Papo Justo

Em julho deste ano entrou em vigor a Lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de spray de pimenta para a defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos. A lei determina que o produto não pode ter efeito letal e deve servir para conter temporariamente um agressor. Porém, esse equipamento por si só não reduz a violência contra a mulher.

O Brasil tem aproximadamente 6 mil crianças aptas para adoção e cerca de 32 mil famílias cadastradas para adotar. A conta não bate pela preferência de quem deseja adotar. As mais procuradas são crianças brancas, sem deficiência e com idade entre dois e quatro anos. Este é o tema deste Papo Justo. 

A adoção tardia e os desafios para garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar são o tema de uma nova edição do Papo Justo. A entrevista com a juíza Rubilene Silva Rosário, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, discute os fatores que dificultam a adoção de crianças maiores, adolescentes e grupos de irmãos, além de esclarecer os procedimentos para quem deseja...

Olhando para trás, a comunidade LGBTQIA+ enfrentou tempos pesados de repressão social e política, que ficaram ainda piores na época da Ditadura Militar. As primeiras vitórias na liberdade individual só começaram a aparecer nas últimas duas décadas. Quem vai bater um papo com a gente sobre isso é o juiz Leonardo Ribeiro, que coordena o Comitê de Equidade e Diversidade do Tribunal de Justiça do Pará...

O que parece um comportamento difícil pode ser, na verdade, uma forma de uma criança expressar uma dor que ainda não consegue colocar em palavras. Esse é um dos alertas do psicólogo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Manoel de Christo Alves Neto, entrevistado no novo episódio do Papo Justo, que discute saúde mental e acolhimento de crianças e adolescentes. A conversa aborda os riscos da medical...

Puxar pelo braço, agarrar a perna, beijar a bochecha ou encostar de forma proposital em uma dentro do ônibus. Tudo isso são exemplos que caracterizam o crime de importunação sexual. Esse tipo de crime é comum em situações cotidianas e, muitas vezes, em espaços públicos. Esse é o tema deste Papo Justo com juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Ana Beatriz Gonçalves. 

A baixa escolaridade e a vulnerabilidade familiar estão presentes na maioria dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, segundo o juiz Magno Guedes Chagas, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém. Para o magistrado, enfrentar essas condições é fundamental para que a socioeducação consiga interromper trajetórias de violência e oferecer novas perspectivas aos jovens. No novo e...

A perspectiva interamericana de direitos humanos não substitui o direito brasileiro, mas qualifica sua aplicação. É o que afirma a desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, coordenadora da Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no novo episódio do podcast Papo Justo, que já está no ar também na aba de podcasts da we...

A programação do Agosto Lilás em Dom Eliseu, no sudeste paraense, é o tema do novo episódio do Papo Justo, podcast do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que já está no ar na aba de podcasts no player da rádio (weradiojus.com.br). A edição destaca as iniciativas desenvolvidas pela Vara Criminal da Comarca e pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (1º Cejusc), que un...

Uma iniciativa que nasceu da preocupação de educadores com a falta de estrutura para atender estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais especiais em Irituia, no nordeste do Pará, é o tema do novo episódio do Papo Justo, podcast da Web Rádio Jus, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que já está no player de podcasts da rádio e em todas as plataformas de streaming. O programa ap...

Os chamados créditos de carbono são um instrumento inovador quando se fala de proteção ao meio ambiente. Poder funcionar assim: empresas poluidoras que emitem carbono compram esses certificados de projetos ambientais para compensar suas emissões. No mercado de carbono, as empresas pagam as comunidades tradicionais, que mantêm a floresta em pé. Mas é preciso ficar atento aos riscos dessa negociação...

O Caso Henry Borel chocou o país após ficar comprovado que o pequeno de 4 anos foi espancado até a morte no Rio de Janeiro, em 2021. A mãe e o padrasto da criança responderam pelo homicídio e o Jairo Santos, o dr Jairinho, acbou condenado a mais de 43 anos por homicídio, tortura e coação.  Esse triste caso deu origem a uma lei sancionada em maio de 2022, conhecida como Lei Henry Borel, que trouxe...

As questões climáticas deixaram de ser uma discussão esporádica para fazer parte não somente das conversas, mas da rotina das pessoas. Estamos falando de queimadas, conflitos agrários e até de eventos extremos do meio ambiente. O Poder Judiciário também não fica de fora dessa discussão, inclusive com políticas específicas para dar conta dessa demanda. Sobre essa tema, o Papo Justo conversa com a j...

O sistema prisional brasileiro ainda está longe de garantir, na prática, os direitos previstos na legislação. Para o juiz Caio Berardo, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará, o grande desafio é impedir que a violação de direitos fundamentais se torne algo normalizado dentro das unidades penais. “A discussão não é se o que está pre...

A morte do advogado criminalista Carlos Alberto dos Santos Costa Júnior, de 35 anos, ocorrida na madrugada de 30 de novembro de 2025, no bairro da Marambaia, em Belém, é tema do novo episódio do podcast Papo Justo. O programa apresenta os detalhes do processo que levou o investigador da Polícia Civil José Thiago Faro Barros Costa a ser pronunciado pela Justiça para julgamento pelo Tribunal do Júri...

O novo episódio do podcast Papo Justo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), já está no ar e destaca uma das iniciativas mais importantes de inclusão digital e ampliação do acesso à Justiça no Estado: o Portal do Operador dos Pontos de Inclusão Digital (PID). A entrevistada do programa é a técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPA, Aline Santos de Oliveira, que parti...

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é o tema do novo episódio do podcast Papo Justo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que já está no ar na Web Rádio Jus do TJPA (webradiojus.com.br). A convidada é a juíza Mônica Maciel, titular da Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Belém e vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Infânci...

A tecnologia tem se tornado uma aliada importante na garantia de direitos — e, quando o assunto é a proteção de crianças e adolescentes, essa parceria pode fazer toda a diferença. É com esse objetivo que surge o ECA Digital, que responsabiliza provedores, desenvolvedores pelos conteúdos veiculados nas redes digitais para crianças e adolescentes e exige a supervisão parental para o controle do aces...

O Brasil registrou mais de 6 mil e 900 casos consumados e tentados de feminicídio em 2025, um aumento de 34% em relação ao ano anterior.  Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos. Traduzindo esses números, temos quase 6 mulheres mortas por dia no país. Esse é o tema deste episódio do papo justo sobre violência contra a mulher. 

Até a próxima sexta-feira o Poder Judiciário no Brasil se mobiliza na Semana Justiça Pela Paz em casa, uma  força-tarefa nacional para acelerar julgamentos que tratam de violência contra a mulher. Além disso, os tribunais de justiça promovem ações em escolas e espaços públicos para conscientizar e alertar sobre violência doméstica. 

No carnaval, ao contrário do que muitos pensam, nem tudo é permitido, especialmente quando se fala do corpo das mulheres. Saiba mais sobre o crime de importunação sexual, nessa conversa com a juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará, Reijjane Ferreira de Oliveira.

A folia exige cuidado redobrado quando se fala dos pequenos. Confira os detalhes nesse bate papo com a juíza Mônica Maciel, do Tribunal de Justiça do Pará. 

A juíza Célia Gadotti, titular da comarca de Santarém Novo (PA), detalha as iniciativas pioneiras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para mediar os crescentes conflitos no mercado de carbono. O programa já está no ar na aba de podcasts da Web Rádio Jus (webradiojus.com.br) e em todas as plataformas de streaming que rodam podcasts. Diante de um cenário de transição, onde o mercado deixa de ser e...

Papo Justo conversa com o juiz Cristiano Lopes Seglia, do Tribunal de Justiça do Pará sobre a chamada "dosimetria da pena", cálculo realizado para definir a sanção penal de um condenado, seguindo um sistema trifásico previsto em lei. Esse cálculo considera a gravidade do crime, as circunstâncias judiciais (como antecedentes e comportamento da vítima), as agravantes e atenuantes, e as causas de aum...

Neste episódio, a professora Magda Costa, coordenadora do PRODOC, projeto de preservação de documentos históricos das comarcas de Bragança e Ourém, no nordeste do Pará, explica o trabalho que faz há 12 anos como professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) no Campus de Bragança. Historiadora, formada em História também pela UFPA, ela é doutoranda do Programa de História e mestre pelo mesmo Pr...