Tributologia

No TRIBUTOLOGIA # 53, abordo o julgamento do STF acerca da constitucionalidade da cobrança da contribuição especial de 10% sobre o FGTS, prevista na LC nº 110/01 e as teses que ainda podem ser alegadas.

No TRIBUTOLOGIA # 52 abordo a decisão do STF que afastou a imunidade do ICMS na cadeia de exportação, onerando o setor. Será que perderemos competitividade no cenário internacional?

No TRIBUTOLOGIA # 51 abordo o julgamento do RE 1.025.986 em que o STF fixou a tese no sentido de que "É constitucional a incidência do ICMS sobre a operação de venda, realizada por locadora de veículos, de automóvel com menos de 12 meses de aquisição da montadora". Analiso o fato gerador do imposto e suas repercussões.

No TRIBUTOLOGIA # 50 abordo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que admitiu o pedido de falência de empresa devedora de tributo pela Fazenda Pública.

A UNAFISCO protocolou um pedido no MPF para que os conselheiros do CARF que representam os contribuintes não sejam mais nomeados, mas sim, submetidos à concurso público. Nesse programa, comento a decisão e possíveis caminhos para a reforma do processo administrativo fiscal.

Reforma Tributária, Piketty e Justiça Fiscal.

No TRIBUTOLOGIA # 47, analiso o julgamento da ADC 66 e a formação da maioria reconhecendo a constitucionalidade da pejotização.

No TRIBUTOLOGIA # 46, abordo a decisão do STF que analisou o tema 296 da repercussão geral e reconheceu que o rol de serviços da LC 116/03 é exemplificativo no tocante aos serviços congêneres.

No TRIBUTOLOGIA # 45 abordo a trava de 30% para a compensação de prejuízos fiscais, desde a repercussão geral analisada pelo STF até o posicionamento adotado pelo STJ na última semana acerca da sua aplicação na extinção da empresa.

No TRIBUTOLOGIA # 44 abordo o julgamento do STF acerca do local onde é devido o IPVA.

No TRIBUTOLOGIA # 43 abordo o Informativo 671 do STJ e a mudança de posicionamento com relação à inclusão das despesas com capatazia no valor aduaneiro, influenciando a base de cálculo do Imposto de Importação. Mais uma mudança impactante na competitividade empresarial.

No TRIBUTOLOGIA # 42, abordo o início do julgamento do RE 946648, que discute a incidência do IPI na revenda de produtos importados. Quer saber como começou? Venha comigo para analisarmos juntos o voto do Ministro Marco Aurélio!

O STF alterou seu posicionamento histórico e entendeu pela constitucionalidade da incidência do ISS sobre os contratos de franquia. Nesse programa, analiso a natureza do contrato de franquia e essa mudança de posicionamento, o histórico do franchising e os argumentos adotados.

Volta ao debate, em razão das despesas públicas geradas pela COVID, a criação do Imposto sobre Transações Financeiras. Uma versão 4.0 da CPMF. Será essa a melhor saída?

Será que o liberalismo econômico será mais uma vítima da COVID?

No TRIBUTOLOGIA # 38, analiso a decisão proferida pelo TRF da 4ª Região que aceitou como lícito o Planejamento Tributário por meio de empresa patrimonial para reduzir a tributação na venda de imóveis de 34% para 6,4%. Importante decisão sobre o tema.

No TRIBUTOLOGIA dessa semana, analiso o debate acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre terço de férias e o parecer da PGR juntado no RE 1.072.485/PR. Assunto super relevante para a estratégia empresarial!

O que é crise de confiança? Por que a saída do Ministro Sérgio Moro tem impacto nos mercados e como reestabelecer a segurança para os investidores? Venha debater!

No TRIBUTOLOGIA # 35 abordo o fim do voto de qualidade no CARF. Será essa uma boa medida?

A União Federal precisará de dinheiro para fazer frente ao COVID19 e para reestruturar a economia no pós crise. Quais seriam as formas de geração de recursos? No TRIBUTOLOGIA # 34, eu abordo as possibilidades que podem ser adotadas pelo Poder Público para reforçar o caixa.

E como será a economia no pós COVID-19? Será que a recuperação será rápida?

Afinal, é possível a empresa que não seja optante pelo regime do Simples Nacional suspender os pagamentos dos tributos federais? No TRIBUTOLOGIA nº 32 eu abordo as teses possíveis para suspensão dos tributos federais por meio de ação judicial. Portaria nº 12? Evitar demissões? Fato do Príncipe? Qual seria o melhor caminho? Vamos construir juntos!

No TRIBUTOLOGIA # 31, abordo a decisão do STJ que reconheceu o direito do contribuinte aplicar a limitação de 20 salários mínimos na base de cálculo da contribuição destinada a terceiros. É uma importante redução para as empresas, já esmagadas pela queda de demanda causada pelo coronavírus.

O coronavírus chegou no Brasil. E agora? Como o poder público pode agir para evitar uma crise econômica e recessão com 15 dias de medidas de restrição e empresas fechadas? A queda no consumo será sentida e as empresas fechadas terão que pagar suas obrigações, como tributos e aluguéis. O governo pode ajudar?

No TRIBUTOLOGIA # 29 abordo a decisão proferida pelo CARF no sentido de que a atividade de arbitragem deve ser tributada como pessoa física e não como pessoa jurídica. Decisão que gera uma carga tributária mais alta para os árbitros. Você concorda com o CARF?