Boletim.leg

Plenário pode votar projeto que amplia participação de empresários em conselho da Sudeco; e segue para a Câmara dos Deputados proposta que estabelece meia entrada para visitação em unidades de conservação.

Famílias de baixa renda não vão pagar impostos nas contas de água, luz, telefone, internet e gás; Senado pode votar autonomia orçamentária e financeira do Bando Central.

Comissão aprova obrigatoriedade de custeio de despesas com acompanhante durante parto por planos de saúde; e projeto prevê melhoria no acesso a órteses e próteses. 

Relator da regulamentação da reforma tributária diz que pessoas de baixa renda vão pagar menos impostos; e comissão pode votar incentivos para alimentação saudável nas escolas.

Relator da reforma tributária acredita que novas regras vão reduzir sonegação e simplificar cobrança. Comissão de Constituição e Justiça deve votar, este ano, obrigatoriedade de emissão de documentos pessoas em formato de áudio. 

Relator da regulamentação da reforma tributária estima uma alíquota padrão menor de bens e serviços e comissão quer ampliar proteção para menores vítimas de violência doméstica

Comissão de Educação pode votar  inclusão de peixe na alimentação escolar; e proposta já aprovada cria mecanismos de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. 

Relator da regulamentação da reforma tributária diz que novas regras vão deixar claro o valor pago de impostos; e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar dedução de doações para entidades que cuidam de animais no imposto de renda. 

Comissão de Serviços de Infraestrutura pode analisar este ano projeto que permite alteração no nome de passageiro de companhia aérea. Sancionada lei que poderá injetar mais de R$ 1 bilhão em projetos na Amazônia e no Nordeste. 

Comissão aprova aumento de pena para desvios de dinheiro público na educação, saúde e seguridade.  Portal e-Cidadania recebeu mais de nove mil ideias de projetos de lei no ano passado. 

Regulamentação da Reforma Tributária é sancionada e Rodrigo Pacheco destaca avanços da nova lei. Oposição avalia que governo terá dificuldades para aprovar medida provisória com regras sobre o PIX. 

Senado quer tornar crimes golpes de uso de dados bancários roubados ou de contas digitais "sequestradas". Comissão poderá votar a regulamentação da atividade de salva-vidas.

Projeto prevê incentivo à gasolina usada em barcos de pesca artesanal na Região Norte e senadores alertam sobre importância de cuidados especializados em saúde mental.

Senadora diz que baixos salários desestimulam a formação de novos professores. Projeto aumenta a pena para furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet.

Senadores defendem derrubada do veto ao projeto que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência. Proposta pode garantir recomposição rápida dos quadro da Polícia Federal. 

Rodrigo Pacheco destaca sanção do Programa de Pagamento da Dívida dos Estados e Senado decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira. 

Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto que reúne sugestões para garantir punição por crimes violentos e lei que proíbe uso de celulares nas escolas é sancionada. 

Presidente Lula deve sancionar hoje a proibição do uso de celulares nas escolas. Senadora se mobiliza para derrubar veto à pensão para crianças com sequelas do zika vírus. 

Mara Gabrilli defende derrubada de veto a indenização e pensão por causa do zika vírus. Já está em vigor a lei que cria a campanha Setembro da Paz.

Senador diz que ações simples podem reduzir casos de dengue. Senadores aprovaram mais de 4 bilhões de dólares em empréstimos para estados e municípios no ano passado.

Comissão de Meio Ambiente pode votar política de fortalecimento de seringais. Já está em vigor política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do cerrado.

Governo conta com a aprovação do Orçamento Geral a União em fevereiro. Comissão pode votar a criação da Semana Nacional de Educação Cidadã.

Dois anos depois, atos de 8 de janeiro ainda dividem opinião de senadores. Índice elevado de violência política de gênero preocupa Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

Senadores participam do ato que lembra os dois anos dos ataques contra os três poderes. Comissão aprova fim da progressão do regime de pena para crimes hediondos.

Senado vai analisar proposta que torna permanente política de alfabetização de crianças na idade certa. A inconfidente Hipólita Jacinta é a mais nova heroína da pátria brasileira.