Conversa com a FDSM

Neste episódio, o Prof. Francisco recebe as acadêmicas Isabela de Melo Siqueira e Mell Almeida Ângelo para um bate-papo sobre um tema atual e de grande relevância: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais. Com o crescimento das redes sociais, os influenciadores digitais tornaram-se figuras de destaque, impactando milhões de seguidores com suas opiniões, recomendações e estilos de vida...

Neste episódio especial, o Prof. Francisco conversa com a egressa Dra. Maristela de Brito Furtado, advogada formada pela FDSM em 2002, e sua filha Maria Gabriela, que começará a graduação na faculdade em 2025. Em um bate-papo descontraído, mãe e filha falam sobre a presença do Direito na família, já que o pai, o advogado Dr. Omar Furtado, também é egresso da FDSM. Maria Gabriela fala sobre a admir...

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o Prof. Me Thiago Fagundes Amaral, Tabelião de Notas e Registrador, sobre a AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos). Eles discutem como o Provimento nº 164/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou possível a manifestação de vontade de doar órgãos, tecidos e partes do corpo após a morte, agora de forma digital. A Autorização Eletrônica...

No episódio de hoje, o Prof. Francisco conversa com os mestrandos Mayara de Paula e Thomas Venâncio Crispim sobre projeto de inserção social do Mestrado em Direito da FDSM, com o tema: "A Conscientização sobre Direitos da Pessoa com Deficiência como Forma de Inclusão Social: Um Olhar para a População Pouso-Alegrense". Desenvolvido pelo grupo de mestrandos que inclui também os alunos Mateus de Souz...

No episódio de hoje, os professores Francisco Oliveira e Ricardo Lima, especialistas em Direito de Família e Sucessões, discutem um tema polêmico: Direito das Sucessões e a possibilidade de deserdar filhos, analisando o caso do apresentador Cid Moreira, que faleceu aos 96 anos no dia 3 de outubro de 2024. A tentativa de Cid de deserdar seus filhos, Roger e Rodrigo Moreira, levantou questões sobre...

Neste episódio, o Prof. Francisco recebe o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho, para uma conversa esclarecedora sobre as diferenças entre os processos de execução trabalhista e execução civil. Para ilustrar a discussão, os professores analisam o caso do ator Mário Gomes, despejado de sua residência em decorrência de uma dívida trabalhista de R$ 923 mil, qu...

Em homenagem ao Outubro Rosa, trazemos a história inspiradora de Bruna Nataline, aluna da FDSM, que compartilha sua experiência após a perda de sua mãe para o câncer de mama em julho de 2024. A partir dessa vivência, Bruna abraçou ainda mais a causa da conscientização e prevenção da doença. O episódio, conduzido pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, também destaca os projetos de extensão da...

Um grupo de alunos do Mestrado em Direito da FDSM, com a participação de estudantes da graduação, está desenvolvendo na APAE de Pouso Alegre/MG o Projeto de Inserção Social "Cultura para Todos". O objetivo é promover o acesso à cultura para pessoas com deficiência. Voltado para jovens de 14 a 18 anos, o projeto apresenta a música, literatura, cinema e teatro como ferramentas de inclusão....

Como o sistema penal pode equilibrar a aplicação da lei com a proteção dos direitos fundamentais? No novo episódio do nosso podcast, o Prof. Francisco recebe o Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior para um debate crucial sobre Direito Material e Direito Processual: Punitivismo X Garantismo. Eles discutem as tensões entre o punitivismo, que defende a aplicação rigorosa da lei penal, e o garant...

Como a Inteligência Artificial está transformando a forma como produzimos conhecimento acadêmico? Quais os limites para o uso desse recurso, sem que haja prejuízo ao aprendizado e desenvolvimento pessoal? No novo episódio do Conversa com a FDSM, o Prof. Francisco José de Oliveira bate um papo revelador com a Profª Ma. Jéssica Arantes Konno Carrozza sobre o impacto da IA no ambiente acadêmico. Eles...

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira e o Me. Matheus de Souza Garcia discutem a importância da técnica processual na proteção dos direitos das partes. Eles explicam o papel do Código de Processo Civil, que regula os processos civis no Brasil, garantindo equilíbrio e eficiência na justiça. Além de garantir o equilíbrio entre as partes, o Código também busca assegurar a eficiência...

No episódio de hoje, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira conversa com Roney Petrow Oliveira, gestor social da Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) de Pouso Alegre. Eles falam sobre as ações da UPC no combate à violência doméstica. A UPC se destaca por seu método voltado para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores, operando com uma equipe multidisciplinar formada por profis...

Em 2024 a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) completa 65 anos de sucesso no ensino jurídico. Para marcar essa data tão significativa, o “Conversa com a FDSM” recebeu um convidado ilustre, o diretor da instituição, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende. Neste episódio, vamos mergulhar na história de sucesso da FDSM, destacando os desafios superados, as conquistas alcançadas e, principalmen...

Como funciona a regulamentação jurídica com relação a procedimentos estéticos médicos? Qual é a responsabilidade civil de um profissional que se dispõe a prestar esse serviço? Neste episódio do Conversa com a FDSM, mergulhamos no tema da responsabilidade civil em procedimentos médicos, focando em um caso específico: o peeling de fenol. Em junho de 2024 um empresário brasileiro de 27 anos morreu ap...

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira conversa com a Profª Ma. Jéssica Carrozza sobre a importância da eficiência na comunicação jurídica, e seus impactos na performance profissional. Contextualizando com o tema, ela destaca alguns pontos interessantes do novo curso de extensão da FDSM, sobre o tema “Redação Prática para Juristas”. Em um bate-papo interessante, Jéssica ressalta que a h...

No episódio de hoje do nosso podcast, exploramos a Lei nº 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados, que será tema do novo curso de extensão da FDSM: Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Oportunidades na Era Digital. Em um bate-papo super esclarecedor, o Prof. Francisco conversou com a Profª Ma. Marcela Duarte, que ministrará o curso. Ela explicou alguns pontos da Lei Geral de Proteção de D...

Sancionada recentemente, a Lei Complementar 207/24, que institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), é tema de muitas discussões polêmicas. O Seguro substitui o antigo DPVAT, extinto em 2020, Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro de proprietários de carros e motos. Para explicar as principais medidas da Lei do SPVAT, as altera...

Qualquer manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade. E a responsabilidade civil consiste no dever de indenizar o dano causado a outra pessoa quando existe a prática de um ato ilícito. Porém, alguns aspectos da legislação atual abrem espaço para questionamentos jurídicos. Neste episódio, os professores Me. Francisco José de Oliveira e Dr. Ricardo Lima refletem sobre...

Na 4ª feira, dia 10 de julho, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. O texto deverá passar por uma segunda votação, e caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 850/2023 muda o Estatuto da Advocacia para determinar que os honorários, definido...

O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização. De forma clara o Código de Ética e Disciplina da OAB imprime em seu artigo 5º a proibição de transformar os serviços advocatícios em mercadoria. No entanto, como têm se comportado os profissionais na atualidade, com relação a questões éticas para a divulgação de seus trabalhos? A partir destas reflexões, o Prof....

O preconceito estrutural, a desinformação e a falta de políticas públicas efetivas ainda são os principais problemas enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. Atitudes homofóbicas combinadas com a falta de proteção jurídica adequada expõem muitas pessoas a violações evidentes de seus direitos humanos. Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o acadêmico João Maciel Santiago Netto sobre o tema....

Iniciado em 2023, o Projeto de Extensão da FDSM em parceria com a Casa de São Rafael e Asilo Betânia da Providência, instituições beneficentes de Pouso Alegre - MG, vem impactando cada vez mais a comunidade acadêmica. O objetivo é estender à sociedade o conhecimento produzido no ambiente da faculdade, proporcionando aos alunos o contato com diferentes realidades sociais, o que é essencial no estud...

A Lei 8009/90, que institui e regulamenta a impenhorabilidade do bem de família, foi criada no intuito de proteger o imóvel utilizado para moradia e subsistência dos cidadãos. Desta forma, um prédio residencial não pode responder por nenhum tipo de dívida, exceto algumas exceções previstas no Artigo 3º da referida Lei. Porém, como fica a questão no caso de dívidas trabalhistas? O imóvel que é util...

No Direito, é comum ouvirmos a expressão “a sentença fez coisa julgada”. Isso acontece quando não existe mais a oportunidade de interpor nenhum recurso, seja porque passou o prazo ou porque já foram interpostos todos os recursos possíveis. A não pode mais ser alterada e precisa ser cumprida. Porém, no Direito de Família, por tratar-se de uma área que diz respeito à vida particular das pessoas, as...

O conceito de fair trade, traduzido como comércio justo, nasceu na Alemanha em 1940 e chegou ao Brasil em 2007. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento sustentável do comércio ao proporcionar melhores condições de troca, gerando parcerias e a garantia dos direitos para produtores e consumidores. A cidade de Boa Esperança/MG foi uma das pioneiras no fair trade ao criar a Lei Municipal 5.693/...