Conversa com a FDSM

No novo episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Francisco J. Oliveira conversa com Lívia Clemente, aluna do 8º período, sobre o Direito ao Esquecimento – um tema atual e ainda sem previsão legal no Brasil. Lívia explica que esse direito busca limitar a permanência de informações que já não possuem relevância, especialmente quando prejudicam a vida privada. A conversa aborda sua relação co...

Neste episódio do Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com a aluna Sofia Monteiro, do 7º período da graduação, e com a Profª. Dra. Estela Siqueira, orientadora do seu Trabalho de Curso, que trata das políticas migratórias dos Estados Unidos sob a perspectiva do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. O debate percorre a forma como diferentes presidentes norte-american...

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com o Prof. Me. Ricardo Lima sobre um tema essencial no direito de família: a pensão alimentícia. Eles explicam a origem do dever alimentar, detalhando quando e por que nasce essa obrigação: é preciso comprovar a necessidade de quem recebe a pensão e a capacidade de quem deve pagar, sempre tendo como base o princípio da dignidade da pessoa hu...

Neste episódio especial da série dedicada aos Projetos de Extensão, o Professor Francisco recebe a Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa, docente responsável pelo projeto realizado com os alunos do 9º Período da FDSM, que tem como principal eixo a parceria com o CIAMPAR – Centro Integrado de Apoio à Mulher em Situação de Violência. Para enriquecer o diálogo, o podcast conta com a participa...

Neste episódio especial do Conversa com a FDSM, o Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho dá início à 1ª Semana de Podcasts das Atividades Extensionistas da nossa instituição, um marco importante para o fortalecimento do diálogo entre universidade e sociedade. A proposta desta série de episódios é apresentar as instituições sociais escolhidas pelos professores da FDSM para o desenvolvimento das ativ...

Neste episódio da série especial dedicada aos Projetos de Extensão da FDSM, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira recebe a Profª Ma. Marina Vieira Silva , coordenadora do projeto desenvolvido com os alunos do 7º Período, em parceria com o Asilo Betânia da Providência – instituição de longa permanência para idosos localizada em Pouso Alegre , que atualmente atende mais de 80 pessoas idosas . Durante a...

Neste episódio da série especial sobre os Projetos de Extensão da FDSM, o Prof. Me.  Francisco J. Oliveira recebeo Prof. Dr. Elias Kallás Filho , coordenador do curso de graduação e responsável pelo projeto de extensão desenvolvido com os alunos do 5º Período em parceria com o IDIPAR – Instituto para o Desenvolvimento Integrado de Pouso Alegre e Região. A proposta do projeto surgiu a partir de uma...

Neste episódio da série especial sobre as AtividadesExtensionistas da FDSM, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira recebe a Profª Ma. Jéssica Carrozza para falar sobre o projeto desenvolvido com os alunos do 3º Período , em parceria com a Pastoral de Rua de Pouso Alegre. Durante a conversa, os professores apresentam os principaisobjetivos do projeto, que busca lançar luz sobre os direitos das pessoas e...

Neste episódio o Prof. Francisco José de Oliveira recebe o advogado e professor Matheus de Souza Garcia, responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, para um bate-papo esclarecedor sobre um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico: a Demanda Predatória. Ao longo da conversa, os professores discutem os diversos prejuízos causados por esse tipo de litigância. A conversa também aborda temas fu...

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Ma. Jéssica Carrozza para uma conversa esclarecedora sobre o Juizado Especial Criminal (JECRIM), um dos principais mecanismos de acesso à justiça penal no Brasil. Você vai entender as diferenças entre o Juizado Especial Cível e o Criminal, além de conhecer os fundamentos da Lei 9.099/95, que criou os juizados especiais para trat...

No episódio desta semana do podcast Conversa com a FDSM, o Professor Francisco José de Oliveira recebe o Professor Dr. Leandro Corrêa de Oliveira para um diálogo profundo e esclarecedor sobre um tema essencial para a gestão pública: Licitações e Contratações com o Poder Público. O ponto central da conversa é a Lei nº 14.133/2021, a chamada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que su...

Neste episódio, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Dra. Estela Siqueira para uma reflexão profunda e necessária sobre o tema “Direitos Humanos: história, avanços e desafios atuais”. A conversa percorre a origem histórica dos direitos humanos, resgatando momentos-chave como a Revolução Francesa, que consagrou os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, além da conso...

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José Oliveira entrevista o Prof. Me. Ângelo Junqueira Guersoni, Oficial Titular de Cartório Extrajudicial, para um bate-papo sobre as Inovações do Direito Extrajudicial. A conversa aborda como as soluções extrajudiciais vêm transformando a prática jurídica, oferecendo caminhos mais rápidos, seguros e eficientes para a resolução de conflitos. Entre os temas dis...

Neste episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira conversa com a Profª Dra. Estela Viera sobre os principais direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — uma pauta urgente e necessária na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Em um bate-papo com muito conteúdo, os professores falaram sobre a legislação brasileira para pessoas com...

Neste episódio, o host Prof. Me. Francisco J. Oliveira conduz uma conversa profunda e necessária com os professores convidados Profª Ma. Jéssica Carrozza e Prof. Me. Carlos Conti, a partir da série Adolescência, disponível na Netflix. A série gira em torno de um crime cometido por um adolescente de 13 anos e abre espaço para um debate essencial sobre a responsabilidade parental e os desafios e res...

Nesse episódio, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe o professor Me. Matheus de Souza Garcia para um bate-papo essencial sobre a gratuidade da justiça no Brasil. Em uma sociedade cada vez mais conectada, o acesso à informação sobre direitos e garantias fundamentais cresce exponencialmente pelas redes sociais. Mas será que a população conhece, de fato, os meios pelos quais o Estado gar...

Neste episódio, os Professores Me. Francisco José de Oliveira e Me. Matheus de Souza Garcia abordam um caso emblemático julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina recentemente, onde um agravante foi condenado por litigância de má-fé ao apresentar, em seu recurso, jurisprudências e doutrinas inexistentes. A 6ª Câmara Civil aplicou uma multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, destacan...

Neste episódio, o Prof. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Drª Estela Vieira para um debate essencial sobre o Dia Internacional da Mulher e os desafios que ainda marcam a realidade feminina no mundo atual. Em um bate-papo com muito conteúdo, a Profª Estela fala sobre o contexto histórico da data, os impactos do patriarcado e porque a desigualdade de gênero persiste tanto no mercado de traba...

A Reforma Trabalhista ampliou a negociação coletiva, permitindo que sindicatos e empresas ajustem pontos como jornada, benefícios e outras temáticas do Direito do Trabalho. Neste episódio, o Prof. Me. Francisco recebe Mariana Telles, mestranda no Programa de Mestrado da FDSM, para uma conversa sobre os impactos dessas mudanças e os desafios entre flexibilização e garantia de direitos do trabalhado...

Neste episódio, o host Prof. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Carlos Alberto Conti Pereira para uma conversa essencial sobre Direito Ambiental e o impacto do desastre de Mariana (2015) sob a ótica do Artigo 225 da Constituição Federal. Durante o bate-papo, o Prof. Conti fala sobre a importância da proteção constitucional ao meio ambiente e analisa as consequências jurídicas e sociais do r...

A busca pelo reconhecimento de direitos previdenciários tem levado muitos segurados a recorrerem ao Judiciário. Problemas como a demora na análise de pedidos, indeferimentos frequentes e a complexidade das normas do INSS tornam esse caminho quase inevitável para garantir benefícios previdenciários e assistenciais. Neste episódio, o professor Francisco recebe Matheus de Souza Garcia, advogado e pro...

Quatro mestrandos da FDSM, residentes em diferentes cidades de São Paulo e Minas Gerais, escolheram desenvolver o Projeto Social "Irmão Sol: Uma Discussão do Jovem Acolhido nas Casas de Acolhimento de BH/MG". Devido à distância entre suas localidades, optaram por uma instituição fora do Sul de Minas para ampliar a atuação social no estado. No episódio, o Prof. Francisco conversa com os mestrandos...

No novo episódio do Conversa com a FDSM , o Prof. Francisco José de Oliveira conversa com o advogado e egresso Matheus de Souza Garcia, responsável pelo Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Juntos eles debatem sobre como a inteligência artificial está moldando o futuro do Direito. Muito mais que uma ferramenta, a IA exige do advogado preparo técnico, critérios éticos e...

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com egresso e Tabelião de Notas/ Registrador, Prof. Me. Thiago Fagundes Amaral para uma análise aprofundada sobre a Resolução 571. Aprovada recentemente, essa norma autoriza a lavratura de atos notariais de inventário, partilha e divórcios consensuais, mesmo quando envolvem testamento ou menores incapazes. Durante a conversa, exploramos as mudanças trazid...

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com a Profª Jéssica Carrozza sobre o trabalho realizado pelo Juizado Especial Cível Estadual. Criado pela Lei 9.099/95, ele tem por objetivo facilitar o acesso à Justiça, solucionando causas de menor complexidade de maneira simplificada. O Juizado Especial Cível Estadual é um espaço onde o cidadão pode buscar a resolução de conflitos, como problemas de co...