Tributologia

No TRIBUTOLOGIA # 28, abordo a incidência do IRPF sobre a cláusula de não competição, conforme o julgamento do RESP nº 1.679.495 pelo STJ.

No programa # 27, analiso a Economia do Carnaval. Com dados oficiais sobre os anos anteriores, vamos falar sobre emprego, arrecadação e turismo. Será que vale a pena investir no carnaval?

No TRIBUTOLOGIA dessa semana abordo a alta do dólar e seus impactos econômicos. Afinal, poderia a reforma tributária conter a alta da moeda americana?

Será que a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas é a solução para o problema brasileiro? Nesse podcast vamos analisar esse imposto em diversos países do mundo e sua representatividade no PIB de cada país. E aí? Você é a favor da criação?

Coronavírus, impactos econômicos e tributação. Poderia ser criado um tributo para fomentar o combate à uma epidemia no Brasil?

No TRIBUTOLOGIA # 23 abordo os SIN TAXES, seu histórico e aplicação nos Estados Unidos e como deveria ser aplicado no Brasil, de acordo com o princípio da seletividade. Será que precisamos da criação de mais um tributo ou a adequação do nosso Sistema Tributário seria suficiente?

No TRIBUTOLOGIA nº 22, abordo os pros e contras da possível entrada do Brasil na OCDE. Vamos construir juntos!

No primeiro programa de 2020, eu abordo a criminalização do inadimplemento do ICMS, seu histórico e possíveis efeitos, após a decisão do STF. Assunto que ainda vai dar muita dor de cabeça para os empresários pelo país!

No último programa da temporada 2019, abordo a regulamentação da MP do contribuinte legal pela PGFN e as perspectivas da transação entre os devedores tributários e a União. Será que vai colar?

A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e o caso GRAAC. Ao comercializar produtos, a entidade deve recolher o ICMS?

Compartilhamento de dados bancários e Fiscais entre Receita e Ministério Público e resultado do RE 105594.

No programa de nº 17, abordo o projeto do Município do Rio de Janeiro que pretende incluir a cobrança da taxa de coleta de lixo na conta de consumo de água ou luz. Será que tal cobrança é possível?

Nesse programa, comento a necessidade da evolução em paralelo da reforma administrativa para que a reforma tributária tenha maior eficácia. Aproveito para comentar a experiência portuguesa na redução de despesas públicas, o que abriu espaço para investimentos.

De volta após uma semana sem gravar em razão de um problema na voz, nesse programa, abordo como as novas tecnologias podem colaborar com uma gestão tributária mais eficiente. Aproveito para falar de compliance tributário e até dica de filme rolou no final do programa!

Nesse programa, abordo a regulamentação da transação em matéria tributária, regulamentada pela MP 899. Boa ou ruim?

Após uma semana de férias, o Tributologia volta com tudo, analisando a Ação de Inconstitucionalidade promovida pelo PSOL e a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil.

No TRIBUTOLOGIA # 12, eu abordo a divergência acerca da incidência do IPI na revenda de produtos importados, desde o Repetitivo do STJ até a Repercussão Geral do STF.

A lei de abuso de autoridade institucionalizou o calote? Nesse episódio, vamos analisar o art. 36 da lei 13.869/19, que prevê detenção de de 1 a 4 anos e multa em determinados casos! Vamos juntos!

No programa número 10, abordo o assunto da semana: a recriação da CPMF, com seus pontos positivos e negativos! Venha debater comigo!

No Tributologia # 9, abordo a necessidade de investimentos na esfera administrativa fiscal para ganho de eficiência e rapidez.

Nesse episódio, faço uma análise econômica da decisão do STJ acerca da impossibilidade de emissão de certidão de regularidade fiscal para a matriz quando constar dívida tributária com relação à filial. Trata-se de uma importante mudança de jurisprudência.

No 7º programa, abordo a atuação da Receita Federal ao notificar os contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização de Ativos no exterior. A Receita mudou seu posicionamento, violando a segurança jurídica e a confiança legítima. Venha debater comigo!

No sexto programa, abordo os aspectos tributários da MP da Liberdade Econômica.

Nesse programa, comento a proposta do governo federal de extinguir a dedução das despesas com saúde e educação do IRPF, comparando com as possibilidades de outros países.

Nesse programa, abordo a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a possibilidade de investigação com informações obtidas pela Receita Federal sem autorização judicial.