Ministério Público do Tocantins

Cidadania em Foco

O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT - 96,9 FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.

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Forfatter

Ministério Público do Tocantins

Kategori

Science

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12. okt. 2026

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Episoder

De quem é a culpa? Garçom, pai ou cliente: quem vai preso ao dar bebida a menor? 12.10.2026

Quando a polícia pega um adolescente bebendo em um show ou bar, o jogo de empurra começa. Mas você sabia que a responsabilidade criminal atinge o comerciante, o garçom, o amigo que comprou e até os pais? No episódio final do especial sobre proteção infantil, os promotores Adailton Saraiva e Ana Lúcia Bernardes explicam a prisão em flagrante por fornecimento de álcool a menores, detalham o modelo d...

Combate à Venda e Fornecimento de Bebida Alcoólica a Menores 05.10.2026

Proteger o futuro de uma criança exige impor limites onde a saúde e a cidadania estão em jogo. No primeiro episódio do especial do Dia das Crianças, o Cidadania em Foco aborda o combate à venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no Tocantins. Os promotores de Justiça Ana Lúcia Bernardes e Adailton Saraiva explicam por que entregar álcool para adolescentes é crime com pena...

Especial Eleições Gerais 2026 - Combate à desinformação, combate à violência política de gênero e garantias no dia da votação. 28.09.2026

No segundo e último episódio da série especial sobre as Eleições 2026, entenda os limites da IA nas campanhas, a defesa do MPTO contra a violência política de gênero e as regras para o dia da eleição. Dê o play! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio. #MPTO   #Tocantins   #CidadaniaEmFoco   #MPTOAtuante

Especial Eleições Gerais 2026 - Defesa do patrimônio público, abuso de poder político, assédio eleitoral e prestação de contas limpa. 21.09.2026

Especial Eleições Gerais 2026 - Defesa do patrimônio público, abuso de poder político, assédio eleitoral e prestação de contas limpa. No primeiro episódio da nossa série especial sobre as Eleições Gerais de 2026, entenda como o MPTO combate o abuso de poder político, o assédio eleitoral e o uso indevido de bens públicos nas campanhas. Dê o play! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e...

Especial Licenciamento Ambiental no Campo – Passivos na Amazônia Legal, cruzamento de dados e o impacto no crédito rural 14.09.2026

Você sabia que um erro antigo no mapa da sua fazenda ou o atraso na recuperação de uma área degradada pode cortar seu crédito rural e fechar as portas para a venda de grãos e carne? No segundo e último episódio do especial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os promotores Jorge Neto e Saulo Vinhal explicam as exigências de Reserva Legal na Amazônia Legal, mostram como o cruzamento de dad...

Dispensa não é Licença: o que muda para o produtor rural? 10.09.2026

Tirar a certidão de dispensa de licenciamento ambiental pela internet ficou fácil e rápido. Mas você sabia que esse documento NÃO é uma licença e NÃO impede multas se houver desmatamento irregular? Neste primeiro episódio do especial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os promotores de Justiça Saulo Vinhal e Jorge Neto explicam os limites da dispensa, as regras para a criação de gado em...

A engenharia ambiental e o papel da comunidade (Parte 2) 31.08.2026

Não basta jogar terra por cima do entulho e fingir que o problema sumiu. Encerrar um lixão de verdade exige engenharia rigorosa, monitoramento da água subterrânea e uma mudança radical na cultura da cidade. No segundo e último episódio do nosso Especial Lixões Zero, fomos conferir de perto a tecnologia por trás da recuperação da área degradada de Muricilândia, no Norte do estado. Descubra como fun...

O Fim dos Lixões e o Renascimento da Terra 24.08.2026

Você consegue imaginar o que é viver ao lado de um lixão por mais de duas décadas? Fogo invadindo a propriedade, gado morrendo ao comer sacolas plásticas e um mau cheiro constante na hora do jantar. Essa era a vida dos moradores vizinhos ao antigo depósito de resíduos de Muricilândia. Neste primeiro episódio do nosso Especial Lixões Zero, gravado em julho de 2026, mostramos como a atuação do Minis...

O que faz um homem parar? A regra no papel e a escolha na vida real. 17.08.2026

A lei desenha a linha do limite, mas quem escolhe não ultrapassar é cada indivíduo. No segundo episódio especial do Agosto Lilás, conversamos com a promotora de Justiça Flávia Cunha, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPTO. Ela explica como o trabalho com grupos de reflexão masculinos reduz a reincidência da violência, alerta sobre a gravidade do descumprimento de medidas protetivas e detalha com...

20 Anos da Lei Maria da Penha e os caminhos para romper o ciclo da violência 10.08.2026

 A Lei Maria da Penha completa 20 anos como uma das legislações mais avançadas do planeta. No entanto, os números de feminicídios e perseguições digitais continuam desafiando as autoridades. Onde é que a lei esbarra? Neste episódio especial do Agosto Lilás, conversamos com a Dra. Flávia Cunha (Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPTO) e o Dr. Konrad Wimmer (Promotor de Justiça). Eles explicam por...

Família Acolhedora e a UTI da Assistência Social: Os bastidores do acolhimento infantil no Tocantins 03.08.2026

O que acontece quando uma criança precisa ser retirada de casa às pressas e a cidade não tem um abrigo? Neste episódio do Cidadania em Foco , revelamos os bastidores dramáticos do acolhimento no Tocantins. Entenda o conceito da "UTI da Assistência Social", descubra como os pequenos municípios estão se unindo em consórcios para criar o serviço de "Família Acolhedora" e sinta o p...

O mito da impunidade e a eficiência do sistema socioeducativo 27.07.2026

Se um adulto de 19 anos e um adolescente de 17 forem pegos roubando um celular em Palmas, quem tem mais chances de passar a noite atrás das grades? A resposta vai contra tudo o que você lê nos comentários das redes sociais. Neste episódio do Cidadania em Foco, destrinchamos o funcionamento real do sistema socioeducativo do Tocantins. Entenda como a estratégia da "imediatidade" derrubou a...

O combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Tocantins 20.07.2026

A cada 5 minutos, uma criança é abusada no Brasil. O dado é assustador, mas a realidade por trás dele é ainda mais complexa: 80% dos casos ocorrem dentro de casa ou no círculo de confiança da família. Neste episódio do Cidadania em Foco, desarmamos a teia psicológica usada pelos abusadores e mostramos o papel vital dos professores na identificação dos sinais de socorro. Entenda a urgência médica d...

Entrega Voluntária e o Combate à Adoção Ilegal 13.07.2026

O que acontece quando uma gestante decide que não pode exercer a maternidade? No fechamento do nosso especial sobre adoção, o Cidadania em Foco quebra o silêncio sobre a "Entrega Voluntária". Descubra como a lei garante o sigilo absoluto da mãe (inclusive perante a família e o suposto pai) e entenda as consequências criminais severas da "adoção à brasileira", a compra e o regis...

Família de sangue ou de coração: Os dilemas do cuidado e a fila da adoção 06.07.2026

Adoção no Brasil demora por causa da burocracia? A resposta real vai te surpreender. Neste episódio do Cidadania em Foco, nós desarmamos os mitos do sistema de acolhimento. Entenda por que a pobreza nunca deve ser motivo para separar uma família e descubra o verdadeiro gargalo que trava a fila: a distância entre o "filho idealizado" nos formulários e as crianças reais que esperam por um...

Orgulho e cidadania: a atuação do MPTO na defesa dos direitos da população LGBT 29.06.2026

🌈✊ No Mês do Orgulho LGBT, o debate sobre respeito, igualdade e segurança jurídica ganha ainda mais força na sociedade brasileira. O recente Atlas da Violência revelou dados alarmantes sobre o crescimento contínuo das notificações de agressões contra essa população no país, evidenciando a urgência de redes de apoio e proteção institucional efetivas. Neste episódio do Cidadania em Foco, a convers...

O papel da Corregedoria do Ministério Público: fiscalização e benefício para o cidadão. 22.06.2026

Quando você ouve falar em "Corregedoria", o que vem à cabeça? Burocracia? Punição? Sala do diretor? No episódio de hoje do Cidadania em Foco, a gente te mostra que, no Ministério Público do Tocantins, o cenário é bem diferente. Conversamos com o Corregedor-Geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira. Ele explica, de um jeito simples e sem jargões, como a fiscalização interna funciona como...

MPTO é a seleção pela cidadania – Da defesa da base ao apito final 12.06.2026

⚽ O Ministério Público do Tocantins entrou em campo com escalação completa! No episódio de hoje, acompanhe os detalhes da marcação fechada contra a violência doméstica, a rede de proteção à infância, os bastidores do Tribunal do Júri e o fair play no direito do consumidor. E ainda: os dados inéditos do MapBiomas e a virada de placar na defesa do meio ambiente. 🎙️ Estique o fone e acompanhe pela R...

Por que o seu município está perdendo dinheiro federal contra o racismo? 08.06.2026

Mais de 75% da população do Tocantins é negra, mas apenas TRÊS municípios aderiram ao Sinapir para receber recursos federais de igualdade racial. 🛑 Neste episódio de segunda-feira, 8 de junho, o Ministério Público explica de forma simples como a falta de projetos dos prefeitos prejudica o bolso das cidades e a vida dos cidadãos. Entenda os seus direitos! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as...

Agilidade, economia e a resolução do caso da Avenida LO-5 em Palmas 01.06.2026

⏳ Por que esperar décadas por um direito? No episódio de hoje, mostramos o valor do seu tempo! Apresentamos o caso real da Avenida LO-5, em Palmas, onde um conflito de décadas foi resolvido em menos de dois anos através de um acordo mediado pelo Ministério Público. Entenda como a autocomposição trouxe benefícios para todos, desde a pavimentação da via até uma nova sede para a associação envolvida...

O conceito de negociação integrativa e a quebra do paradigma da "briga judicial" 25.05.2026

🤝 A justiça pode ser uma mesa de café? No episódio de hoje, mostramos que sim!  Conversamos com especialistas sobre a "Negociação Integrativa", uma técnica onde não é preciso um perder para o outro ganhar. Entenda por que a negociação é, antes de tudo, um processo de interação social e por que precisamos uns dos outros para resolver conflitos de forma completa.  Descubra por que o camin...

Cidadania e proteção animal: a atuação do MPTO no sudeste do estado 18.05.2026

🐕 🐄 ⚠️ A questão animal sob múltiplos olhares: proteção, saúde pública e organização urbana no sudeste do Tocantins. Neste episódio do Cidadania em Foco, recebemos o Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior para discutir as frentes de atuação do MPTO em Arraias, Combinado, Novo Alegre e Conceição do Tocantins. Abordamos desde as recomendações contra maus-tratos a animais domésticos até a audiên...

Jornalismo investigativo e Ministério Público: a serviço da cidadania 11.05.2026

🔍 No episódio de hoje, discutimos a força do jornalismo investigativo na defesa da democracia. 🎙️ Recebemos Maurício Ferraz, jornalista do programa Fantástico (TV Globo), para falar sobre o papel da imprensa na fiscalização do poder e como esse trabalho se une à missão do Ministério Público na proteção dos direitos do cidadão. 💡 Entenda por que uma sociedade bem informada é o primeiro passo para...

Direito de escolher: o que você precisa saber sobre planejamento familiar 04.05.2026

Planejamento familiar é direito e começa com informação. Neste episódio do Cidadania em Foco, a promotora de Justiça Bartira Quinteiro explica quais são os direitos de homens e mulheres em relação à laqueadura e à vasectomia. Você sabia que hoje a mulher não precisa mais de autorização do parceiro para realizar a laqueadura? E que esses procedimentos podem ser feitos gratuitamente pelo SUS? O prog...

Depoimentos, testemunhas e a busca da verdade: como funciona a produção de provas na Justiça 27.04.2026

🎙️ Justiça se constrói com provas, responsabilidade e participação cidadã. No novo episódio do *Cidadania em Foco*, o Promotor de Justiça Rodrigo de Souza explica como funcionam audiências criminais, o papel de vítimas e testemunhas nos processos e por que ninguém pode se beneficiar da própria fuga para tentar escapar da lei. Um bate-papo claro e importante sobre cidadania, segurança e confiança n...

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