Rádio MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA) denúncia sobre supostas irregularidades no processo de discussão e tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul no Legislativo municipal. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.

A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidência de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2021. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de dinheiro. Ouça os integrantes da Operação.

O crime foi cometido em 2014, na onda de ataques às forças de segurança. O réu efetuou quatro disparos de arma de fogo contra a casa de um policial. Uma das balas atingiu a cabeceira da cama onde a esposa do policial estava deitada. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt.

A recente edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela a articulação em rede do MPSC para denunciar e combater crimes como racismo e discurso de ódio.

A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente. Ouça os Promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, e Lia Nara Dalmutt, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.

O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil às vítimas como reparação pelos danos causados. Ouça o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por meio de doações. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais. Dentre as vitimas, havia uma mulher grávida e uma jovem aprendiz. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança carta educacional da neurodiversidade; Após manifestação do MPSC, Justiça converte em preventiva prisão de oito homens suspeitos de integrar célula neonazista interestadual; MPSC está com inscrições abertas para vagas de estágio e residência em diversas áreas do conhecimento; Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes...

O lançamento da carta está marcado para o dia 21 de novembro, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. A iniciativa faz parte da campanha "As entrelinhas do autismo", que tem como objetivo diminuir o estigma em torno dessa condição. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho B...

Condenados trabalhavam, de forma organizada, na prática do crime de tráfico de drogas na Biqueira do Paulo Cruz, conhecido ponto de comércio de entorpecentes no Sul do estado. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin.

A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou um grupo para visitar todas as propriedades. Dinheiro das multas ambientais foi aplicado em insumos. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens do Santos, que participou da vistoria.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: PGJ do MPSC se reúne com presidente do TSE, entrega relatório e troca informações sobre a organização e o financiamento de atos ilegais; GAECO tem novo coordenador estadual; Projetos do MPSC recebem Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); MPSC recebe homenagem da UNCME por atuação na área da educação; Novembro Azul: MPSC faz ale...

Vítima que sofreu ameaças por parte de ex-marido em seu ambiente de trabalho foi comunicada de que seria desligada do emprego, em um banco da cidade, por conta da confusão causada pelo agressor. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

O MP catarinense atua tanto nas demandas coletivas, buscando garantir e aprimorar o atendimento aos pacientes com câncer, quanto na busca pelo direito individual quando um cidadão, por exemplo, tem o atendimento negligenciado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

O evento tem como foco debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

"Foi uma condenação muito justa. Não foi vingança e sim justiça", comentou a mãe da vítima no Tribunal do Júri. Ele matou uma jovem de 18 anos depois de avançar com o carro em direção a ela e prensá-la contra um caminhão. Ouça a Promotora de Justiça Isabela Ramos Philippi.

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

A ideia é que os municípios adequem possíveis irregularidades apuradas pelo MPSC. Ouça o  Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que havia na estrutura física do local, concluiu que o edifício está em totais condições de segurança. Próximo passo, juntamente da Prefeitura Municipal, é promover a acessibilidade interna e externa do loca...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado; Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias; Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totai...

O empreendedor se comprometeu a pagar, a título de indenização, R$ 2,6 milhões pelos danos ao meio ambiente. Ouça a Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

Os produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Locks Backs.

Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.