Sem Precedentes

Este episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda a decisão sobre o passaporte da vacina, que poderia resumir o ano de 2021 do tribunal. Enquanto outros países aumentaram as restrições à entrada de estrangeiros para conter o avanço da Covid-19, especialmente a variante ômicron, o governo Bolsonaro resistiu às medidas adicionais de seg...

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa uma série de temas e decisões principais do tribunal na reta final de 2021. O podcast discute se o Supremo sofreu uma derrota política na disputa frente à Câmara dos Deputados em torno do chamado orçamento secreto. A ministra Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator. O uso...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a aprovação de André Mendonça para a vaga de ministro. O nome dele foi aprovado pelo plenário do Senado por 47 votos a 32. Antes de Mendonça, o primeiro lugar na lista de mais votos contrários era de Edson Fachin, em 2015, com 27 votos negativos. Porém, o fato de o novo ministro...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute uma derrota do modelo de articulação política do governo Bolsonaro imposta pelo tribunal. O STF suspendeu a execução das emendas orçamentárias que eram pagas – sem muita transparência e com critérios políticos – para manter uma base de sustentação ao governo. A decisão é muito sensí...

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute o julgamento que considerou constitucional uma lei do município de Diadema (SP) que criou uma espécie de defensoria pública municipal. Seria essa uma derrota para a defensoria pública ou uma vitória para a população que não teria acesso à Justiça?

O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realmente preparado para as eleições de 2022. Nesta semana, o TSE julgou que não havia provas suficientes para cassar a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) pela acusação de que a campanha teria se beneficiado d...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, são ouvidos lados opostos sobre a proposta de emenda constitucional que mudaria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos conselhos superiores. Na quinta-feira (21/10), substitutivo foi rejeitado em votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas texto origi...

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, toca no recuo jurídico de Jair Bolsonaro (sem partido) com a decisão de prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de interferência política na direção da instituição.

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o retorno das cisões internas do tribunal. Os sinais dessa divisão foram ocultados por um período na pandemia, mas bastou o julgamento de uma ação penal contra um político, o ex-deputado André Moura (PSC-SE), para reaparecerem.

Este é o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. No episódio de hoje: o que mudou no Supremo com a posse, há um ano, de Luiz Fux como presidente do tribunal? E o que esperar da gestão dele no ano de mandato que resta? Não um ano qualquer, mas decisivo para o futuro do país e que promete ser turbulento com as eleições presidenciais de 2022.

Neste episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o tema é a devolução, pelo presidente do Senado, da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo pelas plataformas. A despeito dessa decisão política – que levou a MP a não existir mais e...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a virada no discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) dias após suas falas nas manifestações de 7 de setembro. Depois de ameaçar o Supremo, xingar o ministro Alexandre de Moraes e dizer que não cumpriria mais decisões do tribunal assinadas pelo ministro, o presidente assinou sua rendição em c...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal tema é uma discussão que o tribunal não consegue pacificar há mais de uma década: a demarcação de terras indígenas. A questão já desafiou o Supremo em 2009, quando terminou de ser julgado o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agora, a questão é sobre a Terra Indígena Ibirama L...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o debate é em torno da recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais um mandato de dois anos. Aras foi aprovado com tranquilidade pelo Senado, apesar das críticas e acusações feitas por colegas de Ministério Público, da cobertura negativa da imprensa sobre sua gestão e mesmo com...

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), tenta responder se é possível prever, com base em posicionamentos e decisões passadas, como um candidato ao tribunal vai se comportar depois de assumir o cargo. O perfil atualmente em escrutínio é de André Mendonça, que deve ser o próximo indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) a uma cadeira no Supremo. Há d...

Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o período de dez dias em que o ministro Alexandre de Moraes incluiu Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito das fake news, determinou que o presidente fosse investigado por vazar dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apure suposta...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), retorna com um novo episódio depois de um recesso turbulento na relação entre o tribunal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os ministros, quem ainda acreditava na possibilidade de diálogo entre Bolsonaro e o Judiciário era Luiz Fux, presidente do Supremo. Na quinta-feira...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, resume as principais decisões do tribunal neste ano. Tribunal lidou com disputas pela liberação de cultos na pandemia, condenações de Lula, abertura da CPI da Covid-19 e a prisão do deputado Daniel Silveira.

O JOTA e o Insper realizaram, desde 21/6, uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. Saiba mais em: https://bit.ly/3pYPMkU Na quinta-feira (01/7), a mediação foi da professora Juliana Alvim e contou com os seguintes painéis: ● Francisco Rezek (Advogado; Ministro Aposentado do STF) ● Marilda Silveira (Advogada) ● Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP...

O JOTA e o Insper realizaram, desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. Saiba mais em: https://bit.ly/3pYPMkU Os painéis deste episódio são: ● Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados) ● Ativismo ou contenção? – Breno Baía Magalhães (UFPA) ● O juiz dos habeas corpus – Carolina Haber (...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello é o assunto. Após mais de 31 anos no tribunal e cerca de 268 mil decisões em processos de sua relatoria, algumas delas entre as mais polêmicas da história, o ministro deixa o tribunal ao completar 75 anos. A aposentadoria está marcada para 12 de julho. Ao mesmo tempo, o que há de positivo...

O JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis: Os painéis desta quarta são: ● Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados) ● Ativismo ou contenção? – B...

O JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis: ● Poderes do relator e decisões monocráticas – Miguel Godoy (UFPR) ● Votos vencidos e coalizões – Jeferson Mariano Silva (USP) ●...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal assunto é o veto do tribunal à convocação de governadores pela CPI da Covid-19 no Senado. Em uma semana politicamente negativa para o governo, essa foi uma das derrotas para Jair Bolsonaro, que vinha defendendo a tese desde a instalação da comissão. No julgamento, que teve formação de maioria nes...

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o que o processo de escolha do próximo ministro, que substituirá Marco Aurélio Mello em sua aposentadora, revela sobre o governo de Jair Bolsonaro? Além dos nomes indicados, a forma de escolha revela também o que o presidente espera do candidato ao STF. No caso de Bolsonaro, se tem indicado que el...