Direto do Plenário

Plataforma de streaming vai oferecer recursos para direcionar usuário até a página oficial da Justiça Eleitoral.

Candidatura da mais votada no pleito de 2020 foi impugnada por irregularidade no registro, realizado fora do prazo legal.

Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero e tornou inelegíveis candidatas envolvidas.

De janeiro a abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018.

Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política.

Eleito em 2020 foi considerado inelegível e não poderia ter se candidatado.

Devido a irregularidades na aplicação do Fundo Partidário, Tribunal desaprovou as contas da legenda relativas ao exercício financeiro de 2016.

Decisão unânime da Corte Eleitoral referenda a eleição suplementar ocorrida no município gaúcho em 3 de abril.

Medida foi publicada na data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.

Tribunais Eleitorais terão de disponibilizar e manter atualizada, na área de transparência dos respectivos portais da internet, a relação dos servidores requisitados.

Colegiado aprovou, por unanimidade, o pedido do Ministério das Relações Exteriores motivado pelo crescimento do número de votantes em determinadas localidades.

Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos.

Por unanimidade, ministros entenderam alteração teria potencial intenso para gerar confusão ou induzir o eleitorado a erro.

Plenário confirmou cassação do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2020 e revogou a liminar que os mantinham no cargo.

Grupo vai promover iniciativas para defender e fortalecer a credibilidade das instituições eleitorais

Por maioria, Tribunal desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018.

Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado.

Questionamento analisado na sessão administrativa foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Plenário determinou a imediata retotalização dos votos para o cargo de deputado federal em Sergipe.

Ele havia sido condenado por abuso dos poderes político e econômico nas Eleições 2018. Plenário também reverteu a condenação por conduta vedada a agente público.

O grupo será responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições.

A partir dessa decisão, o TSE acabou revogando a multa de R$ 5 mil que foi aplicada a três candidatos a vereador do município de Piratuba, em Santa Catarina, nas eleições municipais de 2020.

Esta é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral. Em mandato anterior, o magistrado havia sido presidente da corte e esteve à frente das eleições gerais de 2010.

Por unanimidade, o colegiado decidiu que Divaldo Vieira Lara, prefeito de Bagé, e Luís Gustavo Lara, deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estão inelegíveis até 2026.

Textos tratam do prazo de disponibilização dos boletins de urna na internet, da auditoria do sistema de votação, do calendário e da propaganda eleitoral.