Direto do Plenário

Plenário rejeitou recurso por falta de decisão definitiva do Tribunal de Contas da União

Caso de município mineiro é o segundo julgado pelo TSE com base no artigo 326-B do Código Eleitoral

Maioria do Plenário do TSE entendeu que dados não atenderam à exigência de delimitação geográfica das areas abrangidas pela pesquisa em Teresina (PI)

Ministro Dias Toffoli destacou a gravidade dos fatos e a necessidade de combater a violência contra mulheres no ambiente politico

Ministra Estela Aranha paralisou a votação do pedido apresentado pelo PT sobre fundo Fundo de Financiamento de Campanha

Plenário não conhece consulta da Rede Sustentabilidade por se tratar de tema com jurisprudência consolidada

Plenário do Tribunal Eleitoral considerou que servidor público em período de remuneração compensatória pode disputar eleição.

Consulta popular será realizada simultaneamente com o segundo turno das eleições, no dia 25 de outubro.

Ministros da Corte confirmaram pena por perturbação dos trabalhos eleitorais em Nova Lima (MG).

Previsão de despesas aprovada por unanimidade será encaminhada agora para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Foram promovidos ajustes relacionados ao Fundo Eleitoral, à auditoria do sistema eletrônico de votação e ao funcionamento dos cartórios eleitorais

Decisão do Tribunal foi unânime em ambos os casos, nos termos do voto do relator

Na abertura do segundo semestre forense, ministro Kassio Nunes Marques apresentou avanços no planejamento do pleito e lançou a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação

Plenário vai aguardar decisão do STF em ações que tratam de prazo de desincompatibilização .

Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022. 

Partido vai devolver mais de R$ 900 mil ao Tesouro Nacional .

Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão .

Decisão unânime confirmou pena por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores durante as Eleições de 2020.

O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que irregularidades superiores a 36% da arrecadação inviabilizam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Tribunal mantém multa aplicada à prefeita e ao vice-prefeito eleitos de Pilar (AL) pelo uso de painel eletrônico com efeito visual semelhante ao de outdoor durante comício nas Eleições de 2024.

Descrição: TSE confirma o indeferimento do registro de candidatura de Rubem Vieira de Souza e determina a realização de nova eleição para a Prefeitura de Itaguaí (RJ), por reconhecer a configuração de terceiro mandato consecutivo.

Decisão anula pagamento demulta por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL) .

Plenário confirmou adecisão regional que rejeitou a acusação de suposta fraude à cota de gênero.

Relator votou no sentido dereconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomadana próxima terça (23).

Caso envolveu a candidata ao cargo de vereadora Luana Araújo de Queiroz (Avante)