o tratamento de transtornos mentais, recebemos o procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro de Apoi...

Esta edição trata de um tema relativamente novo para a área do Direito, mas comum em diversas famílias brasileiras: a multiparentalidade. Você sabia que hoje é possível uma pessoa reconhecer judicialmente que tem duas mães ou dois pais, por exemplo?  Para falar sobre isso e esclarecer algumas questões a respeito, o programa recebe o procurador de Justiça Américo Machado da Luz Neto, do Minist...

Há seis anos, um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, matou 242 pessoas e causou comoção em todo o país. A tragédia levou a várias discussões a respeito da segurança em eventos e shows, e até à edição da Lei 13.425, em vigor desde 2017, que estabelece medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres em locais de concentração de público.  Para falar das n...

 O MP no Rádio trata nesta edição da transparência na gestão pública e como os órgãos públicos em geral devem oferecer condições para que a população fiscalize a aplicação dos recursos públicos, por meio de Portais da Transparência.  O entrevistado é o procurador de Justiça Bruno Sérgio Galati, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimôni...