Direto do Plenário

Maioria do TSE julgou que Ministério Público não cumpriu com exigências judiciais mínimas para que a ação pudesse prosseguir

Candidato único ao cargo de prefeito foi declarado inelegível por desaprovação de contas públicas

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória

Resolução permitirá que partidos em formação usem assinaturas digitais para preencher um dos requisitos legais para o registro na Justiça Eleitoral

Votos recebidos por Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, serão retotalizados. TRE deverá diplomar primeiro suplente da coligação

Francisco Vervloet fez uso eleitoral de programa assistencial em período de campanha

Candidato a senador em 2018 terá que devolver R$ 43 mil por uso irregular de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral

Ex-ministro do meio ambiente foi processado por uso indevido dos meios de comunicação, mas ministros entenderam que propaganda eleitoral do então candidato a deputado federal por São Paulo em 2018 não comprometeu a legitimidade do pleito

José Tupinambá Pereira teve o diploma cassado por compra de votos

TSE confirmou a decisãoque julgou como não prestadas, dentro do prazo legal, as contas do órgãoreferentes ao exercício financeiro de 2022