Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 10 de julho de 2026Publicação: Segunda-feira | 13 de julho de 2026(00:03:12) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:09:10) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:14:04) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal(00:17:43) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional(00:21:16) Despachos do Subprocurador-geral d...

Disponibilização: Quinta-feira | 9 de julho de 2026Publicação: Sexta-feira | 10 de julho de 2026(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:20:33) Despacho do Procurador-geral de Justiça(00:21:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:21:42) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal(00:35:22) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária(00:35:46) Despacho da Su...

Disponibilização: Quarta-feira | 8 de julho de 2026Publicação: Quinta-feira | 9 de julho de 2026(00:03:19) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:09:08) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:11:34) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:12:23) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:19:30) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração(00:21:29) Despacho do...

Disponibilização: Terça-feira | 7 de julho de 2026Publicação: Quarta-feira | 8 de julho de 2026(00:03:19) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:11:09) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:17:01) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:21:31) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária(00:22:18) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal(00:44:37) Despacho...

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de julho de 2026Publicação: Terça-feira | 7 de julho de 2026(00:03:12) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:09:36) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:13:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:15:05) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:24:06) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária(...

Disponibilização: Sexta-feira | 3 de julho de 2026Publicação: Segunda-feira | 6 de julho de 202(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:09:07) Despacho do Procurador-geral de Justiça(00:09:29) Editais da Procuradoria-geral de Justiça(00:15:31) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:15:56) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:17:42) Atos do Assessor-chefe da Assess...

Disponibilização: Quinta-feira | 2 de julho de 2026Publicação: Sexta-feira | 3 de julho de 2026(00:03:17) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:17:09) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:18:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:19:07) Editais da Procuradoria-geral de Justiça(00:28:26) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:29:38) Despacho do Subpro...

Disponibilização: Quarta-feira | 1 de julho de 2026Publicação: Quinta-feira | 2 de julho de 2026(00:03:18) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:14:06) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:15:25) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:15:50) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:16:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária(00:18:03...

Disponibilização: Terça-feira | 30 de junho de 2026Publicação: Quarta-feira | 1 de julho de 2026(00:03:19) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:14:28) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:19:02) Edital da Procuradoria-geral de Justiça(00:21:54) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(01:34:12) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(01:38:19) Despachos do Subprocurador-ger...

Disponibilização: Sexta-feira | 26 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 30 de junho de 2026(00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça(03:50:53) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(03:52:06) Edital da Procuradoria-geral de Justiça(03:55:22) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(03:58:42) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(04:05:46...

Disponibilização: Quinta-feira | 25 de junho de 2026Publicação: Sexta-feira | 26 de junho de 202(00:03:20) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:18:31) Despacho da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça(00:19:15) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:28:55) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:29:55) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal(00:30:5...

Disponibilização: Quarta-feira | 24 de junho de 2026Publicação: Quinta-feira | 25 de junho de 2026(00:02:58) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:03:23) Despachos do Subprocurador- Geral de Justiça de Administração(00:19:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada(00:20:03) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público(01:59:35) Atos do Secretário-geral do Mini...

Disponibilização: Terça-feira | 23 de junho de 2026Publicação: Quarta-feira | 24 de junho de 2026(00:03:15) Resolução do Procurador-geral de Justiça(00:05:30) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:15:32) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:17:07) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:17:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária...

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 23 de junho de 2026(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:42:28) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:50:37) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:55:55) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal(01:18:28) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público(01:21:49) Extrat...

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de junho de 2026Publicação: Segunda-feira | 22 de junho de 2026(00:03:03) Resolução do Procurador-geral de Justiça(00:07:27) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:13:48) Despacho do Procurador-geral de Justiça(00:14:19) Editais da Procuradoria-geral de Justiça(00:22:13) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:22:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça...

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de junho de 2026Publicação: Sexta-feira | 19 de junho de 2026(00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:06:06) Editais da Procuradoria-geral de Justiça(00:15:17) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:15:43) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada(00:17:43) Ato do Secretário-geral do Ministério Público(00:18:18) Extratos de...

Disponibilização: Quarta-feira | 17 de junho de 2026Publicação: Quinta-feira | 18 de junho de 2026(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:14:58) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:15:56) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:18:33) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:20:04) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição...

Disponibilização: Terça-feira | 16 de junho de 2026Publicação: Quarta-feira | 17 de junho de 2026(00:03:10) Portaria Conjunta Pre-rj/pgj-rj Nº 01/2026(00:15:55) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:18:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:20:20) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:20:46) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:23...

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 16 de junho de 2026(00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:06:00) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:07:55) Edital da Procuradoria-geral de Justiça(00:17:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:18:06) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício(00:19:44) De...

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de junho de 2026Publicação: Segunda-feira | 15 de junho de 2026(00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:20:42) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:24:26) Apostila do Procurador-geral de Justiça(00:25:36) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:26:42) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:27:32) Despachos da Subprocurad...

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de junho de 2026Publicação: Sexta-feira | 12 de junho de 2026(00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:06:04) Despacho do Procurador-geral de Justiça(00:06:26) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:06:51) Despacho da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Especializada em Exercício(00:07:14) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público(00:0...

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de junho de 2026Publicação: Quinta-feira | 11 de junho de 2026(00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:12:09) Despacho do Procurador-geral de Justiça(00:12:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:14:14) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:14:39) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:18:16) De...

Disponibilização: Terça-feira | 9 de junho de 2026Publicação: Quarta-feira | 10 de junho de 2026(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:08:10) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:09:25) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:14:05) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício(00:15:30) Edital-pauta do Órgão Espe...

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de junho de 2026Publicação: Terça-feira | 9 de junho de 2026(00:03:18) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:07:54) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:08:19) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:15:57) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária(00:16:33) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de A...

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de junho de 2026Publicação: Segunda-feira | 8 de junho de 202(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:10:45) Editais da Procuradoria-geral de Justiça(00:19:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:19:57) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:26:27) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:27:29) Atos da Sub...