Boletim.leg

Sob a presidência de Davi Alcolumbre, Congresso abre Ano Legislativo nesta segunda-feira (3); governo e oposição apresentarão suas prioridades aos novos dirigentes do Senado e da Câmara. 

Senado elege novo presidente neste sábado (1º); e 16 comissões permanentes terão novos presidentes em 2025.

Senado elege neste sábado novo presidente para os próximos dois anos. Hospitais deverão ter comissão de prevenção à trombose. 

Com nova alta, taxa de juros no Brasil se aproxima de meta prevista para dezembro de 2025. Rádio Senado está entre os veículos de comunicação mais premiados do Centro-Oeste.

Senadores votam novo marco legal do transporte público coletivo urbano. Convênios para a prestação de serviços especializados podem ficar de fora de limites da lei de responsabilidade fiscal. 

Direito à saúde mental poderá ser incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente. Proposta do Novo Marco Legal do Transporte Público incentiva ônibus elétricos.

Senado pode votar em 2025 volta da obrigatoriedade de extintores de incêndios em automóveis. Agricultores familiares poderão ter cotas em institutos federais.

Consulta pública da Agência Nacional de Saúde (ANS) gera questionamentos sobre idade para mamografia. Senado aprova e encaminha para Câmara dos Deputados projeto que cria cotas para agricultores familiares nos Institutos Federais. 

Candidaturas para a presidência do Senado começam a ser oficializadas. Senadores dizem que denúncias de agressão e maus-tratos contra brasileiros deportados devem ser apuradas.

Projeto que prevê volta da obrigatoriedade de extintores em veículos divide opiniões de senadores e Plenário deve decidir após o recesso parlamentar. Rodrigo Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos Estados Unidos. 

Sancionado programa de aceleração da transição energética. Cultura oceânica poderá fazer parte dos currículos escolares.

Comissão aprova novas regras sobre herança não reclamada e projeto segue para Câmara dos Deputados. Executivo sanciona, com vetos, Programa de Aceleração da Transição Energética. 

Frente Parlamentar Mista da Educação vai brigar por salários melhores para professores e escolas localizadas em áreas de risco vão receber reforço de segurança. 

Plenário pode votar projeto que amplia participação de empresários em conselho da Sudeco; e segue para a Câmara dos Deputados proposta que estabelece meia entrada para visitação em unidades de conservação.

Famílias de baixa renda não vão pagar impostos nas contas de água, luz, telefone, internet e gás; Senado pode votar autonomia orçamentária e financeira do Bando Central.

Comissão aprova obrigatoriedade de custeio de despesas com acompanhante durante parto por planos de saúde; e projeto prevê melhoria no acesso a órteses e próteses. 

Relator da regulamentação da reforma tributária diz que pessoas de baixa renda vão pagar menos impostos; e comissão pode votar incentivos para alimentação saudável nas escolas.

Relator da reforma tributária acredita que novas regras vão reduzir sonegação e simplificar cobrança. Comissão de Constituição e Justiça deve votar, este ano, obrigatoriedade de emissão de documentos pessoas em formato de áudio. 

Relator da regulamentação da reforma tributária estima uma alíquota padrão menor de bens e serviços e comissão quer ampliar proteção para menores vítimas de violência doméstica

Comissão de Educação pode votar  inclusão de peixe na alimentação escolar; e proposta já aprovada cria mecanismos de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. 

Relator da regulamentação da reforma tributária diz que novas regras vão deixar claro o valor pago de impostos; e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar dedução de doações para entidades que cuidam de animais no imposto de renda. 

Comissão de Serviços de Infraestrutura pode analisar este ano projeto que permite alteração no nome de passageiro de companhia aérea. Sancionada lei que poderá injetar mais de R$ 1 bilhão em projetos na Amazônia e no Nordeste. 

Comissão aprova aumento de pena para desvios de dinheiro público na educação, saúde e seguridade.  Portal e-Cidadania recebeu mais de nove mil ideias de projetos de lei no ano passado. 

Regulamentação da Reforma Tributária é sancionada e Rodrigo Pacheco destaca avanços da nova lei. Oposição avalia que governo terá dificuldades para aprovar medida provisória com regras sobre o PIX. 

Senado quer tornar crimes golpes de uso de dados bancários roubados ou de contas digitais "sequestradas". Comissão poderá votar a regulamentação da atividade de salva-vidas.