Boletim.leg

Proposta de orçamento para 2025 chega ao Congresso; e mudança na Lei de Inelegibilidade é destaque na pauta do Plenário.

Comissão pode votar obrigação de escolas terem um profissional de segurança na portaria; senadora propõe porte de arma para mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

Projeto autoriza arma de fogo para mulher em situação de violência doméstica e senadores destacam mobilização "Feminicídio Zero" do Ministério das Mulheres. 

Destaques: Comissão de Direitos Humanos aprova cota para mulheres no Legislativo. Senado quer tratamento integral para tratamento da esclerose múltipla.

Comissão de Meio Ambiente deve convidar Marina Silva para falar sobre queimadas no País; e Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que facilita acesso de idosos à justiça. 

Senado aprova incentivos para a colocação de pessoas autistas no mercado de trabalho; projeto que facilita o acesso ao crédito no Rio Grande do Sul é aprovado no Congresso Nacional e vai à sanção.

Reserva de vagas para mulheres no Legislativo é aprovada em comissão; e Gabriel Galípolo, indicado ao Banco Central, vai à sabatina no Senado. 

Destaques: Aprovado projeto para facilitar produção de remédios para doenças negligenciadas, como hanseníase e da leishmaniose, que afeta as populações pobres do país. Senado manifesta solidariedade a municípios e estados afetados por incêndios florestais.

Senado aprova produção nacional de medicamentos para doenças como hanseníase e chikungunya; líder do governo no Congresso defende investigações sobre queimadas.

Currículos escolares terão que incluir uma abordagem feminina em aspectos da história, da ciência, da arte e da cultura. Plenário pode votar propostas que mexem com circulação de armas de fogo e mudam regras da inelegibilidade.

Comissão debate redução de emissões de gás metano e Senado pode votar esta semana decretos sobre armas e inelegibilidade.

Novo projeto de lei busca regulamentar as chamadas "emendas pix"; programa de medicamentos entre empresas privadas e seus trabalhadores começa a ser analisado no Senado.

Economia criativa pode contar com recursos de fundos constitucionais e debate sobre reforma tributária traz críticas a sistema de pagamento proposto na regulamentação. 

Destaques: Congresso promulga emenda à constituição que que perdoa sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas raciais. Senado aprova limpeza e descontaminação periódicas de tanques de areia usados para lazer e esportes.

Congresso promulga emenda com novas regras para financiamento de candidaturas negras e comissão debate aumento de mortes de crianças e adolescentes por violência policial. 

Destaques: CCJ aprova aumento das penas para o furto e receptação de cabos de energia, telefone, tv ou internet. Presidentes dos Três Poderes assinaram pacto pela transformação ecológica.

Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores. Eleições municipais mudam dinâmica dos trabalhos no Congresso.

Destaques: Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamentos. Cúpula dos Três Poderes discutiu questão de emendas parlamentares.

Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento; e Congresso vai sugerir e votar regras de transparência para emendas parlamentares. 

Destaques: Plenário deve votar desoneração da folha nesta tarde. Senadores aprovam empréstimos internacionais para Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.

Novas regras para emendas paramentares estão no centro do debate político; e senadores votam desoneração nesta terça.

Destaques: Representação brasileira no Parlamento do Mercosul vai discutir a crise na Venezuela. Senado decreta luto oficial de três dias por morte de Silvio Santos.

Senado deve votar suspensão parcial do decreto de Lula sobre armas em setembro; e empresas de nanotecnologia poderão ser incluídas no Simples Nacional.

Relator da regulamentação da reforma tributária defende mudanças no projeto aprovado pelos deputados; aprovada prorrogação da licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê.

Senado aprova normas para concursos federais; e deve votar desoneração da folha na próxima terça-feira.