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Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 16/08 a 21/08 traz as seguintes publicações: - Fundeb poderia ter mais R$ 33 bi se municípios explorassem seu potencial de arrecadação - Leilão de três terminais portuários deve gerar R$ 106 milhões - Ministério da Economia Div...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 09/08 a 14/08 traz as seguintes publicações: - Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto - Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família - Governo Federal reconhece situação de emerg...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 02/08 a 07/08 traz as seguintes publicações: - ANM Adiou Distribuição de CFEM a Municípios Afetados por Mineração - MDR prorroga edital para empresa desenvolver plataforma de projetos para bacias hidrográficas - Servidores teme...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 26/07 a 31/07 traz as seguintes publicações: - Lei Aldir Blanc: Veja Listagem dos Municípios Aptos a Receber Recursos em 2021 - TCU aprova concessão da via Dutra e da Rio Santos - 161 Municípios do Maranhão e da Paraíba já pode...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 19/07 a 24/07 traz as seguintes publicações: - Pronampe reabre contratações para apoiar o fortalecimento dos microempreendedores - Proprietários já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021 - FPM: O Segundo...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 12/07 a 17/07 traz as seguintes publicações: - PNAE já repassou R$ 2.6 bi para merenda escolar aos estados e municípios - Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa - Governo atualiza...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 05/07 a 10/07 traz as seguintes publicações: - CAIXA Divulga Informativo aos Municípios Sobre Contratos Atingidos Pelo Decreto 10.579 RAP 2020 - Câmara Debate na Comissão Externa Relatório do TCU Sobre Obras Inacabadas - INSS a...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 28/06 a 03/07 traz as seguintes publicações: - COMUNICADO Nº 14/2021 Altera Cronograma das Emendas Especiais - Projeto da Câmara quer transferir conselho tutelar do município para esfera federal - Gestores de estados e municípi...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 21/06 a 26/06 traz as seguintes publicações: - Veja como solicitar a transferência de título eleitoral pela internet - MDR Lança Programa de Treinamento Voltado ao Setor de Resíduos Sólidos Urbanos - Plano Safra 2021/2022 Anunc...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 14/06 a 19/06 traz as seguintes publicações: - Municípios que Não Cumprirem Requisitos da LOAS Podem Ter Recursos do FNAS Suspensos - Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado - São Simão (G...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 07/06 a 12/06 traz as seguintes publicações: - Congresso Derruba Veto e Confirma R$ 3,5 bi para Internet de Alunos e Professores da Rede Pública - Estados, Municípios e o Distrito Federal Poderão utilizar até 40% do Fundef para...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 31/05 a 05/06 traz as seguintes publicações: - Aplicativo Clique Escola Permite Acompanhar Repasses Feitos pelo PDDE - Consórcio de Prefeituras não Comprou Uma só Dose de Vacina Após 2 meses de Acordo - Congresso derruba vetos...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 24/05 a 29/05 traz as seguintes publicações: - Veja Como Fazer Cadastro de Imóveis Rurais online - Primeira Antena Rural 5G do Brasil Possibilita Aumento de Produção no Agronegócio - MDR Prorroga Prazo para municípios enviarem...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo das semanas de 10/05 a 22/05 traz as seguintes publicações: - Lei Renova Autorização para Estados e Municípios Utilizarem Saldos de Fundos de Saúde - Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios - Secretaria do Teso...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 03/05 a 08/05 traz as seguintes publicações: - Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM - Escolas Públicas Têm Até Sexta-Feira (7) para Solicitar Material em Braille - Nova Lei de Licitaçõe...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 26/04 a 01/05 traz as seguintes publicações: - Municípios com Regime Próprio de Previdência (RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico - Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu - FNDE Abriu Consu...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 19/04 a 24/04 traz as seguintes publicações: - Ministério Paga Garantia-Safra a 25 mil Agricultores Familiares - CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios - Gestores Têm Até o Fim do Mês para Env...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 12/04 a 17/04 traz as seguintes publicações: - Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril - Nova Lei de Licitações Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais - MEC Lança Cartilha de Orientações pa...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 05/04 a 10/04 traz as seguintes publicações: - Municípios Já Podem se Inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) - Colapso no Sistema de Saúde dos Municípios Este Ano Foi Alertado em 2020 - Est...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 29/03 a 03/04 traz as seguintes publicações: - Acesso ao Portal e-CAC com Procuração Digital Está Disponível nos Cartórios - Projeto de Lei Prevê Compra Mínima de Leite de Produtores Locais para Merenda Escolar - Veja Detalhes...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 22/03 a 27/03 traz as seguintes publicações: - Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas, o PAR 4 2021-2024, Foi Disponibilizado Pelo MEC - STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas física...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 15/03 a 20/03 traz as seguintes publicações: - Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais - Governo Estabelece Níveis de Exigência para Assinaturas e Autenticações Eletrônicas - Sistema e-Aud Traz Benef...

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Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 01/03 a 06/03 traz as seguintes publicações: - Estados e municípios podem cobrar impostos via Pix no Banco do Brasil - Adesão ao Novo Ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) Foi Prorrogada - Novo Fundeb: Gestores Municipais Têm...

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 22/02 a 26/02 traz as seguintes publicações: - Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na Lei Orçamentária Anual de 2021 - Frente Nacional de Prefeitos Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessõe...