Diário Claro - o podcast do Diário da República

ESTÁ NO AR o último episódio da 1.º temporada do Diário Claro, o podcast do Diário da República. Neste episódio especial, abrimos a porta dos bastidores do Diário da República para tentar compreender a relevância do jornal oficial na nossa vida em sociedade. Que tipos de informações pode encontrar no Diário da República? O que é a 1.ª série e a 2.ª série? É possível corrigir uma lei que já tenha s...

Neste episódio vamos conhecer, em detalhe, o papel dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Quem são? E o que fazem? Vamos falar de dívidas, de penhoras, de execuções e o que a nossa lei nos diz sobre o tema. Por exemplo, sabe que bens é que podem ou não podem ser penhorados? E quais são os direitos e deveres dos cidadãos nestes processos? Para nos ajudar, recebemos Anabela Veloso, Bastonária...

Já ouviu nas notícias “o Tribunal Constitucional chumbou a lei”? Ou o “Presidente da República pede fiscalização ao Tribunal Constitucional?”. Afinal, o que é que isto significa? Neste episódio, vamos descobrir o que é e o que faz o Tribunal Constitucional, porque é que este é um tribunal diferente de todos os outros e qual é o seu impacto real navida de cada um de nós. Para nos ajudar, recebemos...

Já pensou no impacto que os impostos têm no nosso dia a dia? Desde o momento em que acordamos, tomamos banho, apanhamos o autocarro, ou até quando compramos um café, os impostos estão lá. Se ficarmos doentes e precisarmos de ir ao hospital, também. Neste episódio, vamos perceber o que significa pagar impostos, como funcionam e responder às dúvidas mais frequentes sobre este tema. Para nos ajudar,...

Já ouviu falar do Ministério Público? Sabe o que é? E o que faz? Então, este quinto episódio do Diário Claro é para si. Na segunda parte deste episódio são dadas respostas a dúvidas comuns sobre medidas de coação, penas e até o que é um megaprocesso. A primeira parte, também disponível, contém uma descrição do passo a passo de um processo e também do papel do Procurador (que é diferente do Juiz).P...

Já ouviu falar do Ministério Público? Sabe o que é? E o quefaz? Então, este quinto episódio do Diário Claro é para si. A primeira parte deste episódio contém uma descrição dopasso a passo de um processo e também do papel do Procurador (que é diferente do Juiz). Para nos ajudar a dar resposta a estas e outras perguntasfrequentes, recebemos Rui Batista, Procurador da República. Este episódio tem um...

Se pensa em arrendar casa, já arrenda ou tem dúvidas sobre os direitos e deveres enquanto inquilino ou senhorio, este quarto episódio do Diário Claro é para si. Que informações devem estar no contrato de arrendamento? Pode receber hóspedes? Pode ter uma pequena indústria doméstica de fabrico de pão ou bolos na casa arrendada? Pode ter animais de estimação? Quem é responsável por reparações no imóv...

O que é um testamento? E porque é que é importante? O testamento pode ser alterado? Ou até revogado?  Que informações são precisas para fazer um testamento? E quanto custa?  A segunda parte deste episódio é sobre planeamento sucessório. Para nos ensinar mais sobre o tema recebemos Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários. Este episódio tem uma primeira parte sobre o processo de par...

O que nos diz a lei sobre a divisão da herança quando não há um testamento? Quem são os herdeiros? O que é a habilitação de herdeiros?  A primeira parte deste episódio contém uma descrição do passo a passo do processo de partilha dos bens previsto na lei, que acontece junto de um notário e/ou dos tribunais.  Para nos ajudar, recebemos Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários. Este...

Será que o Orçamento do Estado é assim tão diferente do nosso orçamento familiar? Neste episódio, percebemos como é feito e como as medidas aprovadas impactam o dia a dia de todos. Na segunda parte, descobrimos o que é e o que faz o Conselho das Finanças Públicas. Para nos ajudar, recebemos Nazaré da Costa Cabral, Presidente do Conselho das Finanças Públicas e Professora Associada da Faculdade de...

Vamos até aos bastidores do Governo?  Neste episódio percebemos como é que são tomadas as decisões pelo Governo nas mais diferentes áreas com impacto na vida de todos. Na segunda parte, descobrimos o que são Decretos-Leis e a sua relevância para o nosso dia a dia. Para nos ajudar, recebemos Paulo Lopes Marcelo, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Advogado. Capítulos 1:19...

O  Diário Claro é  um projeto que pretende aproximar as pessoas da vida democrática e da lei, ajudando-as a compreender melhor assuntos que fazem parte do seu dia a dia. Cada episódio do podcast e videocast  Diário Claro  é um explicador, contando com a participação de um convidado especialista na sua área.  Será lançado um novo episódio mensalmente. Obrigado por ouvir. Ajude-nos a chegar a mais p...