Recondo e Os Onze

A operação policial no Rio de Janeiro, com dezenas de mortes e prisões, é combustível para o governo federal trabalhar o seu projeto de Lei Antifacção. A proposta tem pontos positivos, mas não é solução.  Neste episódio: - Os pontos mais importantes da lei.  - Os problemas que ela de fato enfrenta.  - As lacunas deixadas ainda pelo projeto.  - A possibilidade de intervenção em empresas privadas -...

O Supremo julga ações que podem derrubar a redução de tributos para defensivos agrícolas.  Quem contesta o benefício alega que os agrotóxicos fazem mal ao meio ambiente e à saúde e que, por isso, não deveriam ser objeto de incentivo.  Por outro lado, quem é do setor argumenta que acabar com o benefício - duas décadas depois - terá impacto no preço dos alimentos, inclusive da carne.  Felipe Albuque...

Presidentes do STF têm poderes muito limitados. Apesar de toda a mística em torno do cargo.  Ao longo da história, este poder foi aumentando, mas sofrendo também mudanças e desidratações.  A professora Marjorie Marona e eu discutimos como este poder evoluiu ao longo das décadas e o que há hoje de diferente no mandato de Edson Fachin.  Também falamos da saída de Barroso do tribunal e da escolha do...

Você acha que o Supremo já tem poderes demais? Pois há quem queira dar mais um poder para o tribunal. Mas este é um poder que pode aumentar a legitimidade do STF: o poder de deixar de decidir. Rodrigo Kaufmann foi assessor no Supremo e chefe de gabinete do ministro Moreira Alves, dos mais importantes juízes da história do STF.  Com base nessa experiência de autocontenção, Kaufmann levanta esta ide...