Hermenêutica & Direito Administrativo

Este episódio (Parte 2 de 4) é decorrente de entrevista realizada em julho de 2025 pelo Professor Luciano Rosa Vicente (então Pós-doutorando em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB) com o Professor Marcos Salles, renomado escrito do tema Processo Administrativo Disciplinar. Suas obras são referência do tema no dia a dia da Administração Pública, bem como na doutrina e jurisprudência.

Este episódio (Parte 1 de 4) é decorrente de entrevista realizada em julho de 2025 pelo Professor Luciano Rosa Vicente (então Pós-doutorando em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB) com o Professor Marcos Salles, renomado escrito do tema Processo Administrativo Disciplinar. Suas obras são referência do tema no dia a dia da Administração Pública, bem como na doutrina e jurisprudência.

O presente episódio é referente ao Segundo Encontro do Grupo de Pesquisa "Direito Sancionador", fruto de Acordo de Cooperação entre o Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Neste encontro, ocorrido em 24 de abril de 2026, o Professor Doutor Eliomar da Silva Pereira abordou a discussão sobre " Direito como Sanção: a teoria jurídica de Hans Ke...

Este Podcast compreende uma versão digital do artigo "As Fronteiras Cognitivas do Ato de Indiciamento no Processo Administrativo Disciplinar: breves notas sobre o caráter objetivo, limitado e não exauriente dessa específica fase de valoração jurídica", publicado na Revista Digital de Direito administrativo (RDDA), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP).

Podcast é uma adaptação digital do artigo científico "O que é o Neojusnaturalismo? Um olhas pela Óptica da Administração Pública Contemporânea", publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia.

Este Podcast corresponte a uma versão digital do artigo científico "Da Pré-Verdade à Pós-Verdade no Processo Administrativo e a Capacidade de Resposta do Estado à Proteção de Direitos", publicado na Revista Novos Estudos Jurídicos.

Exposição veiculada no âmbito do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", em 26 de setembro de 2025, e refere-se à Apresentação de parte da Tese de Doutorado do Dr. Elísio de Azevedo Freitas, com o tema “O Impacto do Controle Externo na Democracia: Efeitos das Decisões do TCU para o Processo Eleitoral”. Elísio de Azevedo Freitas desenvolve Estágio...

Este episódio é decorrente do Primeiro Encontro do Segundo Semestre de 2025, realizado em 29 de agosto de 2025, do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública" (PPGD-CEUB). Na ocasião, tivemos a oportunidade de receber o Professor Doutor Juarez Gomes Nunes Junior, para apresentar aspectos de sua Tese de Doutorado, abordando o tema “O poder disciplinar de primeiro...

Episódio referente ao Primeiro Encontro de 2026 do Grupo de Pesquisa " Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), em que o professor Ismar Viana abordou, com suporte em sua Tese de Doutorado defendida na PUC-SP, o tema "Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas – pressupostos de validade e regularidade da competência cientificadora". O Professor Ismar Viana é...

Episódio decorrente do Primeiro Encontro do Grupo de Pesquisa "Direito Sancionador", com base no Acordo de Cooperação entre Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Este episódio é decorrente da conversão para áudio, por meio de Inteligência Artificial operada pelo Doutorando CEUB Alisson Santos, do artigo "O princípio "pas de nullité sans grief" e os limites da convalidação no processo disciplinar", de autoria dos professores Sandro Dezan e Paulo Carmona, publicado originalmente na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (RIL).

E ncontro do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", ocorrido em 27 de junho de 2025, com a palestra da Professora RAQUEL MOUSINHO DE MOURA FÉ, sobre o seu livro ”Acordo substitutivo de sanção administrativa geral: em busca de um devido processo administrativo consensual”. • Raquel Mousinho de Moura Fé é Doutora e Mestre em Direito pelo Centro Uni...

Podcast decorrente o de Encontro do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", ocorrido em 30 de maio de 2025.* Eder Silva Bezerra é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília CEUB (concluído em 7/10/2024). É professor de Direito e possui os seguintes títulos: Pós-graduação em Novas Tendências do Direito Público pelo...

Este episódio é decorrente do Terceiro Encontro de 2025-1 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", ocorrido em30 de maio de 2025, com a apresentação de IVON JORGE DA SILVA sobre o seu livro “O Conteúdo Jurídico do Princípio da Juridicidade Administrativa para a Concretização de Direitos Fundamentais”, fruto de sua Dissertação de Mestrado em Direito, no Ce...

O Podecast de hoje é decorrente do Encontro de 28 de março de 2025, do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" PPGD-CEUB, com a participação de MURILO PINTO, com o tema “O tempo como sentença: improbidade e prescrição em 2025”. • Murilo Pinto Doutorando em Direito, Mestre em Direito e Políticas Públicas, com especializações em comunicação pública e dupla for...

Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do Professor BRUNO LEONARDO MANTUANO COSTA, com o tema "O controle jurisdicional deferente de punições disciplinares militares".·        Bruno Leonardo Mantuano Costa é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2023). Especializado em Direito do Estado pelo Instituto Excelência - PODIVM (2010). Graduad...

Apresentação do Livro do Professor Dr. NEWTON DE OLIVEIRA LIMA: Teoria dos valores jurídicos: oneokantismo e o pensamento de Gustavo Radbruch  Newton de Oliveira Lima: Doutor em Filosofia pela UFPB-UFRN-UFPE, com período de pesquisa sandwich naUniversidad de Buenos Aires. Mestre em Direito Público (UFRN). Professor Associado nível 1, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciênci...

Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" PPGD-CEUB, com a Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do Professor RODRIGO LEITE DA SILVA, com o tema “CONTRIBUTO À NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: crônica de uma construção conceitual”.·        Rodrigo Leite da Silva é Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Servidor público federa...

Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), realizado em 30 de agosto de 2024, com a apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da Professora M.a. VLADIA POMPEU, com o tema “Moral versus Direito: qual o espaço ocupado pelo princípio da moralidade administrativa? Uma análise doutrinária e jurisprudencial (STF)”.     * Vladia Pompe...

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas!, - Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da Professora Dra. VANESSA TERRADE, com o tema “Política Pública de Controle aos Riscos das Barragens”.      Vanessa Terrade Professora de direito administrativo na UFF do Polo de Volta Redonda. Vice-coordenadora da PRJ/UFF. Vice-coordenadora do Núcleo de Prática Ju...

Este Episódio se refere ao Segundo Encontro do Segundo Semestre de 2023, do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", realizado em 26 de abril de 2024, com a Participação do Professor Antonio Rodrigo Machado, falando sobre a sua Dissertação de Mestrado, com o tema “Independência entre as Instâncias Punitivas do Estado”. ·         Antonio Rodrigo Mac...

Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. ISABELLA NUNES BORGES, com o tema “Palavra e ação: da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal”. ·      Isabella Nunes Borges: Mestre em Direito e Políticas Públicas. Advogada. Trabalha com temas voltados ao Sistema Jurídico, Políticas Públicas, Hermenêutica Sistemática, Teoria da...

Apresentação da Tese de Doutorado em Direito do Dr. ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, com o tema "O dever de fundamentação da decisão administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente adequada". *Alexandre dos Santos Lopes é Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor e pesquisador....

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Politicas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a.  TATIANA MARIA GUSKOW, com o tema "Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica".    Tatiana Maria Guskow Mestre em Direito pelo UniCeub; Procuradora da Fazenda Nacional, com atuação na Adjuntoria A...

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. THIAGO MARCANTONIO FERREIRA, com o tema "A expansão da titularidade do poder investigatório penal". * Thiago Marcantonio Ferreira Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direito (UNICEUB). Doutorando em Estado de Direito e Governança Global (Univers...