Direito de Todos

Justiça emite liminar para reduzir tempo de espera por perícias do INSS no Piauí. E o Ministério Público Federal (MPF) pede indenização às vítimas do naufrágio da embarcação Anna Karoline III ocorrido em 2020 no Amapá. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participação: Benjamin Borges e Katia Dias Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de 508 milhões de reais do tráfico de drogas. Ministério Público Federal (MPF) pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Sabrine Meneses Foto: Canva

Nesta edição do Direito de Todsos, você acompanha um resumo especial da atuação do MPF na Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, realizada em Belém, destacando debates sobre justiça climática, direitos dos povos tradicionais e proteção ambiental. O programa apresenta falas de lideranças indígenas, denúncias de impactos ambientais graves e iniciativas do MPF em defesa de territór...

Este episódio especial do Direito de Todos mergulha na riqueza das musicalidades afro-brasileiras, com foco no Tambor de Crioula, manifestação maranhense reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A partir de entrevistas com a Coordenadora Geral de Promoção e Sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Marina Lacerda, do Iphan, e o diretor da Casa do Tambor de...

Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI. E o MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Wanessa Pereira Apresentação: Sabrine Meneses Participação: Benjamin Borges e Danielle Vieira  Foto: Canva

Neste episódio especial do Direito de Todos, Benjamin Borges conversa com a procuradora da República Karen Kahn sobre os riscos e impactos dos vazamentos de dados no Brasil, abordando casos como o megavazamento da Serasa e o uso ilegal de informações de beneficiários do Auxílio Brasil. O programa explica como identificar sinais de exposição indevida, os direitos garantidos pela Constituição e pela...

Justiça garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga, em Goiás. Ministério Público Federal (MPF) firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba. Ouça!  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção: Sabrine Meneses Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Carla Zanetti e Tatiana Castro Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça condena seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação no Pará. E na edição de hoje tem dica de Leitura, a indicação é o livro Genocídio armênio: história e disputas políticas no presente, escrito por Heitor Loureiro. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participação: Benjamin Borges  Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Ministério Público Federal (MPF) reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento. E o MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu, no Pará.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Danielle Vieira Fo...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirma de competência competência da Justiça Federal para processar racismo religioso na internet. E no Pará, Justiça declara ilegal programa de ensino médio EaD para povos e comunidades tradicionais. Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Thalles Nascimento e Victor Geraldo Foto: Tânia Rêgo/...

Justiça condena dois servidores públicos e empresas por fraude tributária que causou quase R$ 77 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Ministério Público Federal (MPF) requer que o governo de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Sabrine...

Ministério Público Federal (MPF) aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o país. Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos e empresários por improbidade no Pará. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Victor Geraldo Foto: Canva

Supremo Tribunal Federal (STF) decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro Cívico. E em Santa Catarina, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Estação ecológica da Mata Preta.  Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias Foto: ICMBio

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), ex-gestores de Bela Vista do Maranhão (MA) são condenados por improbidade administrativa. E na edição de hoje tem Dica de Leitura, a indicação é o livro Introdução ao minimalismo , de Jonathan Gravier. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Érica Cassiano Foto: Canva

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do Supremo em operação policial no Rio de Janeiro. E após ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça determina que Universidade Federal de Alagoas garanta apoio especializado a estudantes com deficiência. Ouça! Edição: Leandro...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determina a regularização do fornecimento de merenda a escola indígena Yanomami em Roraima. Ministério Público Federal (MPF) denuncia três pessoas por associação criminosa e uso de cédulas falsas na Paraíba. E o MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto, em Sergipe, assegure direito de acompanhantes a pacientes idosos e vulneráveis. Ouça! Edi...

Ministério Público Federal (MPF) recorre à Justiça Federal para proibir exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem análises socioambientais prévias. Audiência Pública realizada pelo MPF firma acordo para desocupação humanizada em Castanhal, no Pará. E na Paraíba, MPF atua para coibir funcionamento de cabines de bronzeamento artificial. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e...

Ministério Público Federal (MPF) garante epinefrina autoinjetável pelo SUS na região de Ribeirão Preto (SP) e solicita informações a pacientes. J ustiça condena 18 pessoas por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname. MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pe...

Justiça condena empresas por oferta de cursos superiores sem autorização do MEC. Ministérios Públicos Federais e do Maranhão firmam acordo para acompanhamento de obras da educação infantil no Maranhão. E a idicação literária de hoje é o livro:  Lutar com a floresta: uma ecologia política do martírio em defesa da Amazônia, de Felipe Milanez. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção...

Procurador-geral da República, Paulo Gonet, destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climáticas. Supremo Tribunal Federal (STF) condena os sete integrantes do núcleo da desinformação da trama golpista. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Benjamin Borges Foto: Antonio Augusto/MP...

Ministério Público Federal (MPF) quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional. Justiça Federal condena internauta por injúria racial contra ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apre...

Ministério Público Federal (MPF) apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió. E o MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanos. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Benjamin Borges Foto: UFAL

No Amazonas, Justiça determina paralisação imediata de comércio de Soluções baseadas na Natureza na Terra Indígena Vale do Javari. E o Ministério Público Federal (MPF) aciona Justiça para que Petrobras seja obrigada a realizar novo exercício simulado na Foz do Amazonas. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Kamilla...

Ministério Público Federal (MPF) move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea no Maranhão por danos ambientais. Supremo Tribunal Federal (STF) anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual. E hoje tem Dica de Leitura, a indicação é o livro Através da Patagônia: a nobreza em busca de aventura, de  Florence Dixie.  Ouça!...

No Pará, Justiça acolhe pedidos do MPF e confirma condenação de 127 milhões  de reais a carvoaria e sócios por fraude. Acordo firmado entre MPF, defensorias e município goiano garante infraestrutura a famílias ciganas de baixa renda. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Katia Dias e Benjamin Borges Foto: Canva