Boletim.leg

Relator do orçamento diz que governo tem proposta para bancar Programa Pé de Meia e auxílio gás. Ministra Luciana Santos vem ao Senado falar sobre desafios do monitoramento de alertas e desastres.

Condenado por violência doméstica que continuar ameaçando a vítima poderá ir para um presídio de segurança máxima. SUS deverá garantir atendimento humanizado, segundo projeto votado na Comissão de Assuntos Sociais. 

Plenário aprova projeto que assegura tratamento oncológico para vítimas de violência doméstica. Ministro do Turismo, Celso Sabino, vem ao Senado na próxima terça-feira (18).

Governo deve garantir alfabetização das crianças no segundo ano do ensino fundamental; e regulamentação da profissão de quiropraxista é aprovada. 

Governo espera votar em breve as regras para isenção do imposto de renda para 2026. Comissão de Constituição e Justiça analisa criminalização de rixas em eventos esportivos e reforço na proteção da mulher vítima de violência doméstica. 

Plenário poderá votar uso de linguagem simples no serviço público. Comissão pode proibir propaganda de apostas esportivas.

Lei do Feminicídio completa dez anos; e projeto garante que passageiras escolham motorista mulher ao pedir transporte em aplicativos. 

Governo comemora o crescimento econômico e oposição alerta para a alta da inflação. Comissões deverão eleger nomes para a indicação das emendas parlamentares.

Gratuidade de ônibus e metrô deve ser financiada com dinheiro público; e campanha Março Azul alerta para ricos de câncer colorretal.

Senadora comemora primeira condenação por feminicídio com penas maiores previstas em nova lei. Comissão quer tornar crime autônomo o porte de fuzis ou armas de guerra.

Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia retoma trabalhos na próxima terça-feira (11); projeto garante mais segurança a mulheres que viajam sozinhas. 

Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia retoma trabalhos após o Carnaval; e projeto garante mais segurança a mulheres que viajam sozinhas.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores pede apoio para a Rota Bioceânica; e Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir cobrança de taxa para personal trainer atuar em academias. 

Procurador do Senado critica norma da Câmara dos Deputados que impacta na votação de projetos dos senadores. Serviço "Senado Verifica" atesta veracidade de pesquisa do DataSenado sobre apostas e cassinos.

Após sugestões dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ministro do STF libera pagamento das emendas parlamentares. Projeto pode mudar regras para liberação de preso na audiência de custódia.

Proposta altera o Cadastro Nacional de Condenados para incluir tipo de crime; e senador defende mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos. 

Comissão poderá votar o projeto que torna crime impedir a ação das polícias. Senadores destacam produção nacional da vacina contra a dengue.

Relator mantém previsão de votar LOA 2025 na semana do dia 17 de março; e Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater regras dos planos de saúde em audiência pública.

Editada medida provisória que libera dinheiro para o Plano Safra; Forças Armadas poderão ter um orçamento mínimo para investimentos.

Senadora reforça a regulamentação da lei que proibiu celulares nas escolas; e projeto de lei garante mais proteção aos terceirizados na administração pública.

Presidente do Senado busca entendimento com Supremo para a liberação das emendas parlamentares. Senadores podem votar aumento da pena para o furto de celular.

Senador alega falhas legais para anular demarcação de terras indígenas já homologadas em Santa Catarina; e acordo entre Brasil e Itália para equivalência da carteira de motorista é aprovado.

Diante de taxação dos Estados Unidos, senadora cita projeto da reciprocidade. Senado poderá ter subcomissão para acompanhar a COP30, em Belém, em novembro.

Senado analisa propostas que devem impactar as eleições de 2026; projeto assegura prioridade de votação às iniciativas sobre violência contra a mulher.

Instituição Fiscal Independente prevê déficit de 71 bilhões e inflação acima da meta. Senador Eduardo Braga será o relator da segunda parte da regulamentação da reforma tributária.