Direito na Mão

Viver em outro país traz uma série de desafios, principalmente quando se trata da aposentadoria. No entanto, para os brasileiros que residem em países como Portugal, Estados Unidos e Canadá, Itália, Japão, Suiça e Chile, os acordos de previdência firmados com o Brasil oferecem uma gama de direitos relacionados ao INSS e ao sistema previdenciário do país de residência.  Um benefício notável desses...

A possibilidade de revisão nas aposentadorias para segurados que exerciam duas ou mais ocupações simultaneamente encontra respaldo no posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao desempenhar mais de um emprego, resultando em múltiplos salários de contribuição no mesmo mês, configura-se a existência de atividades concomitantes. Profissionais como professores, médicos, enfermeiros e técn...

Nesse episódio, a Advogada Renata Brandão Canella informa aos ouvintes sobre a pensão especial que as famílias de vítimas de feminicídio possuem direito. Sendo assim esclarecendo e explicando quais requisitos são necessários para que seja concedido o benefício para seus dependentes.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes como comprovar o tempo de trabalho rural e antecipar a aposentadoria. Sendo assim esclarecendo que o tempo rural é considerado tempo de trabalho individualmente, e existem possibilidades de adiantar a concessão ou então gerar aumento no valor do benefício desde que haja comprovação da atividade exercida.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre a inscrição de netos como dependentes em planos de saúde.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes as doze profissões que podem ter aposentadoria concedida no INSS de forma antecipada. Sendo assim esclarecendo que trabalhadores que estão expostos à algum tipo de risco como acidente de trabalho, malefícios obtidos ao exercer a função e exercício de função insalubre podem ter seu benefício concedido de forma antecipada.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa e apresenta aos ouvintes sobre a aposentadoria híbrida. Sendo assim esclarecendo que mesmo que haja pouco tempo de registro em carteira de trabalho, pode optar por esta aposentadoria sendo necessário homens ter 65 anos e mulheres 62 anos além disso, o segurado deverá ter completado 15 anos de contribuição.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre a revisão da vida toda e seus três principais fatores. Sendo assim esclarecendo que os prazos, cálculos e documentações adequadas devem ser observadas para fins de revisão da aposentadoria.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes sobre o trabalho informal na condição de empregado, trabalho no qual não se possui carteira assinada mas existe a comprovação da realização da atividade. Sendo assim esclarecendo quais documentos são necessários para ser ser feito a comprovação e demonstração entre o vinculo empregatício e o exercício da atividade.

Nesse episódio, a Advogada Ana Victoria Gonçalves Vieira, informa os ouvintes sobre as alterações no salário mínimo e os reflexos que podem atingir os contribuintes. Sendo assim esclarecendo a importância da contribuição, seus benefícios futuros e suas consequências caso não haja contribuição.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão, informa aos ouvintes sobre as quatro formas de adiantar a aposentadoria. Sendo assim esclarecendo que período insalubre, averbação de tempo rural e tempo urbano, devidamente comprovado pode contar para adiantamento de aposentadoria.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre o tempo de residência médica. Sendo assim esclarecendo que este período devidamente comprovado pode contar para fins de aposentadoria.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre o dever de os planos de saúde oferecerem cobertura integral no Município do beneficiário.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre as duas profissões que podem fazer o pedido de aposentadoria por idade (pescador artesanal/trabalhador rural) sem nunca ter contribuído para o INSS. Sendo assim esclarecendo que desde que o empregado comprove o trabalho exercido nos últimos 15 anos, é possível fazer o pedido.

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade informa os ouvintes sobre a carência para a concessão de auxílios por incapacidade temporária e permanente. Sendo assim esclarecendo como recuperar, ou obter a desobrigação da carência para que haja a concessão do beneficio.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Sendo assim esclarecendo o que é este extrato, o que consta nele, e qual a importância dele para a hora de se aposentar.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes que periodos trabalhados em dois ou mais empregos, que contenham contribuições, podem ser atribuídas a contagem para a aposentadoria. Sendo assim esclarecendo também que os segurados já aposentados que tiveram periodos concomitantes, podem aumentar o valor da sua aposentadoria, pedindo a revisão do benefício para a utilização des...

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre as obrigações dos planos de saúde em casos de tratamento domiciliar.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre como está a aposentadoria por pontos da mulher neste ano de 2023. Sendo assim esclarecendo que a mulher não precisa esperar a idade para pedir sua aposentadoria, se ela tiver 30 anos de contribuição.

Nesse episódio, a Advogada Isabelle Vogel informa aos ouvintes sobre a diferença dos requisitos de cada um desses benefícios. Sendo assim esclarecendo que o auxílio-doença é um benefício temporário e que a aposentadoria por invalidez já é um benefício definitivo.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes sobre a Aposentadoria por Acidente de Trabalho. Sendo assim esclarecendo os documentos necessários para a comprovação do acidente, e que ele deixou o segurado incapaz de exercer suas atividades.

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade informa os ouvintes que é possível sim duplicar ou triplicar o valor da sua aposentadoria, com a Revisão da Vida Toda. Sendo assim esclarecendo os fatores de enquadramento básicos para está revisão, e que o ideal é que o segurado procure um advogado especialista na área, para realizar a analise e o calculo, assim verificando se é benéfico...

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade informa os ouvintes que os segurados que tem reclamatórias trabalhistas, podem estar notificando o INSS, tanto no pedido inicial quanto em uma revisão. Sendo assim esclarecendo que tempo e valores, reconhecidos nas reclamatórias podem ajudar a aumentar o valor da aposentadoria do segurado.

Nesse episódio, a Advogada Isabelle Vogel informa aos ouvintes a possibilidade de ser reconhecido o trabalho realizado sem ter o registro na carteira de trabalho. Sendo assim esclarecendo que é possível que o segurado comprove o período sem registro, ajudando na hora de se aposentar.

Nesse episódio, a Advogada Ana Victoria Gonçalves Vieira informa os ouvintes sobre a possibilidade do segurado que está recebendo seguro desemprego contribuir para o INSS, sem ter o seguro cortado. Sendo assim esclarecendo, como deve ser realizado a contribuição.