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O Marco Legal da Economia Circular do Plástico está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Proposta proíbe que violência doméstica seja tratada como irrelevante.

O trabalhador poderá ganhar formas simplificadas para se recusar a fazer a contribuição sindical, como o e-mail ou WhatsApp. Na próxima terça-feira, 3 de novembro, os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas para escolher deputados e senadores.

Parte das despesas com saúde de cães e gatos de estimação poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O Imposto Seletivo (IS) sobre produtos e atividades específicos começa a ser cobrado em 2027.

Senadores comentam carta de Flavio Bolsonaro e reafirmam resultado do segundo turno; Projeto exige abertura de sigilos bancário e telefônico de candidatos aos cargos eletivos.

O Senado Federal aprovou apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste. Também foi aprovada a Medida Provisória  ( MPV 1375/2026 ) que amplia o número de carreiras públicas com direito ao chamado adicional de fronteira.

Termina na próxima terça-feira o prazo para prestação de contas das campanhas eleitorais Transporte público grátis em dia de eleição pode passar a ser garantido pela Constituição

Lula pode indicar quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal até o fim do novo mandato. Senado deve receber até sexta-feira o cálculo da alíquota da CBS, novo tributo previsto na reforma tributária

O Senado Federal vai analisar um projeto da Câmara dos Deputados que cria o Orçamento Mulher ( PL 2883/2024 ). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto que dá porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Lula se reelege presidente num segundo turno marcado pela prorrogação da votação até as sete da noite. Senador Jorge Seif diz que vai pedir impeachment de ministro que prorrogou horário do segundo turno.

Lula é reeleito para o quarto mandato de presidente da República. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, defende pacificação do país.

Medidas provisórias liberam recursos para defesa civil e para enfrentar tarifaço dos Estados Unidos. Abril pode virar o mês de prevenção à cegueira.

Segundo turno neste domingo tem 158 milhões de brasileiros aptos a votar; Eleitor não pode ser preso até 48 horas após o fim da votação.

Um debate no Senado abordou, nesta quinta-feira, os impactos da política externa dos Estados Unidos na agenda ambiental brasileira. Senador quer evitar a indicação de políticos para o Supremo Tribunal Federal (STF).  

A lei complementar que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) e que prevê o perdão de dívidas com a União foi sancionada. No próximo domingo (25), além de votar para presidente, os eleitores de sete municípios devem escolher prefeitos.

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ficar inelegíveis por oito anos. Projeto prevê aumento de penas para crimes cometidos em terras indígenas.

Senado comemora em sessão especial os 120 anos do primeiro voo do 14-bis, de Santos Dumont; Novo Código Eleitoral pode reduzir de quatro para um ano a quarentena de magistrados, promotores e policiais que queiram concorrer.

  Projeto prevê devolução de contribuições pagas por microempreendedores individuais entre 2024 e 2026 Eleitor deve conferir local de votação antes do segundo turno das eleições

Senado celebra os 60 anos da Unicamp em sessão especial; Proposta de novo código eleitoral está pronta para ser votada no Plenário do Senado.

A escala de trabalho 5X2 começa a valer a partir do próximo dia 15 de dezembro. O Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos chegou para análise do Senado, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Local de votação nas eleições deste domingo pode ser diferente do primeiro turno; PEC da Segurança Pública pode ser votada nesta semana pelo Senado.

Local de votação nas eleições deste domingo pode ser diferente do primeiro turno; Congresso Nacional discute projetos para ampliar a vacinação oferecida pelo Sistema Único de Saúde. 

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Senado, espera retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição  da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ) na terça-feira (20). O Senado pode votar medidas mais rígidas para bloquear e confiscar bens usados na exploração sexual e no tráfico infantil  ( PL 1.668/2023 ).

Fim da escala de trabalho 6x1 é promulgada pelo Congresso Nacional. Congresso Nacional promulga aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

O Senado Federal aprovou o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) beneficiário do simples nacional ( PLP 186/2026 ). O fim da escala 6x1 será promulgado nesta sexta-feira (16).