Boletim.leg

Senado busca ampliar alcance da Lei Maria da Penha, alinhado à decisão recente do Supremo Tribunal Federal. Prisão preventiva pode valer para motoristas embriagados que causarem acidentes com vítimas.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral confirma participação de pelo menos sete organizações internacionais como observadores independentes nas eleições de 2026.

Participantes de audiência pública pedem melhoria no diagnóstico e atendimento a doença pulmonar rara. Validade da moratória da soja foi debatida no Senado e, agora, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre o tema. 

Projeto no Senado propõe ações para reduzir emissões de metano

Projeto incentiva uso de aviões privados no transporte de órgãos para transplantes e outras propostas visam aumentar segurança de quem usa motocicletas.

Comissão de Relações Exteriores aprova a recuperação do direito de voto do Brasil no Bureau Internacional de Exposições.

Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater regras para uso de drones no país e projeto propõe mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa para garantir direitos no ambiente digital.

Manifestações reconhecidas pelo Iphan como patrimônio cultural imaterial terão prioridade em políticas de apoio e transferência de recursos.

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pode ser votada em setembro e comissão inicia análise da proposta para renovação de frotas de taxistas e motoristas de aplicativos.

Projeto que reconhece o Sistema Único de Saúde como manisfestação da cultura nacional vai à Câmara dos Deputados.

Davi Alcolumbre anuncia temas do próximo esforço concentrado para votações e um projeto de lei busca o fim das bets no Brasil.

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova criação da Comenda Niéde Guidon, para homenagear pessoas com relevante contribuição à ciência brasileira.

Projeto pode ajudar escolas a combater o bullying em ambiente digital e atos de crueldade contra animais podem levar crianças e adolescentes a internação socioeducativa. 

Projeto que define regras para implantes cirúrgicos segue para plenário com pedido de urgência

Brasil pode ter lei para enfrentar principal causa de mortes no país: doenças cardiovasculares.  O dia 24 de julho pode se tornar o Dia Nacional do Autocuidado.

Pessoas com Síndrome de Tourette podem ganhar Política Nacional de Proteção de Direitos.

Senado garante mais um passo do país em direção à autonomia no setor de insumos agrícolas. Mudanças no Estatuto do Aprendiz podem passar pelo Plenário nesta quarta-feira (12/08).

Médicos e cirurgiões-dentistas podem ter novo piso salarial definido. 

Apoio à indústria de fertilizantes está na pauta de votações do Plenário e 32 medidas provisórias aguardam votação no Congresso.

Plenário do Senado pode votar projeto de lei que proíbe limitar vagas para o público feminino em concursos da área de segurança pública.

Projeto busca mais agilidade para resolver casos de pessoas desaparecidas, enquanto outra proposta estabelece regras mais claras para indenização de vítimas de crimes.

Comissão de Assuntos Sociais vai analisar proposta que define regras para o uso da Inteligência Artificial na saúde.

Lei Maria da Penha completa 20 anos e profissionais de apoio escolar podem ter que cumprir formação mínima.

Comissão de Assuntos Sociais pode votar projeto que amplia a segurança de motoristas e passageiros de aplicativos.

CNJ elimina aposentadoria como punição a juízes e proposta segue mesma direção no Senado. Uso de fundos Partidário e Eleitoral em calamidades aguarda votação em Plenário.