Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, presidente Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, sobre a gestão de precedentes qualificados na corte.  A ministra Assusete Magalhães falou sobre o histórico de criação da gestão de precedentes no tribunal, mencionando os desafios...

Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia . Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre as nulidades de algibeira. Essa é uma estratégia processual, em que uma parte, sabendo de suposto vício no processo, prefere não se manifestar, deixando para faz...

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Nesta semana, o Entender Direito destaca um assunto bastante discutido no âmbito do direito penal: as espécies de concurso de crimes. Os artigos 69, 70 e 71 do Código Penal preceituam a matéria a qual especifica o concurso de crime material, também chamado de concurso real, o concurso formal ou ideal, e o crime continuado ou continuidade delitiva. Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa fora...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma aula magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, sobre o sistema brasileiro de precedentes: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.  O ministro Luiz Fux apontou que o CPC de 2015 buscou estruturar o sistema de precedentes e seus institutos – como os r...

Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia . A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Júlia Azambuja, volta ao programa para conversar com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre o abuso do direito de ação. No programa, Júlia lembra que o amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no  artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição F...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou um novo enunciado sumular. Trata-se da Súmula 657. Ela diz que, “atendidos os requisitos de segurada especial no Regime Geral de Previdência Social e do período de carência, a indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade”. O enunciado será publicado no  Diário da Justiça Eletrônico , por três vezes, em datas próximas, nos termos...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Dr. Rodrigo Lobo Canalli, sobre a gestão de precedentes e a inteligência artificial (IA).  Rodrigo Lobo Canalli explicou como funcionam as duas ferramentas de inteligência artificial do Supremo. Uma é o Victor, que classifica o recurso extraordinário de acordo...

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Em nova edição, o programa Entender Direito tem como foco as iniciativas de desjudicialização promovidas pelo sistema de Justiça brasileiro ao longo dos últimos anos, com destaque para a Justiça Multiportas e os métodos adequados para a resolução de litígios. Na conversa conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, os entrevistados são os advogados e professores Fredie Didier Júnior e Márcio Faria. Ent...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do Procurador do Estado de Alagoas Dr. Luís Manoel Borges do Vale, sobre a gestão de precedentes e a inteligência artificial.  Luís Manoel Borges do Vale defendeu que as ferramentas tecnológicas do sistema de precedentes qualificados sejam adaptadas para garantir a efetivação dos direitos fundamentais. Para ele, é necessá...

O programa 3 e Uma recebe, em seu mais novo episódio, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães. Em uma conversa descontraída com as jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha, a magistrada conta como a menina nascida em Serro, Minas Gerais, descobriu o amor pelo direito e como conduziu sua carreira até a chegada ao tribunal da cidadania. Entre outras curiosi...