Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O programa 3 e Uma recebe, em seu mais novo episódio, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, atualmente, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Monteiro Sanchotene. Em uma conversa descontraída com as jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha, a desembargadora conta como conseguiu ascensão no mundo jurídico. Salise Sanchotene falou sobr...

Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Dando continuidade ao tema da curatela, o bate-papo dessa semana trata dos limites desse instituto. E quem fala sobre o assunto é a redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa. Ela explica que a curatela é um encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não pode exprimir a própria...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, sobre a suspensão de processos e a modulação de efeitos nos precedentes vinculantes. Nancy Andrighi destacou que, no mundo ideal, a suspensão é um importante instrumento de uniformização, na medida em que permite que juízes e desembargadores partam dos elementos...

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para falar sobre os as interpretações do STJ sobre o instituto da interdição. A redatora explica que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder Judiciário, responsável por decidir sobre a inte...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Na primeira tese, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após a cirurgia bariátrica, visto ser parte do tratame...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre a ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros. Mitidiero falou sobre como encontrar a ratio decidendi e ressaltou que é fundamental para os tribunais superiores "levar em consideração os fatos re...

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o princípio da insignificância se aplica ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços, seja pela baixa reprovabilidade da conduta, seja pela necessidade de se dar efetividade à repressão do contrabando de grande vulto. O colegiado considerou, no entanto, que o princípio da insignificância p...

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Em nova edição, o programa Entender Direito aborda os embargos de declaração (EDcl), classe processual disciplinada pelo Código de Processo Civil (CPC), o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995). Os professores de processo civil Thaís Paschoal e Renê Francisco Hellman foram entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa. Além da legislação, a conversa discorreu s...

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novos enunciados sumulares. A Súmula 658 diz que o crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária. A Súmula 659 dispõe que a fração de aumento em razão da prática de crime continuado deve ser fixada de acordo com o número de delitos cometidos, aplicando-se 1/6...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior, sobre a ratio decidendi , a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros.  O ministro lembrou em sua manifestação que, "quando se fala em sistema de precedentes, a gente sempre pensa no direito privado e público". Contudo, ref...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança mais um podcast: Contando Causas . A cada episódio, um dos jornalistas da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ vai explicar decisões do tribunal sobre temas relevantes para a sociedade, como direito do consumidor, meio ambiente, saúde, família, entre outros. O podcast vai contar com entrevistas de especialistas e depoimentos de pessoas envolvidas nos casos....

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