Pautas Femininas

Criada para combater o sequestro internacional de crianças, a Convenção de Haia passou a enfrentar um desafio que ganhou visibilidade nas últimas décadas: os casos de mulheres que deixam outro país com os filhos para escapar da violência doméstica. Muitas acabam respondendo a processos por subtração internacional de crianças, mesmo alegando ter retornado ao Brasil em busca de proteção. Nesta ediçã...

A violência contra mulheres trans e travestis é uma das realidades mais invisibilizadas pelas estatísticas oficiais, embora seja cotidiana e ocorra em diferentes espaços sociais. O tema é destaque da edição desta semana do programa Pautas Femininas, menos retratadas pelos levantamentos oficiais, embora esteja presente em diferentes contextos do cotidiano. O tema é destaque da edição desta semana d...

A violência patrimonial é uma das formas menos reconhecidas de violência doméstica, embora esteja prevista na Lei Maria da Penha e afete milhares de mulheres em todo o país. O tema é destaque da edição desta semana do programa Pautas Femininas, que debate como o controle financeiro pode ser utilizado como instrumento de dominação e manutenção de relações abusivas. Esse tipo de violência ocorre qua...

Uma iniciativa criada pelo Senado para ampliar oportunidades de trabalho a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente da violência doméstica completa dez anos. O programa "A iniciativa", que destina 2% das vagas em contratos terceirizados da Casa para essas mulheres, serviu de parâmetro para alterações na Lei de Licitações ( Lei 14.133/2021 ) e para a adoção de medidas similares...

A ideia de que o amor é uma construção compartilhada faz parte do imaginário de muitas pessoas. Mas, na prática, nem sempre o cuidado com a relação, a atenção aos vínculos e a responsabilidade pela vida afetiva são divididos de forma equilibrada. Cada vez mais mulheres relatam cansaço, frustração e até solidão mesmo estando acompanhadas, diante da sensação de carregar sozinhas responsabilidades qu...

O Pautas Femininas desta semana discute como o racismo e as desigualdades sociais continuam impactando a vida das mulheres negras no Brasil. A partir dos dados do Atlas da Violência 2026, o programa analisa os desafios enfrentados por essa parcela da população e as iniciativas voltadas à promoção da equidade de gênero e raça. Segundo o levantamento, 67,5% das mulheres assassinadas em 2024 eram neg...

A decisão de ter filhos, adiar a maternidade ou simplesmente não querer ser mãe ainda provoca cobranças, julgamentos e expectativas sociais sobre as mulheres. Mesmo em tempos de maior debate sobre autonomia e liberdade de escolha, muitas seguem ouvindo perguntas e opiniões sobre decisões que impactam relacionamentos, carreira, saúde mental e a forma como são vistas pela sociedade. No Pautas Femini...

O Pautas Femininas desta semana debate a doação de leite humano, os desafios da amamentação e a importância da rede de apoio às mulheres. O Dia Mundial da Doação de Leite Humano, celebrado em 19 de maio, reacende o debate sobre como fatores como a volta ao trabalho, a falta de estrutura adequada e a sobrecarga do cuidado ainda dificultam a continuidade do aleitamento para muitas mães no Brasil. A...

No Pautas Femininas desta semana, vamos falar sobre um desafio que ainda marca a vida de muitas brasileiras: o acesso de mulheres trans aos serviços públicos sem discriminação. Saúde, educação, segurança e atendimento institucional ainda apresentam barreiras que dificultam o exercício pleno da cidadania e revelam o quanto o Estado brasileiro ainda precisa avançar no acolhimento dessa população. Na...

O programa Pautas Femininas desta semana debate a violência obstétrica e os desafios enfrentados por mulheres e profissionais de saúde durante a gestação, o parto e o pós-parto. A edição destaca relatos de desrespeito, negligência e procedimentos realizados sem consentimento, situações que ainda afetam muitas brasileiras e deixam marcas físicas e emocionais. Em entrevista ao programa, a médica Hil...

No Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, o Pautas Femininas destaca um tema urgente: o impacto da sobrecarga de trabalho na saúde mental das mulheres. A edição mostra como a tripla jornada — trabalho, casa e cuidado com a família — tem levado a um cenário preocupante no Brasil. Dados recentes apontam recorde de afastamentos por transtornos mentais: mais de meio milhão de licenças, sendo quase...

O mês de abril é marcado pela campanha Abril Azul, uma iniciativa fundamental dedicada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo central é disseminar informações precisas para combater o preconceito e fomentar a inclusão efetiva de pessoas autistas em todos os pilares da sociedade, desde o ambiente escolar até o mercado de trabalho. O Pautas Femininas conversou com...

O programa Pautas Femininas desta semana destaca um avanço importante na defesa dos direitos das mulheres indígenas no Brasil: a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A data, que passa a ser celebrada em 5 de setembro, foi instituída por lei sancionada recentemente pela Presidência da República e chama atenção para a urgência de enfrentar...

O Pautas Femininas desta edição aborda a violência vicária, um tipo de crime ainda pouco conhecido, mas que provoca impactos profundos na vida de muitas mulheres. O programa explica o projeto aprovado pelo Senado que inclui esse tipo de violência na Lei Maria da Penha , no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos . A proposta tipifica o chamado vicaricídio, caracterizado quando o agressor atinge...

O Pautas Femininas desta semana debate a proposta que criminaliza a misoginia no Brasil, entendida como o ódio, a aversão ou a discriminação contra mulheres. O programa mostra como uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã no portal e-Cidadania, que recebeu mais de 20 mil apoios, se transformou em projeto de lei aprovado pelo Senado. A proposta prevê penas de reclusão e multa para casos...

No programa de hoje, a gente fala de um dos temas mais urgentes em debate no Congresso Nacional: o combate ao feminicídio. Como parte das ações discutidas ao longo do mês de março para enfrentar a violência de gênero, o Senado aprovou a criação do programa “Antes que Aconteça”. A proposta aposta na prevenção, com medidas que buscam interromper o ciclo da violência antes que ele chegue ao extremo,...

O Pautas Femininas desta semana discute o papel dos homens no enfrentamento à violência de gênero e a importância da mudança de comportamento para prevenir agressões contra as mulheres. O programa destaca que, além das denúncias, o combate à violência passa pela revisão de padrões culturais e pela construção de relações baseadas no respeito. Entre os destaques está a criação da Comenda Laço Branco...

O Pautas Femininas desta semana debate os desafios do enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, mesmo diante dos avanços recentes na legislação. A edição apresenta dados que mostram a persistência do feminicídio no país e reforça a importância de políticas públicas, prevenção e acolhimento às vítimas. Entre os destaques está o chamado pacote antifeminicídio, aprovado a partir de propost...

O Pautas Femininas desta semana aborda o Dia Internacional das Mulheres a partir de um olhar histórico e atual sobre a participação feminina na política brasileira. A edição resgata a conquista do voto feminino, oficializado em 1932 por decreto do então presidente Getúlio Vargas, após décadas de mobilização lideradas por nomes como Bertha Lutz. O programa relembra o pioneirismo do Rio Grande do No...

Integração e recursos: os desafios do novo pacto nacional contra o feminicídio O programa Pautas Femininas destaca, nesta edição, o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Congresso Nacional, Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas no enfrentamento à violência de gênero. O pacto surge como resposta ao aumento dos casos no país, onde quatro mul...

Nesta edição do Pautas Femininas, o programa aborda as formas de silenciamento impostas às mulheres ao longo da história e como essas práticas ainda se refletem na atualidade. A partir do chamado “Juízo das Bravas”, julgamentos que entre os séculos XIV e XVIII, puniam mulheres por se expressarem em público, o programa discute a permanência de mecanismos de controle que seguem limitando a voz femin...

O projeto de lei 2304/2021 , da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que reforça a presunção de vulnerabilidade de vítimas de estupro, como menores de 14 anos, está em análise no Senado Federal. A proposta fortalece a proteção legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Em entrevista ao jornalista César Mendes, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou que a medida representa um av...

O programa Pautas Femininas destaca novas leis e projetos aprovados pelo Congresso Nacional que ampliam a proteção, os direitos e as oportunidades para as mulheres brasileiras. Entre os destaques está a sanção da lei que institui a divulgação bienal do Relatório Nacional do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, instrumento essencial para qualificar políticas públicas de enfrentamento...

O livro “Invisíveis Marias: histórias além das quatro paredes”, da juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Rejane Jungbluth Suxberger, reúne contos inspirados em casos reais de violência doméstica enfrentados em mais de uma década de atuação no Juizado de Violência Doméstica. Com sensibilidade, a obra transforma o sofrimento íntimo de mulheres vítimas em vozes c...

O Pautas Femininas desta semana apresenta a Segunda Marcha das Mulheres Negras, realizada em 25 de novembro, em Brasília. Dez anos depois da primeira edição, o ato reuniu 300 mil mulheres na Esplanada dos Ministérios para denunciar o racismo, defender reparação e reafirmar o bem viver como agenda política. O programa traz trechos das falas de parlamentares, ministras e lideranças do movimento, ent...