Boletim.leg

Ex-presidente do INSS confirma autorização de descontos em lote da Contag durante depoimento à CPMI; gestores de hospitais filantrópicos reclamam de subfinanciamento pelo SUS.

Senado premia governadores por alfabetização de crianças na idade certa. Plenário analisará punição mais dura para crimes violentos.

Estudo da IFI alerta para o esgotamento do modelo fiscal e defende equilíbrio das contas públicas para garantir estabilidade econômica. Senado condecora governadores por empenho na alfabetização de crianças. 

Congresso votará vetos à Lei do Licenciamento Ambiental. Senadoras apontam desigualdades sociais e raciais no tratamento do câncer de mama.

CPMI do INSS pode convocar irmão do presidente Lula; Comissão Mista deve votar na semana que vem MP do Brasil Soberano.

CCJ inicia debate sobre PEC que põe fim à escala seis por um. CPMI do INSS aprova depoimentos de dois personagens da CPI da COVID-19.

CCJ aprova penas mais duras para crimes cometidos por adolescentes. Comissão de Direitos Humanos aprova Estatuto da Vítima.

Aprovada a valorização de saberes indígenas e quilombolas na educação tecnológica. Empresário não consegue explicar fortuna e levanta suspeitas na CPMI do INSS.

Plenário vota nesta terça-feira (7) proposta que cria Sistema Nacional de Educação; MP do IOF tem prazo de votação até quarta-feira (8). 

Senado vota destaques a projeto anti-tarifaço. Aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde pode ser votada na terça.

Senado participa de feiras do livro em estados das regiões Norte e Nordeste; senador cobra ação para frear adulteração de bebibas. 

Conteúdos sobre violência de gênero podem se tornar obrigatórios em concursos públicos. Comissão debate o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett.

Senado aprova projeto contra crédito consignado sem a solicitação de beneficiário do INSS ou de servidores públicos federais. CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União.

CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes violentos e praticados por organizações criminosas. Senado finaliza regulamentação da reforma tributária.

Senado aprova projeto de lei complementar que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Senadores divergem sobre veto do presidente Lula à Lei da Ficha Limpa.

Consumidores inadimplentes não poderão ter a energia cortada durante calamidades naturais. CPMI do INSS decreta prisão de mais um depoente.

Plenário pode concluir regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira (30) e especialistas firmam que trabalhadores perdem direitos ao aceitarem contratos como se fossem empresas.

Dinheiro da Loteria Esportiva pode ir para instituições de longa permanência para idosos. Plenário marca votação do Sistema Nacional de Educação. 

Senador quer ouvir taxistas sobre medida provisória que suspende cobrança de taxa pelo taxímetro. Plenário deve debater a precarização das relações de trabalho na semana em que STF retoma julgamento sobre o tema.

Taxistas poderão ter assegurado direito de transferirem a autorização para prestação de serviço a terceiros, inclusive para seus herdeiros. Comissão aprova incentivo à utilização de árvores frutíferas na recuperação da vegetação degradada.

CPMI do INSS mira ações contra advogado Nelson Willians, como quebras de sigilo e prisão preventiva. Abertura do ParlAmericas destaca desiguade de gênero persistente nos parlamentos.