Direto do Plenário

Entendimento foi fixado durante análise de consulta submetida ao TSE pelo partido União Brasil Processo relacionado: CTA nº 0600112-08.2023.6.00.0000.

Composição da Corte na sessão plenária dessa quinta (9) foi marcada por maioria feminina

Somente no dia 8, data do fechamento, foram feitos 623.039 atendimentos em todo o país

TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0600953-08.2020.6.00.0000

No Plenário, ministro Alexandre de Moraes citou ações tomadas para amenizar a situação de calamidade enfrentada pelo estado

Na capital do estado, PTB não substituiu candidaturas femininas indeferidas e, no interior, candidatas do PL apresentaram votação ínfima e prestação de contas zerada Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600003-33.2021.6.14.0013

Juiz das garantias atuará na fase de inquérito policial. Medida deverá ser implementada em 60 dias Processo relacionado: Processo Administrativo 0600299-79.2024.6.00.0000

Plenário manteve a desaprovação das contas de campanha de Josivaldo dos Santos Melo (PSD-MA) Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0602009-29.2022.6.10.0000

Mudanças buscam adequar as atribuições e os cargos dos tribunais eleitorais ao contexto atual e à evolução nos processos de trabalho Processo relacionado: Processo Administrativo 0600710-59.2023.6.00.0000

Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária de 07/05

Candidatos foram cassados pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e compra de votos por distribuição de combustível Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000

Tribunal considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600685-34.2020.6.05.0090

Ministros determinaram ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil caso as providências fixadas não sejam tomadas Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602909-22.2022.6.24.0000

Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal Processo relacionado: Consulta 0602027-29.2022.6.00.0000

Ministros consideraram que conduta teve objetivo eleitoral Processo relacionado: Agravo no AREspE 0600454-48.2020.6.15.0051

Arquimedes Bacelar foi condenado por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020 Processo relacionado: AgR no REsp 0600148-89.2020.6.10.0028

Decisão foi dada na análise da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2018 Processo relacionado: PC 0600228-53.2019.6.00.0000.

Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa após um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti Processo relacionado: Consulta 0600167-56.2023.6.00.0000

Ministro Alexandre de Moraes informa que mais de 480 mil jovens de 16 e 17 anos solicitaram o título nos 3 primeiros meses do ano

Análise do caso foi suspensa por pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli Processo relacionado: AgrR no AREspE 0000022-30.2015.6.26.0057 .

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo após divergência parcial aberta em Plenário Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000

Plenário acompanhou voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que rejeitou a solicitação Processo relacionado: Revisão de Eleitorado 0600020-39.2020.6.25.0000 .

Ação investiga suposta prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020 Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600129-63.2020.6.18.0092

Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020 Processo relacionado: PC 0601643-37.2020.6.00.0000

Ao abrir a sessão de julgamento do TSE a ministra Carmen Lúcia reforçou a observação das decisões judiciais