Direito de Todos

Justiça acolhe parcialmente parecer do Ministério Público Federal (MPF) e determina indenização ao filho de João Cândido. Integração entre Uber e serviço 190 já funciona na Paraíba após atuação do MPF e MInistério Público da Paraíba. MPF aciona a Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina até comprovação da segurança técnica da mistura. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produç...

Justiça Federal acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determina medidas para controlar a origem e a circulação do ouro no país. Em parecer, MPF defende reparação econômica à família de João Cândido, líder da Revolta da Chibata. Você sabe a diferença entre Procurador da República pode ser chamado de procurador Federal? Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Gall...

Ministério Público Federal (MPF) recorre a Justiça para garantir proteção dos direitos da população trans na internet e reformar sentença contra rede social X. Atuação do MPF facilita acesso de pessoas extremamente vulneráveis a benefícios assistenciais. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Wanessa Pereira Apresentação: Wanessa Pereira Participações: João Américo...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal determina que hospital em Belém (PA) retome atendimento para pessoas com autismo. MPF vai à Justiça contra Agência Nacional de Mineração por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Sarah Galletti Participações: João Américo e Sabrine Meneses Arte:...

MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política  MPF pede reforma urgente em cinco escolas quilombolas de São Mateus, no Espírito Santo E o livro “Zero”, de Ignácio de Loyola Brandão é a dica de leitura de hoje. Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Apresentação e produção: Sabrine Meneses Participações: João Américo, Sarah Galletti...

MPF firma acordo para proibir propaganda e controlar leilão de itens históricos do regime nazista no Rio de Janeiro MPF recomenda proteção a território de catadoras de mangaba em Barra dos Coqueiros, Sergipe E MPF acompanha a adoção de providências para a inclusão de cidades do Litoral Norte de São Paulo na lista de municípios sob risco de desastres climáticos Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacela...

MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós Tribunal Regional Federal mantém a condenação do município de Saquarema, no Rio de Janeiro, por danos ambientais em área de restinga E no Me Explica, MPF as diferentes formas de atuações extrajudiciais do Ministério Público Federal  Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Apresentação: Sabrine Menes...

A pedido do MPF, Tribunal Regional Federal da 4ª Região condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná.  E MPF consegue decisão que suspende pagamento de honorários advocatícios com verbas da educação em Formoso, em Minas Gerais Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Apresentação: Sabrine Meneses Produção: Sarah Galletti  Participações: João Américo e Maria B...

Justiça atende Ministério Público Federal (MPF) e determina início do planejamento da Romeirovia na BR-365, em Minas Gerais. Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e a Defensoria Pública da União cobram na Justiça reparação por danos no Rio Madeira e gestão democrática da bacia. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Tatiana Castro...

Ministério Público Federal (MPF) investiga se houve omissão do governo na regulamentação de propagandas de apostas na Copa do Mundo. Após recurso do Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condena ex-vereador e diretora de hospital de Ji-Paraná, em Rondônia, por assédio eleitoral. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses Aprese...

Justiça determina a cassação de chapas por fraude à cota de gênero em município de Rondônia. E o Ministério Público Federal (MPF) recorre contra a sentença que absolveu um policial civil por contrabando de medicamentos. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Wanessa Pereira Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Sarah Galletti Foto: Canva

Justiça determina retomada imediata de transporte aéreo para atendimento de indígenas no Acre. E o Tribunal Rregional Eleitoral (TRE) confirma condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Wanessa Pereira Apresentação: Sabrine Meneses Participações: Lucas Lopez e Sarah Galletti Foto: MP...

Atuação do Ministério Público Federal (MPF) garante reinclusão de 354 candidatos com autismo em concursos do IBGE. E o MPF recorre para impedir fragmentação da execução de decisão nacional sobre alternativas à transfusão de sangue. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Wanessa Pereira  Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e João Américo Foto: Ca...

Ministério Público Federal (MPF) aciona Justiça para paralisar obras e impedir demolições em territórios quilombolas de Barcarena, no Pará. Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto, em São Paulo, é condenado por discriminação contra baianos. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Lucas Lopez e Sabrine Meneses Foto: Joédson Alv...

Ministério Público Federal (MPF) recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo. E o MPF reforça ações para proteger a Mata Atlântica e o litoral brasileiro. Ouça! Confira a reportagem completa: Junho Ambiental: avanço das cidades ameaça a conservação da Mata Atlântica Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereir...

Após ação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), Justiça Eleitoral condena vereador de Sergipe por distribuição de água em troca de voto. E a dica de leitura desta semana é o livro Dadaya , da autora Valdir Marte. Ouça!  dução e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Lucas Lopez, Raissa Reis e Camila Shizue Foto: Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  ProAntonio Augusto/TSE

Ministério Público Federal (MPF) recomenda ao município de Humaitá, no Amazonas, que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena. E justiça condena mais seis envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas no Porto de Salvador, na Bahia. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Carla Zanetti e João Américo Fot...

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), prefeitura de Santa Luzia D’Oeste, em Rondônia, regulariza contas do Fundeb. MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional. No episódio de hoje do Me explica MPF, Camila Shizue explica sobre a atuação do MPF na defesa da democracia. Ouça! Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Lucas Lo...

No Rio de Janeiro, Ministério Público Federal defende que famílias selecionadas pelo programa Minha Casa Minha Vida recebam as moradias. A pedido do MPF, Justiça condena Santa Luzia do Pará a reformar escola quilombola sem água e banheiro. O protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileira; é tema da terceira reportagem especial sobre biomas. Ouça! Co...

Justiça determina que hospitais no Pará apresentem equipamentos médicos desaparecidos. Na segunda matéria sobre os biomas brasileiros, saiba como o Ministério Público Federal (MPF) enfrenta crimes que devastam a Amazônia. E a dica de leitura de hoje é o livro Canção de Ninar, da escritora Leila Slimani. Ouça! E confira a reportagem especial: Junho Ambiental: saiba como o MPF combate crimes que ame...

TSE segue Ministério Público Eleitoral e mantém multa por desinformação nas Eleições de 2024. Ministério Público Federal cobra regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em Santa Catarina, e fim de cobranças indevidas. E o MPF exige que a União defina regras para garantir acessibilidade em sites públicos e privados. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine...

Ministério Público Federal (MPF) obtém sentença que confirma proteção à toca escavada por animais pré-históricos em Caeté, em Minas Gerais. No Pará, a pedido do MPF, Justiça reinclui União no processo e eleva multa ao Incra por educação precária em Pacajá. E o MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson...

Ministério Público Federal (MPF) processa concessionária por descaso na conservação da rodovia BR-153 no norte de São Paulo. MPF entra com ação para que Hospital Albert Einstein implemente política de cotas na residência médica. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Raissa Reis Foto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de motorista por transporte de 529 kg de cocaína escondidos em carga de carne em Goiás. E no Pará, MPF requer cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de decisão sobre abrigo Warao. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Thalles Nascimento e Sabrine Meneses  Apresentaçaõ: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses...

Ministério Público Federal (MPF) lança série de reportagens sobre ecossistemas brasileiros. E a Dica de Leitura de hoje é um pouco nostálgica para os apaixonados em histórias em quadrinhos. Ouça! E confira a primeira reportagem da série Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses e Tatia...