Ministério Público de SC
Rádio MPSC
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Ministério Público de SC
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Epizody
MPSC clebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa 13.10.2023 1:05
O MPSC atua no combate ao preconceito e casos de violência e negligência contra pessoas idosas. Para isso, durante todo o mês, irá promover iniciativas de inclusão social e reforço aos direitos desses cidadãos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
MPSC expede recomendação à Defesa Civil estadual para adoção de medidas de transparência e informação sobre as cheias em Taió 11.10.2023 1:21
A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual publicite de forma ampla os pareceres técnicos, principalmente das manobras de abertura e fechamento de comportas da barragem oeste de Taió. Os moradores vivem um cenário de incerteza diante da calamidade públic...
MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população 10.10.2023 2:01
Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, representantes do MPSC estiveram na Defesa Civil estadual para acompanhar presencialmente o monitoramento e a situação do nível das águas no estado. O MPSC acompanha a situação das chuvas desde a semana passada. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Proteção e da Defesa...
Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC 09.10.2023 3:43
O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços de um grupo de trabalho liderado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, o projeto foi alterado e a via foi construída no nível natural do terreno, contemplando também um parque line...
Destaques da Semana de 2 a 6 de outubro 06.10.2023 7:32
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 2 a 6 de outubro – entre elas: A pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados; MPSC sedia 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (CONACOMP); Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pesso...
Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado 06.10.2023 2:17
Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.
Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma 06.10.2023 0:56
A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ouça a Promotora de Justiça Substituta, Juliana da Costa Lima Cangussu.
1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública 04.10.2023 0:58
Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade. Ouça o MPSC Notícias com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacir Rey Filho.
MPSC realizará audiência pública para debater impacto do plantio de pinus no turismo em São Joaquim 04.10.2023 0:36
Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio. Audiência pública acontecerá no dia 4 de outubro, às 10h, no fórum de São Joaquim. Todos os presentes terão a oportunidade de manifestar suas opiniões. Ouça a Promotoera de Justiça Daianny Cristine Silva Azev...
Escolha de conselheiros tutelares: Promotor de Justiça da infância e juventude de Lages reforça importância do comparecimento às urnas 04.10.2023 1:11
Neste domingo, 1º de outubro, os 5.570 municípios brasileiros escolherão os novos membros dos Conselhos Tutelares. Ouça o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.
MPSC faz vistoria no aeroporto de Florianópolis para verificar condições de acessibilidade e empresa se compromete a melhorar estrutura 04.10.2023 1:08
30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina 02.10.2023 0:30
Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.
Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma 02.10.2023 0:47
Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.
Destaques da Semana de 25 a 29 de setembro 29.09.2023 9:00
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de setembro – entre elas: MPSC e TCE/SC formam força-tarefa para apuração sobre rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis; Eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina ocorrem neste domingo; ações do Setembro Amarelo; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e c...
MPSC divulga lista de aprovados no 43º concurso para Promotor de Justiça do MPSC 29.09.2023 1:21
Anúncio foi feito nesta sexta-feira com a divulgação da relação dos candidatos aprovados no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça o MPSC Notícias com o Secretário da Comissão do consurso, Felipe Muller.
Projeto Escola Restaurativa chega a Camboriú 29.09.2023 3:15
A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.
Setembro Amarelo: MPSC distribui materiais orientativos sobre saúde mental na Capital 28.09.2023 1:31
Em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria, MPSC distribuiu fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins e a Presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, Deisy Mendes Porto.
Tribunal do Júri de Santa Cecília condena homem que matou casal após desavença por demarcação de terras a 53 anos de prisão 22.09.2023 1:00
Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da denúncia e réu foi condenado por quatro crimes distintos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.
Destaques da Semana de 18 a 22 de setembro 22.09.2023 12:28
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 18 a 22 de setembro – entre elas: Portal da Transparência do MPSC está entre os mais bem avaliados do país em ranking do CNMP, MPSC conta com nova sede e instala 14ª Promotoria de Justiça em Criciúma; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Ministério Público recomenda revogação de lei municipal de Urubici que autoriza criação de condomínios residenciais de luxo em áreas rurais 21.09.2023 1:32
Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de inconstitucionalidade e a outras medidas judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.
Operação Venefica: MPSC oferece a terceira denúncia contra acusados de receitar e vender medicamentos 21.09.2023 1:29
Na quarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa denúncia abrange empresas em Joinville e Balneário Camboriú. Ouça a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach.
Evento marca entrega de 11 veículos pelo MPSC para Conselhos Tutelares catarinenses 20.09.2023 3:27
Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. O kit foi entregue aos Conselhos Tutelares dos municípios de Ipira, Videira, Ouro Verde, Campo Alegre, Riqueza, Chapecó, Lontras, Guatambu, Apiúna, Luzerna e Romelândia.
MPSC apoia programa "Penso, logo Destino", do IMA, que promove logística reversa em Mafra 20.09.2023 1:13
Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.
Ministério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de Caçador 20.09.2023 1:15
Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes.
Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner 20.09.2023 1:23
Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça da Comarca de Bom Retiro, Liliana Schuelter Vandresen.
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