Podcast ANACOM

Neste episódio vamos ajudá-lo a escolher o serviço de comunicações e o tarifário mais adequados para si!

Neste episódio vamos falar-lhe sobre os preços das comunicações internacionais.

No episódio anterior falámos-lhe do roaming dentro do Espaço Económico Europeu (ou seja, nos 27 países da União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Liechtenstein), onde vigora a regra do Roam Like at Home . Neste episódio vamos falar-lhe sobre as regras do roaming internacional que se aplicam sempre que viaja para qualquer um dos restantes países do mundo.

Neste episódio ficará a conhecer as regras de roaming no Espaço Económico Europeu (EEE), que inclui os 27 países da União Europeia, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein). No EEE vigora a regra do Roam Like at Home , que permite comunicar lá fora como em Portugal, com algumas particularidades relacionadas com políticas de utilização responsável.

Neste episódio queremos alertá-lo para situações graves em que as pessoas são contactadas em suas casas ou por telefone por falsos colaboradores ou representantes da ANACOM e o que fazer perante estas práticas abusivas.

Neste episódio fique a saber que existe um regulamento europeu sobre a Internet aberta e que a ANACOM determinou aos operadores o fim das ofertas zero-rating que incumpram com esse regulamento.

Neste episódio fique a saber quanto custa ligar para o seu operador de comunicações e onde pode encontrar os números de contacto.

No episódio de hoje vamos tentar esclarecer qual a informação deve constar da sua fatura de serviços de comunicações eletrónicas e com que frequência deve recebê-la.

Neste episódio vamos falar-lhe dos casos em que os envios postais que lhe são dirigidos, no âmbito do serviço universal prestado pelos CTT, pode ser entregue fora do seu domicílio.

Neste episódio vamos explicar-lhe a importância das normas e do processo de normalização em muitos aspetos das nossas vidas, embora muitas vezes, essa importância seja impercetível para nós cidadãos. Falaremos, em concreto, da criação de normas no sector das comunicações.

Neste episódio ficará a conhecer as diferenças entre os principais termos jurídicos associados à cessação dos contratos: a denúncia, a resolução, a revogação e a caducidade.

Neste episódio fique a saber em que condições o seu operador pode alterar o preço dos serviços de comunicações que lhe presta.

Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM preparou um podcast especial para si, enquanto consumidor de comunicações eletrónicas e serviços postais. Neste episódio ficará a conhecer os vários serviços e ferramentas para o consumidor que a ANACOM disponibiliza nas suas plataformas.

No episódio de hoje saiba o que fazer caso queira cancelar o seu contrato de serviços de comunicações e fique a conhecer os prazos aplicáveis ao procedimento de cancelamento.

No 31.º episódio ficará a saber que o processo de mudança de operador de Internet passa a ser conduzido pelo novo operador.

Neste episódio do Podcast ANACOM vamos falar das circunstâncias que mudam na vida do consumidor e que podem justificar a alteração do contrato.

Neste episódio do Podcast ANACOM, vamos falar-lhe de mais uma das regras previstas na nova Lei das Comunicações Eletrónicas, cujas disposições, na generalidade, entraram em vigor no dia 14 de novembro de 2022: a compensação por indisponibilidade dos serviços de comunicações eletrónicas devido a avaria.

No 28.º episódio ficará a saber o que fazer se for surpreendido com a cobrança de bens ou serviços que não tenha autorizado.

Operadores passam a estar obrigados a disponibilizar ao consumidor um resumo das principais características dos serviços contratados - Destaques - Portal do Consumidor (anacom-consumidor.pt).

Neste episódio vamos falar-lhe das principais mudanças que entram hoje em vigor.

Neste episódio, Fernando Viana, Diretor do CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, vem falar-nos da atividade do centro e do serviço que presta aos consumidores.

Neste episódio Paulo Brito, do CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo, dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, vem falar-nos de uma nova valência que os centros de arbitragem de conflitos de consumo têm - a RACE - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado.

Neste episódio vamos explicar as vantagens de determinadas entidades pedirem a instalação de estações de base macro ou outdoor small cells nas suas instalações e os prazos para o fazerem, bem como os operadores abrangidos por esta obrigação. 

A ANACOM convidou o Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal) para vir apresentar a sua atividade e o seu papel na proteção dos consumidores.

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas, que transpõe para a legislação nacional o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas e substitui o enquadramento legal atualmente em vigor, já foi publicada em Diário da República e entra em vigor em 14 de novembro de 2022.