Direito Empresarial de segunda

Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional o PLP 33/2020, que pretende instituir no Brasil o Marco Legal do Reempreendedorismo. Para falar sobre esse importante tema, eu recebi no episódio dessa semana do podcast o advogado e professor Renato Scardoa. Renato é doutorando em Direito Comercial pela USP e participou ativamente de toda a tramitação do PL, e nesse bate-papo explicou os seus...

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei sobre open banking com o professor e consultor em regulação financeira Isac Costa, que também é doutorando em Direito pela USP. Isca explicou o que é o open banking, como ele está sendo implementado na prática e que efeitos positivos podemos esperar no sistema financeiro nacional.

A reforma da lei 11.101/2005, provocada pela Lei 14.112/2020, fez diversas mudanças importantes nos procedimentos de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Mas um dos principais pontos dessa reforma foi o tratamento da insolvência transnacional, fenômeno cada vez mais comum no atual estágio de evolução dos mercados, mas que não tinha disciplina legal expressa no Brasil até ent...

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória 1.040, conhecida como MP da Melhoria do Ambiente de Negócios. Para conversar sobre o assunto, eu recebi nesse episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda o Secretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, que participou ativa da construção do texto da...

Bate-papo de altíssimo nível com Juliana Oliveira Domingues, que é professora doutora da USP e ocupa atualmente o cargo de Secretária Nacional do Consumidor.

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol - SAF. O texto está aguardando a sanção presidencial para virar lei, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Para falar sobre o assunto nesse episódio do podcast, eu convidei Rodrigo Monteiro de Castro, que é advogado, doutor em direito comercial pela PUC-SP e professor do Insper. Rodrigo é um dos principais ide...

Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda eu conversei com João Accioly, que é advogado, mestre em Economia pelo IBMEC e fundador/conselheiro do Instituo Millenium. Falamos sobre a polêmica interpretação do art. 115 da Lei 6.404/1976, na parte em que trata do voto conflitante (correntes do conflito formal e do conflito material).

Se você acompanha as notícias sobre o mercado, com certeza já ouviu falar na sigla ESG (Environmental, Social and Governance). Esse é, sem dúvida, um dos temas mais voga no direito empresarial, embora ainda seja pouco conhecido e compreendido por muitos que atuam na área. Para explicar o que é ESG e qual a importância dessa temática atualmente no mundo corporativo, eu convidei um especialista no a...

Já faz algum tempo que a proteção de dados é um tema relevante no ordenamento jurídico brasileiro, e essa relevância só aumentou com a entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/2018). Compreender a relação entre essa importante lei e os diversos institutos do direito empresarial é fundamental para quem atua na área, e para falar sobre isso eu convidei o advogado e professor da FGV Allan Turano, que é e...

As “Special Purpose Acquisition Companies” (companhias com propósito específico de aquisição) já existem nos Estados Unidos há bastante tempo, mas no Brasil são pouco conhecidas e ainda não utilizadas, em razão da ausência de regulamentação. Estima-se que o uso desse veículo de investimento seja o grande responsável pela onda de fusões e aquisições dos primeiros meses deste ano, a maior das última...

O direito de retirada é um dos temas mais importantes do direito societário, suscitando interessantes debates teóricos e provocando relevantes repercussões práticas. Para conversar sobre esse tema, eu convidei Marlon Tomazette, que é advogado em Brasília e doutor em direito empresarial pela UniCeub, instituição onde também é professor. Falamos sobre o tratamento legal da matéria e também sobre a j...

A reforma da Lei 11.101/2005, provocada pela Lei 14.112/2020, mexeu em pontos importantes da recuperação judicial, mas acabou não tratando de um dos temas mais atuais e relevantes dessa matéria: a possibilidade de qualquer agente econômico pedir recuperação judicial, inclusive aqueles que não são considerados empresários. A despeito disso, é cada vez mais comum que esses agentes econôm...

Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei sobre voto plural com Marcelo Guedes Nunes, que é advogado em São Paulo e doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, instituição onde é professor dessa mesma matéria. De acordo com o § 2º do art. 110 da Lei 6.404/1976, “é vedado atribuir voto plural a qualquer classe de ações”, mas em outros países o voto plural é permitido...

O Marco Legal das Startups foi aprovado no Congresso Nacional e está aguardando a sanção da Presidência da República para virar lei. Neste episódio do meu podcast Direito Empresarial de segunda eu conversei sobre o tema com Saulo Michiles, advogado em Brasília e diretor jurídico da Cotidiano Aceleradora. Saulo acompanhou desde o início a tramitação do PL do Marco Legal das Startups e tem se dedica...

Nesse sétimo episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei Pablo Arruda. Pablo é mestre em Direito, professor de diversos cursos de graduação de pós-graduação, advogado com atuação específica em Direito Empresarial e Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O empreendedorismo está em alta, principalmente no Brasil. Num contexto em que o avanço tecnológico permite a universalização do acesso à internet e facilita a interação por meio das redes sociais, é cada vez maior o número de pessoas que decide empreender, e muitos desses empreendimentos se caracterizam como “startups”. Esse movimento é tão significativo que, no mercado jurídico, já se fala há al...

A sociedade limitada é, com folga, o tipo societário mais utilizado pelos empreendedores brasileiros. A limitação de responsabilidade dos sócios e a contratualidade do seu ato constitutivo são características que fazem dela uma espécie societária ideal para pequenos e médios empreendimentos. Mas podia ser bem melhor: o regramento atual da sociedade limitada é extenso e confuso, gerando insegurança...

Você sabe o que são “dispute boards” (comitês de resolução de disputas")? Sabia que esse mecanismo de resolução de conflitos já existe há bastante tempo e pode ser muito útil em contratos empresariais complexos de longa duração? Nesse quarto episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei com o advogado e professor doutor Henrique Arake, que vem escrevendo sobre o assunto e destac...

Você já ouviu falar em “smart contracts” (contratos inteligentes)? Sabia que eles já existem e podem se tornar muito comuns num futuro não muito distante? Nesse terceiro episódio do podcast Direito Empresarial de segunda, eu conversei com o advogado e professor Caio Sanas, que recentemente concluiu seu mestrado defendendo uma dissertação sobre esse assunto, a qual acaba de ser publicada pela edito...

Existe propriedade intelectual ou se trata, na verdade, de monopólio? Patentes incentivam a inovação ou, na verdade, produzem efeito contrário?  Nessa conversa com meu amigo Thiago Guterres nós tentamos responder essas e outras perguntas, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre os direitos de propriedade intelectual, tal como disciplinados atualmente na nossa legislação.  Thiago é...

Fábio Ulhoa Coelho é, sem sombra de dúvidas, um dos mais renomados comercialistas (expressão que ele próprio gosta de usar) do universo jurídico brasileiro. Mestre, Doutor e Livre-docente pela PUC-SP, é também Professor Titular de Direito Comercial nessa mesma instituição. Além de autor de diversas obras jurídicas que são referências para todos os profissionais da área, o professor Fábio é advogad...