Boletim.leg

Senadores cobram votação do projeto de combate aos supersalários no serviço público. Proposta de eleições unificadas a cada 5 anos pode ser votada até o meio do ano. 

Plenário começa a discutir a inclusão das guardas municipais na estrutura de segurança pública.  A provado o projeto que beneficia empresas que apoiarem funcionários que cuidam de pessoa com deficiência.  

Relator apresenta plano de trabalho para segunda etapa da Reforma Tributária. Senado aprova atendimento humanizado em unidades ligadas ao SUS.

Senado aprova acessibilidade em telefones de emergência pública, como a polícia. Senadores querem garantir recursos para a construção de armazéns de grãos.

Senado aprova medida que promove alimentação especial para autistas. Comissão Mista de Inteligência quer ouvir a Abin sobre invasão hacker no Paraguai.

Comissão aprova aumento de pena para furto de cabos e revenda de itens roubados. Senadores querem discutir reivindicações de entregadores de aplicativos.

Senado aprova projeto da reciprocidade que vai ajudar o Brasil a negociar taxação de outros países. Estatuto da Advocacia deverá estar disponível nas delegacias e presídios.

Empreendedores de baixa renda podem ter desconto na conta de luz. CPI  das Bets ouve especialistas sobre danos mentais provocados pelo vício em jogos.

Projeto do Senado fortalece educação midiática diante de repercussão de minissérie sobre adolescência. Senador defende uso medicinal da cannabis e Anvisa abre nova consulta pública sobre o tema.

Senado pode impedir troca involuntária de assento em voos. Comissão vai acompanhar denúncias de perseguição política na Bolívia.

Líderes definem prioridade de votação para fiscalização sobre devedor contumaz e reforço na segurança pública. Comissão de Orçamento será presidida pelo senador Efraim Filho.

Senadores poderão impedir farmacêutico de prescrever medicamentos. Plenário homenageia mulheres que se destacaram na defesa das causas femininas.

Decisão do STF que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro repercute no Plenário. Senadores apontam reforma administrativa entre as prioridades de 2025.

Empresa e trabalhador poderão definir jornada de trabalho que respeite crenças religiosas. Comissão aprova projeto que determina consolidação de dados sobre violência contra a mulher.

Congresso Nacional recebe agenda prioritária para a indústria; e senadores começam a discutir proposta que garante direito ao saneamento básico. 

Em depoimento à CPI das Bets, ex-viciado em apostas revela perdas financeiras e emocionais com os jogos. Plenário pode votar hoje prazo para o SUS fazer exames que detectam doenças no intestino.

Plenário vota uso obrigatório de tornozeleira para quem cumpre medida protetiva por violência doméstica; e projeto endurece regras para acordo em processo de crime contra a Administração Pública. 

CPI das Bets vai ouvir ex-apostador compulsivo. Novo código eleitoral vai consolidar leis e resoluções do TSE.

Comissão de Assuntos Econômicos debate mercado de criptomoedas na próxima reunião; e dinheiro de loteria pode financiar casas que cuidam de idosos carentes. 

Comissão vai ouvir forças policiais sobre limitações impostas pelo STF nas comunidades do Rio de Janeiro. Diploma Bertha Lutz será entregue para dezenove mulheres na próxima quinta-feira.

Congresso aprova Orçamento para 2025 e analisa MP do crédito consignado, mas operações já podem ser feitas a partir desta sexta-feira.

Comissão pode votar hoje o orçamento 2025. Plenário aprova aumento da pena para maus tratos contra idosos. 

Chega ao fim a CPI da Manipulação de Jogos com pedidos de indiciamentos e prisão. Plenário agrava pena para quem manipular imagens de mulheres para cometer violência psicológica.