Direto do Plenário

Sessão Plenária de 12/08/2025 - TSE confirma indeferimento de registro de candidato a vereador de Bragança Paulista (SP) 13.08.2025 19:43 ↓

Decisão foi dada por maioria de votos e ratificou o entendimento do TRE-SP de que Eduardo Simões de Oliveira (PSD) estava inelegível em 2024.

Sessão Plenária de 7/08/2025 - TSE define alternância de gênero em lista tríplice para Tribunal Regional Eleitoral do RJ 07.08.2025 6:31 ↓

Tribunal estabeleceu que próxima lista para preencher vaga de juiz titular, na classe da advocacia, deverá ser composta somente por mulheres

Sessão Plenária de 1º/07/2025 - TSE determina nova eleição para prefeitura de Três Rios (RJ) 02.07.2025 2:15 ↓

Ministros confirmaram inelegibilidade de candidato reeleito prefeito no ano passado.

Sessão plenária de 29/05/2025 - TSE determina nova eleição para prefeitura de Bandeirantes (MS) 29.05.2025 13:34 ↓

Colegiado confirmou inelegibilidade de Álvaro Nackle Urt, candidato maisvotado para o cargo no ano passado

Sessão Plenária de 29/05/2025 - Mantida multa por propaganda irregular a candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara (CE) 29.05.2025 9:13 ↓

Ministros constataram que Márcio Aldigueri promoveu carreata e motociataantes de período legal para propaganda

Sessão Plenária de 29/05/2025 - Confirmada multa de R$ 20 mil a prefeito de Arauá (SE) por propaganda antecipada 29.05.2025 3:17 ↓

Plenário considerou que vídeos publicados em rede social antes doperíodo eleitoral continham pedido explícito de voto, o que é vedado pelalegislação

Sessão Plenária de 27/05/2025 - Por maioria, TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Piquete (SP) nas Eleições 2024 28.05.2025 56:41 ↓

Fernando Motta foi declarado inelegível por improbidadeadministrativa decorrente de rejeição de contas .

Sessão Plenária de 27/05/2025 - TSE confirma multa por propaganda irregular a prefeito e vice de Belém (PA) eleitos em 2024 28.05.2025 6:36 ↓

Ministros ressaltaram a necessidade de visibilidadesimultânea dos nomes dos candidatos nas inserções publicitárias de campanhamajoritária.

Sessão Plenária de 22/05/2025 - Candidato a prefeito de Conde (PB) tem recurso negado por falta de utilidade processual 22.05.2025 5:26 ↓

TSE entendeu que não caberia examinar registro de candidatura, uma vezque Aluisio Regis ficou em quarto lugar nas Eleições de 2024 .

Sessão Plenária de 20/05/2025 - TSE confirma decisão que negou registro de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) 21.05.2025 5:06 ↓

Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) foi condenado por envolvimento com milícia na Baixada Fluminense.

Sessão Plenária de 15/05/2025 - TSE confirma multa para candidato a prefeito de Taubaté (SP) 15.05.2025 11:09 ↓

Plenário manteve a multa de R$ 50 mil aplicada a Sérgio Victor por impulsionar propaganda negativa contra concorrente ao cargo em 2024.

Sessão Plenária de 13/05/2025 - Plenário rejeita inelegibilidade do ex e do atual prefeito de Tabira (PE) 14.05.2025 10:33 ↓

Decisão confirma o mandato de Flávio Marques, eleito para a gestão da prefeitura para o período 2025-2028.

Sessão Plenária de 13/05/2025 - TSE confirma registro de candidatura de vereador de Piracicaba (SP) 14.05.2025 7:33 ↓

Com a decisão, Gesiel de Madureira (MDB) permanece no exercício do mandato na Câmara Municipal.

Sessão Plenária de 06/05/2025 - Mantida a candidatura de prefeito eleito de Paulino Neves (MA) nas Eleições 2024 07.05.2025 7:36 ↓

Plenário afastou alegação de inelegibilidade de Raimundo de Oliveira Filho por demissão do serviço público em PAD.

Sessão Plenária de 06/05/2025 - TSE determina eleição suplementar para eleger novo prefeito e vice-prefeito em Tucuruí (PA) 07.05.2025 1:00:28 ↓

Por maioria, Colegiado confirmou inelegibilidade de Alexandre Siqueira e seu afastamento imediato do cargo

Sessão Plenária 24/04/2025 - Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura 24.04.2025 19:37 ↓

TSE mantém indeferimento deregistro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024

Sessão Plenária24/04/2025 - Filiação partidária de candidato em Formoso do Araguaia (TO) não foi comprovada, afirma TSE 24.04.2025 6:02 ↓

Ministros confirmaram quedocumentos apresentados por Jovacir Lima foram unilaterais e sem fé pública

Sessão Plenária de 22/04/2025 - Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE 23.04.2025 32:30 ↓

Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024.

Sessão Plenária de 22/04/2025 - TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP) 23.04.2025 33:01 ↓

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato.

Sessão Plenária de 10/04/2025 - TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020 10.04.2025 19:16 ↓

Decisão manteve também a multa aplicada a Fausto José dosSantos por compra de votos naquela campanha .

Sessão Plenária de 09/04/2025 - TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024 09.04.2025 7:00 ↓

Legislação proíbe promoção pessoal de agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito.

Sessão Plenária de 1/04/2025 - TSE confirma multa de R$ 53 mil a empresa por divulgação de pesquisa eleitoral irregular 02.04.2025 5:22 ↓

Levantamento foi feito nas Eleições Municipais de 2024 em Ibimirim (PE).

Sessão Plenária de 27/03/2025 - TSE não conhece de recurso relativo ao atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP) 27.03.2025 12:00 ↓

Ministros entenderam que houve perda de interesse deMarcelo Lima, ex-deputado federal, de questionar decisão do Tribunal

Sessão Plenária de 25/03/2025 - Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024 26.03.2025 45:22 ↓

Candidato foi prefeito do município e teve contas de gestão rejeitadas em 2016 e 2017

Sessão Plenária de 25/03/2025 - TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral 26.03.2025 4:14 ↓

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024