Boletim.leg

Projeto prevê incentivo à gasolina usada em barcos de pesca artesanal na Região Norte e senadores alertam sobre importância de cuidados especializados em saúde mental.

Senadora diz que baixos salários desestimulam a formação de novos professores. Projeto aumenta a pena para furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet.

Senadores defendem derrubada do veto ao projeto que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência. Proposta pode garantir recomposição rápida dos quadro da Polícia Federal. 

Rodrigo Pacheco destaca sanção do Programa de Pagamento da Dívida dos Estados e Senado decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira. 

Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto que reúne sugestões para garantir punição por crimes violentos e lei que proíbe uso de celulares nas escolas é sancionada. 

Presidente Lula deve sancionar hoje a proibição do uso de celulares nas escolas. Senadora se mobiliza para derrubar veto à pensão para crianças com sequelas do zika vírus. 

Mara Gabrilli defende derrubada de veto a indenização e pensão por causa do zika vírus. Já está em vigor a lei que cria a campanha Setembro da Paz.

Senador diz que ações simples podem reduzir casos de dengue. Senadores aprovaram mais de 4 bilhões de dólares em empréstimos para estados e municípios no ano passado.

Comissão de Meio Ambiente pode votar política de fortalecimento de seringais. Já está em vigor política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do cerrado.

Governo conta com a aprovação do Orçamento Geral a União em fevereiro. Comissão pode votar a criação da Semana Nacional de Educação Cidadã.

Dois anos depois, atos de 8 de janeiro ainda dividem opinião de senadores. Índice elevado de violência política de gênero preocupa Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

Senadores participam do ato que lembra os dois anos dos ataques contra os três poderes. Comissão aprova fim da progressão do regime de pena para crimes hediondos.

Senado vai analisar proposta que torna permanente política de alfabetização de crianças na idade certa. A inconfidente Hipólita Jacinta é a mais nova heroína da pátria brasileira. 

Ao citar o primeiro alistamento feminino voluntário das forças armadas, senador explica que as recrutas não vão para a área combatente. Comissão aprova a criação de um cadastro nacional de obras públicas. 

CCJ pode analisar este ano projeto que torna obrigatório teste do bafômetro. Soraya Thronicke destaca prêmio de Fernanda Torres no Globo de Ouro.

Comissão de Relações Exteriores aprovou em 2024 nova legislação   de comércio exterior para mercadorias.  Senadores aprovaram regulamentação para os chamados tokens ambientais.

Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar este ano o projeto que permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações. Congresso Nacional permanece aberto à visitação durante recesso parlamentar.

Remoção a pedido e licença remunerada poderão ser garantidas a servidoras públicos federais vítimas de violência doméstica. LDO é sancionada com vetos e governo define novo valor de salário mínimo.

Remoção a pedido e licença remunerada poderão ser garantidas a servidoras públicos federais vítimas de violência doméstica. LDO é sancionada com vetos e governo define novo valor de salário mínimo.

Governo reajusta salário mínimo com novo limite de ganho real. Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com meta de déficit primário zero. 

Senado aprovou mais de mil propostas em 2024. E em 2025 senadores podem votar proposta contra os chamados supersalários pagos a algumas categorias do serviço público, incluindo políticos.