Boletim.leg

Conselho de Comunicação Social (CCS) considera regulamentação de vídeos sob demanda urgente; CPI da Manipulação de Jogos deve apresentar relatório nesta terça-feira (11). 

Relatora da CPI das Bets diz que apoio do presidente do Senado fortalece investigações. Comissões devem votar a devolução de PIX fraudado.

CPI do Crime Organizado já conta com as 27 assinaturas para instalação; proposta amplia atuação da Sudene para todas as cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.

Atraso na votação do orçamento de 2025 afeta liberação de recursos para doações e programas do governo. Oposição vai presidir quatro comissões permanentes.

Perdão de dívida tributária sobre lucro divide senadores; e projeto deve ampliar alcance de campanhas sobre câncer de próstata. 

Líder do governo descarta intervenção na economia para segurar a inflação. Senadores da oposição querem votar neste ano a anistia para participantes do 8 de janeiro.

Projetos beneficiam prejudicados por desabamento de ponte entre o Maranhão e Tocantins. Segurança Pública terá destaque na agenda do Senado em 2025. 

Governo comemora retomada do funcionamento das comissões mistas de medidas provisórias. Comissão pode votar o marco regulatório dos minerais terras-raras usados em insumos de tecnologia.

Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas; e senadores apontam agenda econômica como prioridade para o primeiro semestre. 

Governo e oposição defendem liberação das emendas parlamentares. Comissão pode aprovar aumento da pena para torcedor violento.

Na abertura do Ano Legislativo, presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promete trabalho e pede pacificação. Em mensagem ao Congresso, Lula ressalta apoio do Legislativo à reconstrução do país. 

Davi Alcolumbre volta à presidência do Senado para um novo mandato de dois anos. Governo e oposição destacam ganhos com a eleição do novo dirigente. 

Sob a presidência de Davi Alcolumbre, Congresso abre Ano Legislativo nesta segunda-feira (3); governo e oposição apresentarão suas prioridades aos novos dirigentes do Senado e da Câmara. 

Senado elege novo presidente neste sábado (1º); e 16 comissões permanentes terão novos presidentes em 2025.

Senado elege neste sábado novo presidente para os próximos dois anos. Hospitais deverão ter comissão de prevenção à trombose. 

Com nova alta, taxa de juros no Brasil se aproxima de meta prevista para dezembro de 2025. Rádio Senado está entre os veículos de comunicação mais premiados do Centro-Oeste.

Senadores votam novo marco legal do transporte público coletivo urbano. Convênios para a prestação de serviços especializados podem ficar de fora de limites da lei de responsabilidade fiscal. 

Direito à saúde mental poderá ser incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente. Proposta do Novo Marco Legal do Transporte Público incentiva ônibus elétricos.

Senado pode votar em 2025 volta da obrigatoriedade de extintores de incêndios em automóveis. Agricultores familiares poderão ter cotas em institutos federais.

Consulta pública da Agência Nacional de Saúde (ANS) gera questionamentos sobre idade para mamografia. Senado aprova e encaminha para Câmara dos Deputados projeto que cria cotas para agricultores familiares nos Institutos Federais. 

Candidaturas para a presidência do Senado começam a ser oficializadas. Senadores dizem que denúncias de agressão e maus-tratos contra brasileiros deportados devem ser apuradas.

Projeto que prevê volta da obrigatoriedade de extintores em veículos divide opiniões de senadores e Plenário deve decidir após o recesso parlamentar. Rodrigo Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos Estados Unidos. 

Sancionado programa de aceleração da transição energética. Cultura oceânica poderá fazer parte dos currículos escolares.

Comissão aprova novas regras sobre herança não reclamada e projeto segue para Câmara dos Deputados. Executivo sanciona, com vetos, Programa de Aceleração da Transição Energética. 

Frente Parlamentar Mista da Educação vai brigar por salários melhores para professores e escolas localizadas em áreas de risco vão receber reforço de segurança.