Boletim.leg

Sancionada Lei da Transparência e Controle Social na Educação e novo regime disciplinar para Polícia Federal tem urgência para votação em plenário. 

Comissão aprova redução da pena para condenados que lerem livros na prisão. Senadores gaúchos comemoram a reabertura do Aeroporto Salgado Filho.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) encerra ciclo de 21 debates sobre regulamentação da reforma tributária. Lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel é sancionada. 

Destaques: Oposição se mobiliza para derrubar medida provisória que aumenta imposto para multinacionais. Comissão aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça.

Senado aprova equivalência entre diplomas de geólogos e engenheiros geológicos; e decisão de não adotar horário de verão em 2024 tem apoio de senadores. 

Comissão aprova aumento da pena para crimes sexuais cometidos por profissionais da saúde; aprovada a inscrição do nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Senado aprova inventário nacional para controle de substâncias químicas prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.  Participação do Brasil na COP 29 é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas. 

Plenário pode votar a criação do inventário nacional de substâncias químicas; comissão torna permanente o Pronampe, programa de crédito com juros baixos para pequenas empresas.

Senado analisa recursos permanentes para Pronampe; e levantamento mostra que 700 municípios descumpriram cota de mulheres nas eleições. 

Presidente do Senado alerta para inconstitucionalidade de propostas de deputados sobre o Supremo Tribunal Federal; especialistas defendem mudanças no Plano Nacional de Educação.

Senado deve debater o fim da reeleição após recorde de reeleição de prefeitos; e nova lei cria programas de microcrédito e ecoinvestimentos.

Comissão pode votar o botão do pânico para motoristas profissionais chamarem a polícia. Anatel começa a derrubar sites de apostas sem registro no Ministério da Fazenda.

Sancionada lei que aumenta punições para lesão corporal e assassinato de mulheres e tributação adicional para multinacionais vai ao Congresso. 

Senado poderá votar regras para a oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS; comissão vai discutir o Marco da Mineração no país.

Lei dos "combustíveis do futuro" é sancionada. Dispensa de reavaliação médica em casos de invalidez permanente vai para votação em Plenário.

Destaques: Comissão aprova guarda compartilhada de animais de estimação. Especialistas criticam o Imposto Seletivo sobre produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente.

Senado aprova CPI das bets e indicação de Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central. 

Destaques: Em sabatina no Senado, indicado para a presidência do Banco Central garante autonomia em relação ao governo. Comissão aprova empréstimos internacionais de U$ 300 milhões para o governo da Bahia.

Mulheres avançam, mas ainda são minoria nas prefeituras e câmaras municipais. Pesquisa DataSenado mostra que maioria dos brasileiros acredita que incêndios florestais são criminosos. 

Destaques: Sem a urgência da regulamentação da reforma tributária, votações do Plenário serão retomadas esta semana. CAE poderá sabatinar indicado para a presidência do Banco Central.

Senado analisa indicação de Galípolo para a presidência do Banco Central na próxima terça-feira. Incêndio criminoso pode vir a ser classificado como ato de terrorismo. 

Destaques: Senadores defendem financiamento e equipamentos modernos para combater os incêndios florestais. Agenda ambiental deverá ser considerada pelos eleitores neste domingo.

Projeto prevê pagamento de férias não usufruídas por estagiário; e eleitorado jovem cresce no Brasil e pode definir disputas em várias cidades. 

Destaques: Ao lamentarem morte de Cid Moreira, senadores destacam o legado do apresentador. Especialistas apontam impactos da reforma tributária nas micro e pequenas empresas, profissionais liberais e na terceirização de serviços.

Polícia do Senado desarticula organização que roubou milhas aéreas de senadores. Especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.