Podcast Legal

Uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos A Resolução Federal DNIT Nº 1, já em vigor, estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito...

O Decreto Estadual Nº 48107, publicado da na edição de 30/12/2020 do DOE-MG, trouxe alterações relativas ao tratamento térmico de resíduos sólidos. Jorge Sudário, Advogado da Rocha Cerqueira traz explicações sobre a legislação. Acompanhe.

Podcast Legal Governo Estadual de Goiás instituiu a Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais. A Advogada Klara Louise de Andrade comenta essa legislação, trazendo esclarecimentos importa...

Podcast Legal Publicada a Resolução CGSIM nº 64 que versa sobre a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico, bem como trata da dispensa de licenciamentos, de alvará de construção e habite-se para obras e edificações consideradas de baixo risco. Ouça as considerações e os esclarecimentos trazidos pelo Marcos Tadeu de Paula Lana, Advogado da Rocha Cerqueira.

Empreendedores com processos administrativos junto aos órgãos ambientais de MG devem estar atentos, pois alguns prazos retomaram as suas tramitações com início da recontagem desde o último dia 20/11. Diego Nunes, Advogado da RCSADV, traz esclarecimentos sobre a Resolução Conjunta Nº 3.023/2020 que determina o fim da interrupção dos prazos estabelecida em razão da pandemia do COVID-19.

Dr Sérgio Carneiro comenta as alterações trazidas na nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Neste episódio, Dra. Juliana Soares comenta as alterações trazidas pela Lei Federal № 14.071 e destaca as principais alterações para os motoristas.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Outubro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição, o advogado Dr. Sérgio Carneiro, comenta as alterações da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Setembro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição, a advogada Dra. Juliana Soares, comenta as principais alterações do mês de Agosto.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Julho de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.  Dr. Walter Cerqueira, comenta as principais atualizações do mês de julho/2020.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Junho de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição, os nossos advogados Dr. Marcos Batista, Dr. Sérgio Carneiro e Dr. Jorge Sudário destacam as seguintes Portarias: n.°1.565 do Ministério da Saúde; n.º 20 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e n.º 280 do Ministério do Meio Ambie...

Neste episódio, Dr Walter Cerqueira explica a Portaria que trata da responsabilidade pela comprovação a eficácia de EPIs, além de orientações sobre os Certificados de Conformidade e Relatórios de Ensaio e o Certificado de Aprovação.

Neste Podcast o Dr. Walter Cerqueira comenta sobre a Liminar Proferida pela 9a Vara do Trabalho de Brasília nos autos da Ação Civil Pública № 0000317-69.2020.5.10.0009 proposta pelo Ministério Público do Trabalho, contra a União Federal e sobre a Medida Provisória 955 que revoga o Contrato Verde e Amarelo.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Abril de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Dr. Juliana Soares, comenta as atualizações nas Normas do IBAMA.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Abril de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Dr. Walter Cerqueira, comenta as principais alterações nas Normas Regulamentadoras.

Nesse episódio do Podcast Legal, a Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados traz para você  informações estratégicas sobre prazos e cumprimentos dos requisitos legais em tempo de isolamento social. Dr. Walter Cerqueira ressalta pontos importantes que empresários e gestores precisam conhecer. Entenda e acompanhe!

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Março de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Dr. Juliana Soares e Dr. Walter Cerqueira, comentam as atualizações na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as principais alterações na NR 18. Dr. Walter Cerqueira ressalta pontos importantes que empresários e gestores precisam conhecer para o atendimento às modificações. Entenda e acompanhe!

Dra. Juliana Soares da equipe Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados traz informações importantes acerca do Cadastro Técnico Federal e do Relatório de Atividades do Ano de 2019 – RAPP.

Dra. Juliana Soares comenta as inovações trazidas pelo Decreto Estadual nº 47.749 que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Fevereiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Dr. Walter Cerqueira, Diretor da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta atualização na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as alterações no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. Dra. Juliana Soares ressalta pontos importantes que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer para o atendimento à legislação e para a tomada de decisões estratégicas em seus empreendimentos. Entenda e acompanhe!

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Janeiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição, Dr. Walter Cerqueira destaca as várias e relevantes Portarias publicadas, em dezembro/19, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia relativas às Normas Regulamentadoras – NRs.

Dr. Walter Cerqueira, Diretor da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta atualização na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho

Dra. Juliana Soares, Advogada da equipe Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados, explica as principais alterações trazidas pela Resolução ANTT nº 5.848 e as obrigações dos Transportadores, Expedidores e Contratantes do Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos.