Direto do Plenário

Sessão Plenária de 09/10/2025 - TSE mantém multas a candidata a vereadora de Campo do Brito (SE) por excesso de gastos 10.10.2025 9:32 ↓

Plenário considerou que extrapolar limites legais de despesas é irregularidade grave, independentemente do valor .

Sessão Plenária de 07/10/2025 - TSE mantém condenação de vereadora de Cortês (PE) por conduta vedada no ano eleitoral de 2024 08.10.2025 6:10 ↓

Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do previsto em lei.

Sessão Plenária de 02/10/2025 - TSE aprova envio de forças federais para eleição suplementar em Santa Quitéria (CE) 02.10.2025 3:42 ↓

Requisição foi feita pelo TRE do Ceará para garantir a segurança no pleito no município, que ocorrerá dia 26 de outubro.

Sessão Plenária de 25/09/2025 - TSE decide continuar investigação sobre suposto abuso de poder de ex-prefeito de Davinópolis (GO) 25.09.2025 8:24 ↓

Ministros rejeitamrecurso que tentava barrar AIJE sobre exoneração de 27 servidores em 2024.

Sessão Plenária de 25/09/2025 - Plenário determina reexame de ação sobre vice-prefeito de Abelardo Luz (SC) 25.09.2025 33:37 ↓

Processo aponta suposta inelegibilidade de DilmarFantinelli em virtude de desaprovação de contas da prefeitura.

Sessão Plenária de 18/09/2025 - Aprovada com ressalvas prestação de contas do extinto DEM relativa a 2020 18.09.2025 33:28 ↓

Legendadeve devolver R$ 334 mil ao Tesouro Nacional por gastos irregulares e aplicarR$ 884 mil em candidaturas femininas na próxima eleição.

Sessão Plenária de 18/09/2025 - TSE mantém multa a prefeito e vice de Pedro Canário (ES) por gasto excessivo em campanha 18.09.2025 4:45 ↓

Kleilson Rezende e DenisAmâncio foram condenados ao pagamento de multa solidária de R$ 22 mil .

Sessão Plenária de 16/09/2025 - Mantida multa a candidata em São Francisco do Conde (BA) por impulsionamento de propaganda negativa 17.09.2025 7:25 ↓

Candidata impulsionou posts em redes sociais com o intuito de criticar concorrentes ao cargo de prefeito nas Eleições 2024.

Sessão Plenária de 16/09/2025 - TSE confirma mandato do prefeito e do vice de Mogi Guaçu (SP) 17.09.2025 5:40 ↓

Colegiado manteve a decisão do TRE paulista que rejeitou ação por abuso de poder político nas Eleições de 2024.

Sessão Plenária de 9/09/2025 - TSE confirma multa a prefeito e vice de Gameleira (PE) por propaganda irregular nas Eleições 2024 10.09.2025 9:19 ↓

Condenação se deu em virtude da instalação de placas institucionais em obras públicas em período proibido pela legislação.

Sessão Plenária de 04/09/2025 - TSE nega recursos sobre sucessão de suplentes na Assembleia Legislativa do Pará 04.09.2025 13:00 ↓

Tribunal manteve entendimento de que não cabe à Justiça Eleitoral examinar a questão.

Sessão Plenária de 28/08/2025 - TSE confirma multa aplicada a eleitora por doação acima do limite legal 28.08.2025 6:04 ↓

Sanção foi imposta pelo TREde São Paulo a apoiadora de candidato nas Eleições de 2022.

Sessão Plenária de 19/08/2025 - TSE mantém decisão que impôs ao Cidadania a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos 20.08.2025 16:39 ↓

Partido não conseguiu comprovar adequadamente despesas com passagens aéreas e hospedagem.

Sessão Plenária de 19/08/2025 - Alternância de gênero: TSE define marco temporal para validade da medida em listas tríplices 20.08.2025 25:39 ↓

Marco a ser considerado será a data da comunicação pelo TRE ao Tribunal de Justiça, a partir da Resolução TSE nº 23.746, de março de 2025.

Sessão Plenária de 14/08/2025 - Negado registro de vereador de Queimadas (BA) por renunciar após abertura de processo por quebra de decoro 14.08.2025 18:00 ↓

Decisão unânime do Plenário aplicou norma prevista na Lei da Ficha Limpa.

Sessão Plenária de 12/08/2025 - TSE confirma indeferimento de registro de candidato a vereador de Bragança Paulista (SP) 13.08.2025 19:43 ↓

Decisão foi dada por maioria de votos e ratificou o entendimento do TRE-SP de que Eduardo Simões de Oliveira (PSD) estava inelegível em 2024.

Sessão Plenária de 7/08/2025 - TSE define alternância de gênero em lista tríplice para Tribunal Regional Eleitoral do RJ 07.08.2025 6:31 ↓

Tribunal estabeleceu que próxima lista para preencher vaga de juiz titular, na classe da advocacia, deverá ser composta somente por mulheres

Sessão Plenária de 1º/07/2025 - TSE determina nova eleição para prefeitura de Três Rios (RJ) 02.07.2025 2:15 ↓

Ministros confirmaram inelegibilidade de candidato reeleito prefeito no ano passado.

Sessão plenária de 29/05/2025 - TSE determina nova eleição para prefeitura de Bandeirantes (MS) 29.05.2025 13:34 ↓

Colegiado confirmou inelegibilidade de Álvaro Nackle Urt, candidato maisvotado para o cargo no ano passado

Sessão Plenária de 29/05/2025 - Mantida multa por propaganda irregular a candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara (CE) 29.05.2025 9:13 ↓

Ministros constataram que Márcio Aldigueri promoveu carreata e motociataantes de período legal para propaganda

Sessão Plenária de 29/05/2025 - Confirmada multa de R$ 20 mil a prefeito de Arauá (SE) por propaganda antecipada 29.05.2025 3:17 ↓

Plenário considerou que vídeos publicados em rede social antes doperíodo eleitoral continham pedido explícito de voto, o que é vedado pelalegislação

Sessão Plenária de 27/05/2025 - Por maioria, TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Piquete (SP) nas Eleições 2024 28.05.2025 56:41 ↓

Fernando Motta foi declarado inelegível por improbidadeadministrativa decorrente de rejeição de contas .

Sessão Plenária de 27/05/2025 - TSE confirma multa por propaganda irregular a prefeito e vice de Belém (PA) eleitos em 2024 28.05.2025 6:36 ↓

Ministros ressaltaram a necessidade de visibilidadesimultânea dos nomes dos candidatos nas inserções publicitárias de campanhamajoritária.

Sessão Plenária de 22/05/2025 - Candidato a prefeito de Conde (PB) tem recurso negado por falta de utilidade processual 22.05.2025 5:26 ↓

TSE entendeu que não caberia examinar registro de candidatura, uma vezque Aluisio Regis ficou em quarto lugar nas Eleições de 2024 .

Sessão Plenária de 20/05/2025 - TSE confirma decisão que negou registro de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) 21.05.2025 5:06 ↓

Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) foi condenado por envolvimento com milícia na Baixada Fluminense.