Direito de Todos

Edição especial Retrospectiva  Supremo aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito políticos e militares por tentativa de golpe de Estado. Ministério Público Federal (MPF) recomenda que OpenAI exponha avisos sobre informação de determinados dados pessoais no ChatGPT. E em Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirma a condenação de homem por crimes sex...

Edição especial Retrospectiva  Ministério Público Federal (MPF) consegue a condenação de três homens investigados na Operação Dakovo por tráfico internacional de armas. No Maranhão, MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís. E após ação do MPF, acordo garante reparação histórica a indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de Itaipu. Ouça! Edição: Leandro Gregorine, Ri...

Justiça condena sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade no Piauí. E no Maranhão, Justiça obriga mineradora e governo estadual a recuperarem área degradada. Ouça! Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Benjamin Borges  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério Público Federal (MPF) denuncia 15 pessoas por envolvimento em rede internacional de tráfico de mulheres. Justiça Federal condena Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal e Dnit a pagar R$ 14,7 milhões por danos ambientais causados pela construção da BR-020.  E na Dica de Leitura de hoje a indicação é o livro "Como criar bons hábitos e quebrar maus hábitos: um passo-a-pass...

Supremo condena cinco integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado. Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Anvisa a suspensão cautelar da manipulação, comercialização e do uso de implantes hormonais manipulados em todo o país. E ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques....

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de grupos armados por milícia privada em terra indígena no Rio Grande do Sul. Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de unidade de conservação federal em Alter do Chão, no Pará. E ainda, a pedido do MPF, réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço, no Amapá. Ouça! E...

Justiça Federal aceita denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará. MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no Rio de Janeiro. E O MPF entrou com ação na Justiça para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes em Roraim...

Justiça condena réu a pagamento de quase três milhões de reais por danos ambientais, no Pará. E o PSDB de Sergipe deve devolver R$ 939 mil aos cofres públicos por contas não prestadas. Ouça! Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva Produção e apresentação: Sabrine Meneses Participações: Cíntia Souza e Wanessa Pereira  Foto: Arquivo/Agência Brasil

Ministério Público Federel (MPF) denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Minas Gerais. MPF obtém condenação por desmatamento em terra indígena no Paraná. A dica de leitura desta edição é o livro Liderança: melhores habilidades de tomada de decisão, melhor persuasão e crescimento pessoal , escrito por Darren Western. Ouça! Edição: Wilson Bacelar...

Em recomendação, MPF pede que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores. No Pará, Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu. E o MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação (MEC). Ouça! Edição:Wilson Bacelar e Rinauro Silva Pro...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassa decisão da Justiça Federal em Tabatinga e destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo. E Justiça acolhe pedido do MPF e suspende reestruturação fundiária do Incra em assentamento em Altamira, Pará....

Neste episódio especial você vai conhecer o MPEduc, uma iniciativa do Ministério Público Federal  que promove melhorias na educação básica em diferentes regiões do país. Nesta edição, a diretora Jaqueline Zappas relata os desafios e conquistas da Escola João Pedro Dias, no Rio Grande do Sul, enquanto os procuradores da República Sergio Pinel e Paulo Trazzi explicam como as ações do programa, como...

O mercúrio, metal tóxico e bioacumulativo, é o motor do garimpo ilegal, contaminando rios, peixes e causando danos neurológicos irreversíveis em comunidades ribeirinhas e indígenas, como os Yanomami. Descubra neste episódio como o MPF, através do Projeto Rede sem Mercúrio, atua para remover milhares de anúncios on-line e bloquear a principal rota de suprimento do metal, combatendo o garimpo desde...

Justiça Federal condena cooperativa de mineração e seu ex-presidente por uma série de crimes ambientais no Amapá. MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha, no Pará. E MPF participa de teste público de segurança das urnas para as eleições 2026. Ouça! Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva Produção e apresentação: Sabrine Meneses Partici...

MPF celebra acordo que destina mais de 17 milhões de reais a hospital infantil no Rio Grande do Norte. Em ação, MPF pede demolição de casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí. E hoje tem dica de leitura. Ouça Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva Produção: Danielle Vieira Apresentação: Danielle Vieira Participações:  Katia Dias e Benjamim Borges Foto: Canva

Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condena governador do Mato Grosso por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro. Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia. E o MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém, no Pará. Ouça!  Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar ...

Justiça emite liminar para reduzir tempo de espera por perícias do INSS no Piauí. E o Ministério Público Federal (MPF) pede indenização às vítimas do naufrágio da embarcação Anna Karoline III ocorrido em 2020 no Amapá. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participação: Benjamin Borges e Katia Dias Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de 508 milhões de reais do tráfico de drogas. Ministério Público Federal (MPF) pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Sabrine Meneses Foto: Canva

Nesta edição do Direito de Todsos, você acompanha um resumo especial da atuação do MPF na Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, realizada em Belém, destacando debates sobre justiça climática, direitos dos povos tradicionais e proteção ambiental. O programa apresenta falas de lideranças indígenas, denúncias de impactos ambientais graves e iniciativas do MPF em defesa de territór...

Este episódio especial do Direito de Todos mergulha na riqueza das musicalidades afro-brasileiras, com foco no Tambor de Crioula, manifestação maranhense reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A partir de entrevistas com a Coordenadora Geral de Promoção e Sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Marina Lacerda, do Iphan, e o diretor da Casa do Tambor de...

Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI. E o MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Wanessa Pereira Apresentação: Sabrine Meneses Participação: Benjamin Borges e Danielle Vieira  Foto: Canva

Neste episódio especial do Direito de Todos, Benjamin Borges conversa com a procuradora da República Karen Kahn sobre os riscos e impactos dos vazamentos de dados no Brasil, abordando casos como o megavazamento da Serasa e o uso ilegal de informações de beneficiários do Auxílio Brasil. O programa explica como identificar sinais de exposição indevida, os direitos garantidos pela Constituição e pela...

Justiça garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga, em Goiás. Ministério Público Federal (MPF) firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Sabrine Meneses Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Carla Zanetti e Tatiana Castro Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça condena seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação no Pará. E na edição de hoje tem dica de Leitura, a indicação é o livro Genocídio armênio: história e disputas políticas no presente, escrito por Heitor Loureiro. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participação: Benjamin Borges  Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Ministério Público Federal (MPF) reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento. E o MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu, no Pará.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Danielle Vieira Fo...