Os Meus Direitos

Inquilinos já podem declarar o contrato de arrendamento nas Finanças: saiba como e porquê com Graça Cabral representante da DECO na conversa com a Isabel Flora See omnystudio.com/listener for privacy information.

A DECO tem vindo a alertar para o crescente número de burlas, cada vez mais sofisticadas com o recurso a inteligência artificial. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Gabinete de Proteção Financeira da DECO (GPF), antecipando esta data, divulgou um relatório sobre os desafios económicos enfrentados pelos cidadãos com mais 65 anos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em Portugal, a Autoridade Tributária tem reforçado os mecanismos de cobrança coerciva das dívidas fiscais. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bagagem de mão gratuita: muita desinformação, nenhuma alteração vinculativa decidida para já. Graça Cabral representante da DECO esclarece tudo na conversa com a Isabel Flora. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi conhecida, no início de junho, a posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, que a ser aprovada, representará um retrocesso sem precedentes nos direitos dos consumidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O seu voo foi cancelado? Tenha presente que, a transportadora aérea não é obrigada a pagar uma indemnização, se puder provar que o cancelamento se ficou a dever a circunstâncias extraordinárias ou excecionais O seu voo foi cancelado? See omnystudio.com/listener for privacy information.

A DECO, em conjunto com outras organizações europeias de consumidores, apresentou uma queixa à Comissão Europeia e às autoridades de proteção do consumidor contra a SHEIN, por práticas comerciais enganosas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia 1 de junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Novo Regulamento Europeu dos passageiros aéreos foi aprovado esta semana, segundo a Deco é uma vitória para os consumidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi no "Dia Mundial da Energia" que a DECO reivindicou medidas urgentes para baixar o preço da energia, incluindo o valor do IVA, para proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de energia See omnystudio.com/listener for privacy information.

Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família. Esta data foi eleita pela Assembleia Geral da ONU em 1993 e logo no ano seguinte começou a celebrada em todo o Planeta. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis. See omnystudio.com/listener for privacy information.

DECO apela a soluções de acesso a numerário quando a energia e telecomunicações falham num evento sem precedentes, Portugal e Espanha ficaram no passado dia 28 de abril sem acesso a energia elétrica. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os intermediários de crédito, com autorização do Banco de Portugal, estão sujeitos a diversas regras que devem ser conhecidas do consumidor de modo a proteger-se. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hoje falamos das Contas de Serviços Minimos Bancários See omnystudio.com/listener for privacy information.

Decorre, entre 1 de abril e 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS reportada ao ano de 2024, e que deve ser feita exclusivamente pela Internet no portal das Finanças: www.portaldasfinancas.gov.pt See omnystudio.com/listener for privacy information.

A venda a granel não é apenas uma solução sustentável – é uma necessidade urgente para reduzir o desperdício e promover um consumo mais sustentável. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Direito à Informação: Por uma IA Fiável e de Confiança A forma como se acede à informação está em crescente mudança. A velocidade da digitalização e a introdução de novas ferramentas, como a Inteligência Artificial (IA), oferecem novas capacidades e oportunidades aos consumidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Diariamente, se uma família de 3 pessoas adotar comportamentos mais responsáveis e sustentáveis poderá poupar, num ano, água suficiente para encher 60.000 garrafões de 5 litros ou uma piscina (4m x 7m x 1,5m). See omnystudio.com/listener for privacy information.

Comemora-se no próximo sábado, 15 de março, o dia mundial dos direitos do consumidor. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O seguro de vida associado ao crédito habitação, não sendo obrigatório por lei, é um mecanismo de proteção adicional para o segurado e para a instituição de crédito. Em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando um espetáculo é cancelado, os consumidores esperam legitimamente receber de volta todo o valor que pagaram. Mas a realidade é outra. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando um espetáculo é cancelado, os consumidores esperam legitimamente receber de volta todo o valor que pagaram. Mas a realidade é outra. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Trata-se do seguro de proteção ao crédito que não é obrigatório, mas é aconselhável, pois representar uma segurança adicional para o consumidor. See omnystudio.com/listener for privacy information.