Prof. Ronan Pontes

LEI DE EXECUÇÃO PENAL - POLÍCIA PENAL 24.06.2024 8:06 ↓

LEI DE EXECUÇÃO PENAL - TÍTULO I DO OBJETO E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - COMENTADA ARTIGOS 1° AO 4°

LEIS PENAIS ESPECIAIS - LEI DE CRIMES HEDIONDOS - 8.072/90 21.08.2023 5:24 ↓

Crimes hediondos

LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ - ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO - DA SEGURANÇA PÚBLICA 18.08.2023 5:12 ↓

SEGURANÇA PÚBLICA

DIREITO PENAL - DAS PENAS 03.08.2023 11:41 ↓

DIREITO PENAL - DAS PENAS

LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ - ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS 05.07.2023 3:07 ↓

ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PROCESSO PENAL - EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL 28.06.2023 3:31 ↓

EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL!

DIREITO PENAL - CARREIRAS POLICIAIS 12.02.2023 10:44 ↓

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL - FONTES DO DIREITO PENAL - VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS!

DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 26.12.2022 4:00 ↓

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIREITOS HUMANOS 08.12.2022 6:19 ↓

DIREITOS HUMANOS X GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5° PARÁGRAFO 3°, CF.

DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITO ADMINISTRATIVO 05.12.2022 9:23 ↓

FORMA DE ESTADO / FORMA DE GOVERNO / REGIME E SISTEMA POLÍTICO

DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A VIDA 01.12.2022 10:06 ↓

HOMICÍDIO ARTIGO 121 CÓDIGO PENAL

ESTATUTO DO IDOSO 30.08.2022 16:02 ↓

LEI FEDERAL 10.741/2003

FORTALECENDO A DISCIPLINA NOS SEUS ESTUDOS 29.08.2022 7:46 ↓

Como você deve se organizar pra render melhor nos seus estudos e obter a sua tão sonhada aprovação!

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 01.08.2022 6:08 ↓

Lei 13.146/15

LEI MARIA DA PENHA - 11.340/06 30.05.2022 8:47 ↓

Breve resumo da Lei Maria da Penha

HISTÓRIA DO BRASIL (ESA & PMERJ) - EXPANSÃO MARÍTIMA E COMERCIAL EUROPÉIA 21.03.2022 9:23 ↓

Resumo

CTB - CAPÍTULO XVI - DAS PENALIDADES ARTS. 256 / 258 21.03.2022 4:49 ↓

Comentário sobre as penalidades de trânsito!

Raio X carreiras das policiais militares da Região Sudeste 04.03.2022 11:58 ↓

PMERJ - PMESP - PMMG - PMES

LEI EXTRAVAGANTES - LEI 11.343/06 LEI DE DROGAS PARTE 1 20.10.2021 4:09 ↓

LEI DE DROGAS

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOVA CONSTITUIÇÃO E ORDEM JURIDICA 14.10.2021 3:03 ↓

Nova constituição e ordem jurídica anterior

DIREITO PENAL - TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE 14.10.2021 3:17 ↓

Arts. 5° e 7° do Código penal.

DIREITO ADMINISTRATIVO - ELEMENTOS OU REQUISITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 14.10.2021 3:50 ↓

Elementos ou requisitos dos atos administrativos

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - LEI 9.099/95 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 14.10.2021 3:47 ↓

Jecrim

DIREITO PENAL - LEIS EXCEPCIONAIS E LEIS TEMPORÁRIAS 06.10.2021 2:35 ↓

Contagem de prazo no Direito Penal

DIREITO PENAL - CRIME COMETIDO POR ESTRANGEIRO X BRASILEIRO 06.10.2021 2:25 ↓

Pena cumprida no estrangeiro e eficácia da sentença estrangeira.