Ministério Público de SC

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25. zář 2026

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Epizody

MPSC clebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa 13.10.2023

O MPSC atua no combate ao preconceito e casos de violência e negligência contra pessoas idosas. Para isso, durante todo o mês, irá promover iniciativas de inclusão social e reforço aos direitos desses cidadãos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

MPSC expede recomendação à Defesa Civil estadual para adoção de medidas de transparência e informação sobre as cheias em Taió 11.10.2023

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual publicite de forma ampla os pareceres técnicos, principalmente das manobras de abertura e fechamento de comportas da barragem oeste de Taió. Os moradores vivem um cenário de incerteza diante da calamidade públic...

MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população  10.10.2023

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, representantes do MPSC estiveram na Defesa Civil estadual para acompanhar presencialmente o monitoramento e a situação do nível das águas no estado. O MPSC acompanha a situação das chuvas desde a semana passada. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Proteção e da Defesa...

Parque Linear Via Verde, de Jaraguá do Sul, foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC 09.10.2023

O projeto de uma via para servir como eixo binário no bairro Ilha da Figueira previa grande volume de aterro em área inundável, causando graves prejuízos à macrodrenagem. Porém, devido aos esforços de um grupo de trabalho liderado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, o projeto foi alterado e a via foi construída no nível natural do terreno, contemplando também um parque line...

Destaques da Semana de 2 a 6 de outubro 06.10.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 2 a 6 de outubro – entre elas: A pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados; MPSC sedia 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (CONACOMP); Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pesso...

Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado 06.10.2023

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma 06.10.2023

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ouça a Promotora de Justiça Substituta, Juliana da Costa Lima Cangussu.

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública 04.10.2023

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade. Ouça o MPSC Notícias com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacir Rey Filho.

MPSC realizará audiência pública para debater impacto do plantio de pinus no turismo em São Joaquim 04.10.2023

Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio. Audiência pública acontecerá no dia 4 de outubro, às 10h, no fórum de São Joaquim. Todos os presentes terão a oportunidade de manifestar suas opiniões. Ouça a Promotoera de Justiça Daianny Cristine Silva Azev...

Escolha de conselheiros tutelares: Promotor de Justiça da infância e juventude de Lages reforça importância do comparecimento às urnas 04.10.2023

Neste domingo, 1º de outubro, os 5.570 municípios brasileiros escolherão os novos membros dos Conselhos Tutelares. Ouça o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.

MPSC faz vistoria no aeroporto de Florianópolis para verificar condições de acessibilidade e empresa se compromete a melhorar estrutura 04.10.2023

30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina 02.10.2023

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma 02.10.2023

Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Destaques da Semana de 25 a 29 de setembro 29.09.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de setembro – entre elas: MPSC e TCE/SC formam força-tarefa para apuração sobre rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis; Eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina ocorrem neste domingo; ações do Setembro Amarelo; atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e c...

MPSC divulga lista de aprovados no 43º concurso para Promotor de Justiça do MPSC 29.09.2023

Anúncio foi feito nesta sexta-feira com a divulgação da relação dos candidatos aprovados no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça o MPSC Notícias com o Secretário da Comissão do consurso, Felipe Muller.

Projeto Escola Restaurativa chega a Camboriú 29.09.2023

A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

Setembro Amarelo: MPSC distribui materiais orientativos sobre saúde mental na Capital  28.09.2023

Em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria, MPSC distribuiu fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins e a Presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, Deisy Mendes Porto. 

Tribunal do Júri de Santa Cecília condena homem que matou casal após desavença por demarcação de terras a 53 anos de prisão 22.09.2023

Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da denúncia e réu foi condenado por quatro crimes distintos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

Destaques da Semana de 18 a 22 de setembro 22.09.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 18 a 22 de setembro – entre elas: Portal da Transparência do MPSC está entre os mais bem avaliados do país em ranking do CNMP, MPSC conta com nova sede e instala 14ª Promotoria de Justiça em Criciúma; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

Ministério Público recomenda revogação de lei municipal de Urubici que autoriza criação de condomínios residenciais de luxo em áreas rurais 21.09.2023

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de inconstitucionalidade e a outras medidas judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Operação Venefica: MPSC oferece a terceira denúncia contra acusados de receitar e vender medicamentos 21.09.2023

Na quarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa denúncia abrange empresas em Joinville e Balneário Camboriú. Ouça a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach. 

Evento marca entrega de 11 veículos pelo MPSC para Conselhos Tutelares catarinenses 20.09.2023

Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. O kit foi entregue aos Conselhos Tutelares dos municípios de Ipira, Videira, Ouro Verde, Campo Alegre, Riqueza, Chapecó, Lontras, Guatambu, Apiúna, Luzerna e Romelândia.

MPSC apoia programa "Penso, logo Destino", do IMA, que promove logística reversa em Mafra 20.09.2023

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.

Ministério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de Caçador 20.09.2023

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes.

Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner 20.09.2023

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça da Comarca de Bom Retiro, Liliana Schuelter Vandresen.

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