Direto do Plenário

Sessão Plenária de 15.08.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Granjeiro (CE) 15.08.2024 37:35 ↓

Plenário constatou uso de candidatas fictícias para vereadora nas Eleições 2020 na localidade

Sessão Plenária de 15.08.2024 - Confirmada desaprovação de contas de deputado estadual de São Paulo 15.08.2024 31:30 ↓

  Dimas Sampaio terá de devolver mais de R$ 17 mil ao Tesouro Nacional

Sessão Plenária de 13.08.2024 - Homologada norma do TRE-MT que classifica 170 locais como de difícil acesso 14.08.2024 5:58 ↓

Por unanimidade, Plenário do TSE ratificou os parâmetros apresentados pelo Regional de Mato Grosso Processo relacionado: Processo Administrativo 0600109-81.2022.6.11.0000

Sessão Plenária de 13.08.2024 - TSE inicia análise de recurso contra a cassação dos mandatos do governador e do vice de Roraima 14.08.2024 59:02 ↓

Antonio Denarium e Edilson Damião foram condenados pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022 Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0600940-96.2022.6.23.0000  

Sessão Plenária de 08.08.2024 - Presidente do TSE presta homenagem à advocacia 08.08.2024 2:32 ↓

Em nome do Tribunal, ministra Cármen Lúcia destaca o Dia do Advogado, comemorado no domingo (11).

Sessão Plenária de 08.08.204 - Confirmada decisão sobre fraude à cota de gênero pelo Cidadania em Sapé (PB) 08.08.2024 8:11 ↓

Partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas Eleições 2020 no município.

Sessão Plenária de 06.08.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA) 07.08.2024 17:55 ↓

Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020. Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000; Agravo no Recurso .

Sessão Plenária de 01.08.2024 - TSE inicia exame de recursos contra governador de Rondônia 01.08.2024 8:35 ↓

Autores sustentam que houve práticas ilícitas nas Eleições 2022. Pedidos de vista suspenderam julgamentos

Sessão Plenária de 01.08.2024 - Mantidas as multas a candidatos a deputado federal e estadual de MS por propaganda irregular 01.08.2024 2:52 ↓

Nas Eleições de 2022, candidatos do PL participaram da entrega de ambulância UTI, o que é vedado pela legislação

Sessão Plenária de 01.08.2024 - Tribunal condena ex-prefeito de Crisólita (MG) por abuso de poder econômico 01.08.2024 3:25 ↓

Aderlande Vilela determinou o corte de salários de alguns servidores que não o apoiaram para a reeleição em 2020

Sessão Plenária de 01.08.2024 - TSE mantém improcedência da ação contra prefeito e vice de Jaíba (MG) 01.08.2024 4:08 ↓

As provas apresentadas pela acusação foram consideradas ilícitas, porque foram gravadas em ambiente privado

Sessão Plenária de 01.08.2024 - Presidente do TSE destaca foco nas Eleições 2024 ao abrir 2º semestre forense 01.08.2024 3:47 ↓

Ministra Cármen Lúcia afirma que trabalho da Justiça Eleitoral prossegue para garantir eleições democráticas e seguras

Sessão Plenária de 01.07.2024 - Presidente do TSE apresenta relatório ao encerrar 1º semestre forense de 2024 01.07.2024 10:48 ↓

Na sessão extraordinária desta segunda (1º), ministra Cármen Lúcia agradeceu a todos os que contribuíram para as atividades do Tribunal.

Sessão Plenária de 01.07.2024 - Plenário confirma suspensão de assembleia que destituiria diretório nacional do PRTB 01.07.2024 3:35 ↓

Liminar referendada na sessão foi concedida pela presidente do TSE na última sexta-feira (28), um dia antes da realização da reunião.

Sessão Plenária de 01.07.2024 - TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral 01.07.2024 12:30 ↓

Ainda na sessão, o Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos.

Sessão plenária de 27.06.2024 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI) 27.06.2024 4:44 ↓

  Plenário acompanhou voto do relator, ministro Ramos Tavares, que rejeitou a solicitação .

Sessão Plenária de 27.06.2024 - Tribunal inicia exame de consulta sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral 27.06.2024 4:28 ↓

  Durante a sessão, ministros não conheceram de outra consulta sobre a aplicação de resolução ligada à propaganda eleitoral.

Sessão Plenária de 25.06.2024 - Ministra Cármen Lúcia é parabenizada pelos 18 anos como integrante da Suprema Corte 26.06.2024 7:26 ↓

Vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou a trajetória da magistrada no STF, iniciada em 2006

Sessão Plenária de 25.06.2024 - Confirmada desaprovação de contas de candidato a deputado estadual nas Eleições 2022 26.06.2024 8:31 ↓

Concorrente pelo partido União Brasil não abriu conta bancária específica para atestar movimentação de recursos na campanha eleitoral

Sessão Plenária de 25.06.2024 - Plenário mantém multa a candidatos ao governo de Alagoas por showmício nas Eleições 2022 26.06.2024 4:50 ↓

Políticos foram condenados por utilizar artistas e bandas em evento de campanha

Sessão Plenária de 25.06.2024 - Ministro André Mendonça é empossado integrante efetivo do TSE 26.06.2024 11:29 ↓

Solenidade foi realizada nesta terça (25), no plenário do Tribunal

Sessão Plenária de 20.06.2024 - Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular 20.06.2024 5:58 ↓

Ministros identificaram desvio na propaganda institucional do município para favorecer candidaturas nas Eleições 2022 Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0601303-57.2022.6.06.0000

Sessão Plenária de 20.06.2024 - Mantidas as cassações do prefeito e do vice de São Caetano do Sul (SP) nas Eleições 2016 20.06.2024 20:44 ↓

TRE de São Paulo afastou José Auricchio Júnior e Roberto Luiz Vidoski por arrecadação ilícita de recursos de campanha Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000463-38.2016.6.26.0166

Sessão Plenária de 20.06.2024 - Tribunal define que legenda pode usar Fundo Partidário para comprar imóvel em leilão 20.06.2024 6:03 ↓

Ministros entenderam, contudo, que não é possível realizar a transação por meio de financiamento bancário Processo relacionado: CTA 0600656-93.2023.6.00.0000