Estatuto / PRÁTICO / da Cidade

Neste episódio, Orlando Nunes entrevista Laura para discutir o papel fundamental das Unidades de Conservação (UC) na promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável e equilibrado. A conversa explora como essas áreas protegidas podem ser integradas à cidade para preservar a biodiversidade, garantir a qualidade ambiental e promover o bem-estar da população. Laura explica os diferentes tipos d...

Neste episódio, Orlando Nunes se aprofunda em dois instrumentos cruciais para o financiamento urbano: a Contribuição de Melhoria e o OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir). Para discutir os impactos e a aplicação prática desses mecanismos, ele entrevista Caroline, Nicole e Cleiton, colegas estudantes de planejamento urbano. A conversa explora como a Contribuição de Melhoria pode ser utiliz...

Neste episódio, o apresentador Orlando Nunes conduz uma série de entrevistas esclarecedoras com Ana Beatriz, Natália e Rosane sobre dois temas cruciais para o planejamento urbano e a justiça social nas cidades brasileiras: o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTUp (Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo). As convidadas discutem como esses instrumentos legais...

Na sexta temporada da série, Orlando Nunes entrevista Amanda, Gabriel, Rafaela e Noiane para discutir dois instrumentos fundamentais na gestão do território urbano: a CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) e o Direito de Preempção. Com uma abordagem detalhada, as entrevistas exploram como esses dispositivos podem ser usados para regularizar áreas e promover uma maior equidade no uso do solo urban...

Discutimos a combinação de dois instrumentos: Parcelamento Edificação e Utilização Compulsória – PEUC, IPTU progressivo e Outorga Oneroso do Direito de Construir – OODC. Qual a relação entre os dois? Venha descobrir nesse debate com Ingrid, Kita e Mikhael.

E quando a iniciativa privada usa terrenos públicos para prestar um serviço privado de função coletiva e que atende uma expectativa social? A CDRU permite, ao estar inserida na Política Urbana Local, promover a inclusão de pessoas seja no mercado de trabalho ou na distribuição de riquezas.

Debatemos um estudo que visa confrontar a Diretrizes Urbanísticas – DIUR para fins de Parcelamento Urbano com a instituição de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. Serão as densidades definidas pela DIUR apropriadas para a Habitação Social e definição de ZEIS? Neste episódio participou o Caio.

O que é a Contribuição de Melhoria? Neste episódio, focamos em várias formas de aplicar este antigo instrumento na cidade. Debateram hoje: Bruna Ramos Schettini, Gabriel Gomes dos Anjos, Gabriela de Castro Rangel, João Vitor de Souza Fonseca e Martín Andrés Espinoza Raggi.

Nos dedicamos ao tema da Concessão do Direito Real de Uso – CDRU, instrumento do Estatuto da Cidade que contribui para relação entre iniciativa Privada e Pública. Neste episódio participaram a Ayra Viana de Souza Honda, a Ana Carolina Vasconcelos Tobio e o Italo Alves Portacio Santos. Estudou-se a aplicação em áreas valorizadas nos perímetros externos do Conjunto Urbano de Brasília. Veja as fontes...

Neste episódio vamos ouvir como combinar as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS com o Tombamento, por meio do debate entre Ayra - ZEIS, Camille - Tombamento e Julia - Tombamento.

Vamos acompanhar o debate sobre Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsório e IPTU Progressivo, com a presença de Iago, Livia e Raquel. Fontes: CAU DF:   https://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES2.pdf Constituição Federal Estatuto da Cidade Plano Diretor de São Paulo:   https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/texto-da-lei-ilus...

Nesse episódio vamos ver um pouco mais sobre a Contribuição de Melhoria com Cleane e Marco.

Na entrevista desse episódio vamos escutar a Thaiane e a Thainá sobre a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU.

Nesse episódio sobre Concessão do Direito Real de Uso - CDRU, debatemos os casos aplicados por Ana Carolina, Bruna e Demilli. Maricélia

Neste episódio conversaremos com Amanda, Ruth e Marília para discutir sobre as características do instrumento instituição de Unidades de Conservação, com foco em como ele pode promover a inclusão das pessoas (independente de renda) na cidade e nos benefícios do meio ambiente natural. A aplicação prática foi em São Sebastião - DF, Plano Piloto - DF e Padre Bernardo - GO. Onde está (Fontes citadas)?...

Neste episódio jogamos o famoso jogo "Quem sou Eu?", na versão Estatuto da Cidade. A ideia é testar os conhecimentos adiquiridos ao longo dos anos de estudo sobre o Estatuto. Jogue conosco e nos conte quantos pontos fez! Quem jogou? Larissa Roberta, Kerrolany e Matheus.

Hoje o debate é sobre a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU. Focamos especialmente as dinâmicas de funcionamento para fazer cumprir a função social da propriedade. Nossa convidada especial é a Roberta Maciel Vargas da Costa. Fontes citadas: DECRETO-LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967:   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0271.htm LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001-...

O IPTU progressivo é um dos principais instrumentos de controle da especulação imobiliária nas cidades. Sua aplicação se mostrou favorável em vários contexto, especialmente em centros urbanos. No episódio de hoje conversamos com Leandro Brito e Larissa Lucindo para debater a aplicação prática do instrumento. Fontes citadas: EDITAL Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2019, publicado no Diário Oficial do Distri...

A Outorga Onerosa do Direito de Construir ou a ODIR como é conhecida no Distrito Federal é uma forma de compra de potencial construtivo para acrescentar construção nos lotes, limitados em parâmetros legais. Nesse episódio conversamos com Amanda e Bárbara para entender melhor sua aplicabilidade no DF. Participação: Amanda Volpato e Barbara Olinda. Referência citadas no episódio: -Lei Complementar D...

Como o Estado pode promover a implementação de infraestruturas e melhorar a condição de vida da população, em um momento de baixa arrecadação e de implementação de políticas neoliberalizantes? Obviamente as gestões municipais só implementam benefícios aos cidadãos por meio da arrecadação. Neste casos, é possível que estes investimentos gerem valorização da propriedade privada e o Estado tem o dire...

A Unidade de Conservação tem sido um dos importantes instrumentos de conservação ambiental seja nas áreas rurais, na natureza ou no contexto urbano. Na cidade cumpre função de contrapor o maciço construído e promover o equilíbrio da fauna e da flora, conforto ambiental, disponibilidade de recursos hídricos, conectores ambientais etc. Com tantos contributos é fundamental que os projetos observem a...

Você já ouviu falar em “Outorga Onerosa do Direito de Construir” ou “Outorga Onerosa de Alteração de Uso” no Distrito Federal chamada, respectivamente, de ODIR e ONALT? Esses dois instrumentos do Estatuto da Cidade possuem a mesma base legal e permitem construir ou alterar o uso originalmente previsto na Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Para isso é necessário consultar seu Arquiteto-Urbanista...

Você já sabe o que é o IPTU, isso é, aquele imposto pago por todos proprietários de terra. Você sabia que existe um tipo especial de IPTU, pago por aqueles que não edificam (propriedade ociosa) e prejudicam, por causa disso, toda cidade? Neste episódio debateremos junto com Hugo Oliveira os limites e potencialidades da aplicação do IPTU progressivo no tempo no caso do Plano Piloto de Brasília. Ond...

Esta semana debateremos a Concessão do Direito Real de Uso, um instrumento previsto no Estatuto da Cidade e que tem por objetivo implementar a política urbana nos casos em que a propriedade pública não cumpre a função social originalmente definida. Os entrevistados da semana buscaram aplicar esse instrumento em casos diversos no Distrito Federal. Eles apontaram quais foram as principais dificuldad...

Um dentro os instrumentos que mais traz resultados para a produção das cidades é a Contribuição de Melhoria. Ela busca enfrentar o déficit orçamentário e ao mesmo tempo trazer intervenções e melhorias para o contexto urbano. Nesse episódio debatemos com Nick Araújo e Beatriz Fachin sobre a contribuição de melhoria na interlocução entre sua aplicação prática no Distrito Federal e em Goiás. Onde est...