BVKCAST

A PEC da Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho, tem causado muita polêmica e deixou muitas dúvidas nos empresários. No BVKCast de hoje, o sócio fundador do BVK Advogados, Marco Antônio Borba, explica o que, de fato, está em jogo até esse momento. Vale a pena ouvir para entender mais sobre o assunto!

Sim, a Holding Patrimonial é uma excelente ferramenta para proteger o patrimônio do empresário e da sua família, mas, atenção: isso não quer dizer que ela é capaz de blindar o patrimônio! A blindagem patrimonial não existe! Ouça o quarto e último episódio da série sobre Holding Patrimonial e não se esqueça: essa engenharia jurídica é extremamente complexa e deve ser feita de forma personalizada, p...

Depende! É isso que explicamos no podcast de hoje da série sobre Holding Patrimonial que estamos apresentando ao longo dessa semana. Aperte o play para entender e compartilhe essa informação tão importante com os empresários que você conhece!

No segundo podcast da série que estamos apresentando essa semana, vamos falar sobre a importância da criação de uma Holding Patrimonial pensando na sucessão! Com essa ferramenta, é possível deixar tudo organizado ainda em vida e, assim, evitar problemas futuros com o inventário. Assunto de extrema importância para todos os empresários e seus familiares. #BVKAdvogados #HoldingPatrimonial #Holding #...

Essa semana falaremos, de forma simples e objetiva, sobre um tema importantíssimo, mas desconhecido pela maioria dos empresários: a Holding Patrimonial. Este tipo de engenharia jurídica é complexo, mas pode ser dividido em três pilares para uma melhor compreensão. O primeiro deles diz respeito à sucessão em uma empresa, tema do vídeo de hoje. Ouça com atenção e fique de olho que tem muito mais inf...

No BVKCast dessa semana, a advogada Kellen Eloisa dos Santos, sócia responsável pela área trabalhista do BVK Advogados, comenta três problemas muito comuns que o empregador pode evitar ao contratar uma Auditoria Trabalhista. Conteúdo imperdível para quem tem uma empresa. Assista e compartilhe com os seus amigos!

Infelizmente, os golpes digitais são cada vez mais comuns, especialmente nas redes sociais. No BVK Cast de hoje, a advogada Angeline Kremer Grando, sócia responsável pela Área Cível do BVK Advogados, fala sobre as primeiras providências a serem tomadas diante desse tipo de incidente. Aperte o play, fique atento às dicas e não esqueça de compartilhar esse conteúdo com os seus amigos.

Você, que tem uma sociedade, sabia que é possível fazer um documento particular em que são regulamentadas questões estratégicas que não precisam ser tornadas públicas pelo Contrato Social? Aperte o play e ouça as dicas tão importantes sobre essa modalidade, comentadas pela Sócia-fundadora do BVK Advogados, Ana Paula Medina Konzen. Não esqueça de compartilhar esse conteúdo com as pessoas que possam...

No BVK Cast dessa semana, a advogada Heloísa Lisboa Santos traz um resumo de algumas das principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações. Entre elas, a criação do Portal de Contrações Públicas (PNCP), o Diálogo Competitivo, a Inversão de fases e as penalidades mais rígidas para empresas que não cumprirem as suas obrigações com o poder público. Se você é licitante, ou pensa em participar d...

Você, empresário, já pensou em participar de uma Licitação Pública? As licitações são uma excelente alternativa para empresas de pequeno, médio ou grande porte alavancarem seus resultados financeiros. No episódio de hoje, o sócio-fundador do BVK Advogados, Guilherme Valentini, fala sobre as vantagens e os principais pontos que os empresários precisam se atentar caso desejem participar de processos...

No BVK Cast dessa semana, a advogada Bruna da Costa, sócia responsável pela área previdenciária do BVK Advogados, explica as principais mudanças que a reforma da previdência trouxe para quem planeja se aposentar por tempo de contribuição. Ouça para saber se você ainda consegue se aposentar pela regra antiga, se consegue pegar a regra de transição ou se já se encaixa nas novas exigências. Muitas ve...

Desde março de 2021, quando a Lei 14.126/2021 classificou a Visão Monocular como deficiência visual, os portadores da doença têm direito de entrar com pedido de aposentadoria por deficiência por tempo de contribuição ou por idade. No BVKCast dessa semana, a advogada Bruna da Costa, sócia responsável pelo Departamento Previdenciário do BVK Advogados, explica quais são os critérios e como proceder p...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não é novidade para nenhuma empresa, no entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre seu funcionamento e implementação. No BVKCast de hoje, a sócia responsável pelo Departamento Cível do BVK Advogados, Angeline Kremer Grando aborda sobre o passo fundamental para implementação de projetos de adequação à LGPD: o mapeamento das atividades com dados pessoais d...

O BVKCast desta semana é sobre Direito Trabalhista e aborda acerca das responsabilidades do trabalhador que atua como motorista profissional. Segundo a advogada Kellen Eloisa dos Santos, sócia do BVK Advogados, é importante saber, além dos direitos, também os deveres do motorista profissional. Ao todo, são pelo menos seis deveres que estão previstos na Legislação Trabalhista e são atribuições do t...

O BVKCast desta semana apresenta a necessidade de averbação de obras junto à matrícula de um imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis. Conforme o sócio fundador do BVK Advogados, Guilherme Valentini, a falta regularização de um imóvel geralmente aparece nos inventários, ou até mesmo, quando o proprietário deseja vendê-lo. Segundo ele, a regularização de uma construção antiga exige a apresentação...

Nesta semana, o BVKCast apresenta um tema que é motivo de dúvida entre a população do meio rural. A Aposentadoria por Idade Rural é o assunto que a advogada Luana Luzía Henchen, do Departamento Previdenciário do BVK Advogados apresenta. Segundo ela, esta modalidade é destinada para trabalhadores que exercem suas atividades em regime de economia familiar ou de forma individual. O regime de economia...

O BVKCast desta semana traz um tema de suma importância para a sua empresa – A Nova Lei de Licitações. Conforme explica a advogada Ana Paula Medina Konzen, sócia do BVK, as mudanças entram em vigor a partir de 1º de abril, ou seja, há tempo para que a sua empresa possa se adequar a este novo processo. Assim, devemos cuidar, primordialmente, 4 pontos desta esfera licitatória. 1º Licitações de grand...

O BVKCast desta semana traz para a discussão um tema considerado polêmico, provocado a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria de Direito Tributário. Conforme o advogado Sandro Eduardo Grooders, sócio do BVK e responsável pela área tributária, a decisão do STF impacta diretamente julgamentos na área tributária, inclusive aqueles já transitados em julgado. A partir da de...

O BVKCast desta semana trata de um tema que é importante para muita gente: a Revisão da Vida Toda – possibilidade de ajuste e recálculo de pensões e aposentadorias de segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Nossa especialista no tema, a coordenadora do Departamento Previdenciário do BVK Advogados, Bruna da Costa, apresenta as principais questões: o que é a revisão, quem tem direit...

O BVKCast desta semana traz à discussão a proteção do desenho industrial, dentro da perspectiva da Lei 9279/96, a chamada lei da Propriedade Industrial. Segundo a advogada Daniela Foiato Michel, da equipe BVK Advogados, para falar sobre o tema, é preciso entender que a lei conceitua o desenho industrial como sendo a forma plástica ornamental de um objeto, ou um conjunto de linhas e cores que possa...

O nosso BVKCast desta semana trata sobre um tema polêmico que já rendeu várias discussões no Judiciário. Trata-se do rol de procedimentos e medicamentos que os planos de saúde têm que cumprir. De acordo com o advogado Bruno Klamt, da equipe BVK Advogados, o Senado Federal aprovou uma lei que determina que o rol de procedimentos, de cobertura obrigatória dos planos de saúde é exemplificativo. Isso...

O BVKCast de hoje aborda uma dúvida muito comum em quem participa de processos licitatórios. É possível trocar a marca de um produto após vencida a licitação? Conforme a advogada Heloisa Lisboa Santos, do Departamento de Licitações do BVK Advogados, por regra, a marca oferecida pelo licitante em sua proposta é aquela que deve ser entregue quando for requisitada pela Administração Municipal. Segund...

No BVKCast de hoje confira o que muda com o pagamento de férias em dobro, após a recente decisão Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional este desembolso. Conforme a advogada Marcia Fernanda Alves, do Departamento Trabalhista do BVK Advogados, o STF declarou inconstitucional a Súmula 450, do Tribunal Superior do Trabalho. Nela, estava determinado o pagamento de férias em dobro...

Nesta semana, o BVKCast trata sobre tributos municipais, aqueles impostos cobrados dos contribuintes pela administração pública, de forma direta aos cidadãos. Conforme o advogado Daniel de Souza Borges, do Departamento Tributário do BVK Advogados, são três impostos cuja cobrança é municipal: Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis...

O BVKCast desta semana trata sobre um tema importante, que é a corretagem devida ao intermediador de negócios imobiliários. De acordo com o advogado César Konzen Júnior, do Departamento Cível do BVK Advogados, a relação entre o corretor e o vendedor de um imóvel é informal, sendo que qualquer prova da autorização para venda ou locação do imóvel já caracteriza o vínculo entre as partes. A posterior...