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afonso albuquerque

Afonso De Albuquerque _Municipalismo

Porta e-cidadania do Senado Federal, tema, Municipalização.

Auteur

afonso albuquerque

Catégorie

Science

Dernier épisode

15 août 2023

Où écouter ?

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Épisodes

Podcast Jurídico 15.08.2023

O podcast jurídico tem por objetivo trazer temas relacionados ao direito processual civil para estudantes de direito e advogados e é apresentado por Afonso Celso Franco De Albuquerque: advogado, professor universitário, escritor e podcaster...

Da Reclamação. T3. Da Competência 15.08.2023

Competência Originária Dos Tribunais

Da Reclamação - T2. Historicidade 15.08.2023

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Da Reclamação - T1. Legislação Regulamentar 15.08.2023

Constituição Federal de 1988, Lei 8038 de 1990, e, Lei 13105 de 2015

Sufrágio especial para as nações indígenas. 20.08.2021

O episódio trata da criação de uma proposta legislativa que visa criar um sufrágio especial para as nações indígenas.

Nações Indígenas Equiparadas aos Entes Políticos 06.08.2021

As nações indígenas equiparadas a entes políticos permitem atuar de modo autônomo na defesa dos seus interesses, bem como, a representação legislativa

Custas Judiciais e Imunidade tributária 12.03.2021

O impacto das custas processuais no acesso ao judiciário

Municipalismo 27.02.2021

Municipalismo. Portal E-cidadania do Senado Federal, idéia legislativa.

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