Projetos da Semana no Senado Federal

Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que autoriza a concessão de apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste impactados com as estiagens e com as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos ( MPV 1374/2026 ), e o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ( PL 699/2023 - Substitutivo CD). Também vamos tratar do projet...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que regulamenta a análise de questões relevantes para admissão de recurso especial no STJ ( PL 3085/2026 ); sobre a proposta que agrava a pena do crime de falsificação de medicamento, quando o produto é destinado ao tratamento contra o câncer ( PL 929/2026 ); e sobre...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que institui a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo ( PL 3244/2026 ); e sobre propostas que visam ao enfrentamento do crime organizado ( PL 3019/2026 , PL 3014/2026 e PL 3013/2026 ). Também serão assuntos no programa o projeto que obriga incorporadoras i...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que garante o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores portuários avulsos, durante o período de entressafra do açaí, que atuam na movimentação de cargas do fruto na Amazônia Legal ( PL 3106/2026 ); sobre a proposta que regulamenta a profissão de técnico em me...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal O Projetos em Destaque desta semana trata da proposta de emenda à Constituição que amplia os casos de imunidade de impostos ( PEC 5/2023 ); do projeto de lei complementar que cria regras para permitir a transação tributária envolvendo contribuintes, União, estados e municípios ( PLP 165/2026 ); e da proposta...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal O Projetos em Destaque desta semana trata da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal; do projeto que dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperas ( PL 1054/2019 - Substitutivo Câmara dos Dep...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta edição, vamos falar sobre duas medidas provisórias editadas pelo governo que vão beneficiar taxistas, motoristas por aplicativos, mototaxistas e motoboys ( MPV 1359/2026 e MPV 1360/2026 ); e sobre a proposta que institui diretrizes para regulamentar a circulação, em caráter excepcional, de veículos que...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que reduz a zero a chamada "taxa das blusinhas", incidente sobre produtos importados com valor até US$ 50 ( MPV 1357/2026 ) e sobre o projeto de lei complementar que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que instituiu o programa Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de pessoas com renda mensal de até 5 salários mínimos ( MPV 1355/2026 ) e sobre o projeto que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ( PL 2356/2024 )....

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 ( PLN 2/2026 ). Também serão assuntos do programa a proposta que inclui o exame de refração ocular entre os procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde ( PL 1328/2026 ), a medida provisória que aprimora as regras sob...

O programa Projetos em Destaque desta semana apresenta um panorama de propostas em análise no Senado Federal, com foco em saúde, educação, cultura e sustentabilidade. Entre os destaques está o projeto da senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR) que proíbe planos de saúde de limitarem o número de sessões terapêuticas para pessoas com transtorno do espectro autista, garantindo a continuidade do tra...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito ( PEC 5/2026 ); a sugestão legislativa que defende a aprovação do projeto que cria o piso salarial nacional para os...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel ( MPV 1340/2026 ). Também vamos falar sobre sugestões legislativas que modificam regras so...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a chamada PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ); sobre o projeto que eleva, nos crimes hediondos, os percentuais de cumprimento da pena privativa de liberdade necessários à progressão de regime penitenciário ( PL 1061/2026 ); e sobre o projeto que institui a Política Nacion...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a criação do Banco Nacional de Dados de Corrupção e Lavagem de Dinheiro ( PL 845/2026 ) e do Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor ( PL 427/2026 ). Também detalhamos o projeto que disciplina o uso de aviões da Força Aérea Brasileira no transporte de autoridades e outras pe...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre propostas que reforçam o entendimento de que manter relações sexuais com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente de quaisquer circunstâncias ( PL 2195/2024 e PL 654/2026 ). Também detalhamos o projeto de lei complementar que trata do Fund...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar da proposta que estende às pessoas com surdez unilateral total o direito à redução a zero das alíquotas do imposto sobre bens e serviços e a contribuição sobre bens e serviços incidentes na compra de veículo de passageiro de fabricação nacional ( PLP 16/2026 ) e do projeto que asseg...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a proibição do uso de recursos públicos federais em eventos culturais e desfiles carnavalescos que promovam a exaltação personalizada de autoridades e agentes públicos ( PL 392/2026 ) e a expedição exclusivamente digital do Certificado de Licenciamento Anual e o fim da sua cob...

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre sobre os projetos que criam cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais ( PL 151/2026 e PL 172/2026 ) e a proposta que aperfeiçoa a tipificação do crime de perseguição/stalking ( PL 329/2026 ). Também detalhamos a proposta de emenda à Constituição que muda as...

Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que destina 2% do chamado Fundo Eleitoral para programas de educação cidadã e letramento democrático, sob gestão do Tribunal Superior Eleitoral ( PL 6469/2025 ); sobre o a criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica ( PL 6412/2025 ) e do Programa Nacional de Academias Públicas ( PL 6451/2025 ). Também abordamos a proposta que prevê a capacitação c...

Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que altera as regras de execução da pena em regime fechado e as punições dos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de tentativa de deposição de governo legitimamente constituído ( PL 2162/2023 ); e também sobre o projeto que não permite a concessão de fiança nos crimes com conotação sexual praticados contra crianças e adolescen...

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal ( PEC 45/2025 ) e sobre a PEC que dispõe sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal ( P...

Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que define regras sobre o registro de ocorrência relativa a desaparecimento de pessoa e sobre meios adicionais para a divulgação de dados relativos a pessoa desaparecida ( PL 5952/2025 ); e o projeto que Institui a Lei Nacional da Transição Energética e estabelece diretrizes, metas, instrumentos e mecanismos de governança para a transição energética brasil...

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o processo de análise de medidas provisórias (MPs) de abertura de crédito extraordinário, editadas pelo Executivo para fazer frente a despesas urgentes e não previstas no Orçamento. O Congresso Nacional deverá votar nos próximos dias sete MPs desse tipo ( MPV 1310/2025 ,...

Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que confere ao município de Quixadá (CE) o título de Capital Nacional dos Monólitos ( PL 5755/2025 ); e sobre regras de descarte para produtos controlados ( PL 5771/2025 ). Também detalhamos a ampliação de 5 para 20 dias o período de licença-paternidade ( PL 5811/2025 - Substitutivo CD); a proposta de emenda à Constituição que garante a análise de projetos...